sexta-feira, 31 de Outubro de 2014

A REFORMA PROTESTANTE DO SÉCULO XVI


Por Alderi Souza de Matos


1. Antecedentes – final da Idade Média

1.1 Os Estados Nacionais

Nos séculos que antecederam a Reforma Protestante, a Igreja não vivia em um vácuo, mas sim em um contexto político e social mais amplo com o qual tinha múltiplas interações. No final da Idade Média, houve o surgimento dos chamados “estados nacionais”, as modernas nações europeias, o que representou uma grande ameaça às pretensões do papado. Na Alemanha (Sacro Império Romano), Rudolf von Hapsburg foi eleito imperador em 1273. Em 1356, um documento conhecido como Bula de Ouro determinou que cada novo imperador seria escolhido por sete eleitores (quatro nobres e três arcebispos). Havia descentralização política, isto é, o poder dos príncipes limitava a autoridade do imperador, e forte tensão entre a igreja e o estado.

Na França, houve o fortalecimento da monarquia com Filipe IV, o Belo (1285-1314). Esse rei enfrentou com êxito o poder da Igreja e dos papas e preparou a França para tornar-se o primeiro estado nacional moderno. Na Inglaterra, o parlamento reuniu-se pela primeira vez em 1295. Esse país teve um grande rei na pessoa de Eduardo I (†1307), que subjugou os nobres e enfrentou com êxito o papa na questão de impostos.

1.2 O Declínio do Papado

Este período começa com o pontificado de Bonifácio VIII (1294-1303), um papa arrogante e ambicioso que entrou em confronto direto com o rei Filipe IV acerca de impostos e da autoridade papal. Bonifácio publicou três famosas bulas: Clericis Laicos, na qual reclama que os leigos sempre foram hostis ao clero; Ausculta Fili (“Escuta, filho”), dirigida ao rei francês, e Unam Sanctam (1302), denominada “o canto do cisne do papado medieval”. Irritado com as ações papais, Filipe enviou suas tropas, o papa foi preso e faleceu um mês após ser libertado.

Seguiu-se um período de crescente desmoralização do papado. Clemente V (1305-1314), um papa francês, transferiu a Cúria, ou seja, a administração da Igreja, para Avinhão, ao sul da França, no que ficou conhecido como o “Cativeiro Babilônico da Igreja” (1309-1377). Em toda parte, cresceram as críticas às extravagâncias e ao luxo da corte papal. João XXII (1316-1334) mostrou-se eficiente na cobrança de taxas e dízimos para cobrir essas despesas. Finalmente, ocorreu o chamado “Grande Cisma”, em que houve dois e posteriormente três papas rivais em Roma, Avinhão e Pisa (1378-1417). Diante dessa situação constrangedora, surgiu em toda a Europa um clamor por “reformas na cabeça e nos membros”.

1.3 O Movimento Conciliar

Durante o “Grande Cisma”, cada papa considerou-se o único legítimo e excomungou o rival. Assim, houve a necessidade de um concílio para resolver a crise. O Concílio de Pisa (1409) elegeu um novo papa, mas os outros dois recusaram-se a serem depostos, resultando em três papas ao mesmo tempo. João XXIII, o segundo papa pisano, convocou o Concílio de Constança (1414-1417), que depôs os três papas, elegeu Martinho V como único papa, decretou a supremacia dos concílios sobre o papa e condenou os pré-reformadores João Wycliff, João Hus e Jerônimo de Praga. O Concílio de Basileia (1431-1449) reafirmou a superioridade dos concílios. Finalmente, o Concílio de Ferrara-Florença (1438-1445) tentou a união com a Igreja Ortodoxa (frustrada pela conquista de Constantinopla pelos turcos em 1453) e reafirmou a supremacia papal. Essa tentativa fracassada de tornar a Igreja mais democrática e governá-la através de concílios ficou conhecida como conciliarismo.

1.4 Movimentos dissidentes

Outro aspecto desse período de efervescência foi o surgimento de alguns movimentos dissidentes no sul da França que despertaram forte oposição da Igreja Católica. Um deles foi o dos cátaros (em grego = “puros”) ou albigenses (da cidade de Albi), surgidos no século 11. Caracterizavam-se por um sincretismo cristão, gnóstico e maniqueísta, com um dualismo radical (espiritual x material) e extremo ascetismo. Foram condenados pelo 4° Concílio Lateranense em 1215 e mais tarde aniquilados por uma cruzada. Para combater esses e outros hereges, a Inquisição foi oficializada em 1233.

Outro movimento foi liderado por Pedro Valdo ou Valdes († c.1205), de Lião, cujos seguidores ficaram conhecidos como “homens pobres de Lião”. Tinham um estilo de vida comunitário, ensinavam as Escrituras no vernáculo (enfatizando o Sermão do Monte), incentivavam a pregação de leigos e de mulheres, negavam o purgatório. Condenados pelo Concílio de Verona em 1184, foram muito perseguidos, refugiando-se em vales remotos e quase inacessíveis dos alpes italianos. Mais tarde, abraçaram a Reforma Protestante, sendo assim uma das poucas Igrejas protestantes anteriores à Reforma do Século 16.

1.5 Primeiros Movimentos de Reforma

Nos séculos 14 e 15, surgiram alguns movimentos esporádicos de protesto contra certos ensinos e práticas da Igreja Medieval. Um deles foi encabeçado por João Wycliff (1325?-1384), um sacerdote e professor da Universidade de Oxford, na Inglaterra. Wycliff atacou as irregularidades do clero, as superstições (relíquias, peregrinações, veneração dos santos), bem como a transubstanciação, o purgatório, as indulgências, o celibato clerical e as pretensões papais. Seus seguidores, conhecidos como os lolardos, tinham a Bíblia como norma de fé que todos devem ler e interpretar.

João Hus (c.1372-1415), um sacerdote e professor da Universidade de Praga, na Boêmia, foi influenciado pelos escritos de Wycliff. Definia a igreja por uma vida semelhante à de Cristo, e não pelos sacramentos. Dizia que todos os eleitos são membros da igreja e que o seu cabeça é Cristo, não o papa. Insistia na autoridade suprema das Escrituras. Hus foi condenado à fogueira pelo Concílio de Constança. Seus seguidores ficaram conhecidos como Irmãos Boêmios (1457) e foram muito perseguidos. Foram os precursores dos Irmãos Morávios, que veremos posteriormente, outro grupo protestante cujas raízes são anteriores à Reforma do século 16. Outro indivíduo incluído entre os pré-reformadores é Jerônimo Savonarola (1452-1498), um frade dominicano de Florença, na Itália, que pregou contra a imoralidade na sociedade e na Igreja, inclusive no papado. Governou a cidade por algum tempo, mas finalmente foi excomungado e enforcado como herege.

1.6 Movimentos Devocionais

Além dos movimentos que romperam com a Igreja, houve outros que permaneceram na mesma por se concentrarem na vida devocional, sem críticas aos dogmas católicos. Um deles foi o misticismo, bastante forte na Inglaterra, Holanda e especialmente na Alemanha (Reno). Os principais místicos dessa época foram Meister Eckhart (†1327); Tauler (†1361) e os “Amigos de Deus”, Henrique Suso (†1366) e mais tarde o célebre teólogo e líder eclesiástico Nicolau de Cusa (1401-1464). O misticismo dava ênfase à união com Deus, ao amor, à humildade e à caridade, e produziu uma belíssima literatura devocional.

Outro importante movimento foi a Devoção Moderna, que se manteve forte durante todo o século 15. Suas ênfases recaíam sobre a espiritualidade, a leitura da Bíblia, a meditação e a oração. Também valorizava a educação, criando ótimas escolas. Foi um movimento leigo, para ambos os sexos, e também exerceu grande influência sobre os reformadores protestantes. Os participantes eram conhecidos como Irmãos da Vida Comum. A obra mais importante e popular produzida por esse movimento foi o belíssimo livreto devocional A Imitação de Cristo (1418), escrito por Thomas à Kempis.

1.7 Os humanistas bíblicos

O interesse pelas obras da Antiguidade levou ao estudo da Bíblia nas línguas originais pelos chamados humanistas bíblicos. Os principais deles foram o italiano Lorenzo Valla (†1457), estudioso do Novo Testamento; o inglês John Colet (†1519), estudioso das epístolas paulinas; o alemão Johannes Reuchlin (†1522), notável hebraísta; o francês Lefèvre D’Étaples (†1536), tradutor do Novo Testamento; e o holandês Erasmo de Roterdão (1466?-1536), “o príncipe dos humanistas”, que publicou uma edição crítica do Novo Testamento grego com uma tradução latina, talvez a obra mais importante publicada no século 16, que serviu de base para as traduções de Lutero, Tyndale e Lefèvre e muito influenciou os reformadores protestantes. Esse retorno às Escrituras muito contribuiu para a Reforma do Século 16.

1.8 Situação Geral

O final da Idade Média foi marcado por muitas convulsões políticas, sociais e religiosas. Entre as políticas destacou-se a Guerra dos Cem Anos (1337-1453), entre a Inglaterra e a França, na qual tornou-se famosa a heroína Joana D’Arc. Houve também muitas revoltas camponesas, o declínio do feudalismo, a expansão das cidades e o surgimento do capitalismo. No aspecto social, havia fomes periódicas e o terrível flagelo da peste bubônica ou peste negra (1348). As guerras, epidemias e outros males produziam morte, devastação e desordem, ou seja, a ruptura da vida social e pessoal. O sentimento dominante era de insegurança, ansiedade, melancolia e pessimismo. Isso era ilustrado pela “dança da morte”, gravuras que se viam em toda parte com um esqueleto dançante.

Na área religiosa, houve a erosão do ideal da cristandade ou “corpus christianum”, a sociedade coesa sob a liderança da igreja e dos papas. A religiosidade era meritória, com missas pelos mortos, crença no purgatório e invocação dos santos e Maria. Ao mesmo tempo, havia grande ressentimento contra a igreja por causa dos abusos praticados e do desvio dos seus propósitos. Isso é ilustrado pela situação do papado no final do século 15 e início do século 16. Os chamados papas do renascimento foram mais estadistas e patronos das artes e da cultura do que pastores do seu rebanho. A instituição papal continuou em declínio, com muitas lutas políticas, simonia, nepotismo, falta de liderança espiritual, aumento de gastos e novos impostos eclesiásticos. Como papa Alexandre VI (1492-1503), o espanhol Rodrigo Borja foi um generoso promotor das artes e da carreira dos seus filhos César e Lucrécia; Júlio II (1503-1513) foi um papa guerreiro, comandando pessoalmente o seu exército; Leão X (1513-1521), o papa contemporâneo de Lutero, teria dito quando foi eleito: “Agora que Deus nos deu o papado, vamos desfrutá-lo”.

2. A Reforma Protestante  – 1ª Parte

2.1 O contexto social e religioso

Vimos, no final da seção anterior, alguns elementos que caracterizavam a sociedade europeia às vésperas da Reforma. Havia muita violência, baixa expectativa de vida, profundos contrastes socioeconômicos e um crescente sentimento nacionalista. Havia também muita insatisfação, tanto dos governantes como do povo, em relação à Igreja, principalmente ao alto clero e a Roma. Na área espiritual, havia insegurança e ansiedade acerca da salvação em virtude de uma religiosidade baseada em obras, também chamada de religiosidade contábil ou “matemática da salvação” (débitos = pecados; créditos = boas obras).

Foi bastante inusitado o episódio mais imediato que desencadeou o protesto de Lutero. Desde meados do século 14, cada novo líder do Sacro Império Romano era escolhido por um colégio eleitoral composto de quatro príncipes e três arcebispos. Em 1517, quando houve a eleição de um novo imperador, um dos três arcebispados eleitorais (o de Mainz ou Mogúncia) estava vago. Uma das famílias nobres que participavam desse processo, os Hohenzollern, resolveu tomar para si esse cargo e assim ter mais um voto no colégio eleitoral. Um jovem da família, Alberto, foi escolhido para ser o novo arcebispo, mas havia dois problemas: ele era leigo e não tinha a idade mínima exigida pela lei canônica para exercer esse ofício. O primeiro problema foi sanado com a sua rápida ordenação ao sacerdócio.

Quanto ao impedimento da idade, era necessária uma autorização especial do papa, o que levou a um negócio altamente vantajoso para ambas as partes. A família nobre comprou a autorização do papa Leão X mediante um empréstimo feito junto aos banqueiros Fugger, de Augsburgo. Ao mesmo tempo, o papa autorizou o novo arcebispo Alberto de Brandemburgo a fazer uma venda especial de indulgências, dividindo os rendimentos da seguinte maneira: parte serviria para o pagamento do empréstimo feito pela família e a outra parte iria para as obras da Catedral de São Pedro, em Roma. E assim foi feito. Tão logo foi instalado no seu cargo, Alberto encarregou o dominicano João Tetzel de fazer a venda das indulgências (o perdão das penas temporais do pecado). Quando Tetzel aproximou-se de Wittenberg, Lutero resolveu pronunciar-se sobre o assunto.

2.2 Martinho Lutero (1483-1546)

Martinho Lutero nasceu em 1483 na pequena cidade de Eisleben, na Turíngia, em um lar muito religioso. Seu pai trabalhava nas minas e a família tinha uma vida confortável. Inicialmente, o jovem pretendeu seguir a carreira jurídica, mas em 1505 defrontou-se com a morte em uma tempestade e resolveu abraçar a vida religiosa. Ingressou no mosteiro agostiniano de Erfurt, onde se dedicou a uma intensa busca da salvação. Em 1512, tornou-se professor da Universidade de Wittenberg, onde passou a ministrar cursos sobre vários livros da Bíblia, como Gálatas e Romanos. Isso lhe deu um novo entendimento acerca da “justiça de Deus”: ela não era simplesmente uma expressão da severidade de Deus, mas do seu amor que justifica o pecador mediante a fé em Jesus Cristo (Rom 1.17).

No dia 31 de outubro de 1517, diante da venda das indulgências por João Tetzel, Lutero afixou à porta da igreja de Wittenberg as suas Noventa e Cinco Teses, a maneira usual de convidar-se uma comunidade acadêmica para debater algum assunto. Logo, uma cópia das teses chegou às mãos do arcebispo, que as enviou a Roma. No ano seguinte, Lutero foi convocado para ir a Roma a fim de responder à acusação de heresia. Recusando-se a ir, foi entrevistado pelo cardeal Cajetano e manteve as suas posições. Em 1519, Lutero participou de um debate em Leipzig com o dominicano João Eck, no qual defendeu o pré-reformador João Hus e afirmou que os concílios e os papas podiam errar.

Em 1520, a bula papal Exsurge Domine (= “Levanta-te, Senhor”) deu-lhe sessenta dias para retratar-se ou ser excomungado. Os estudantes e professores da universidade queimaram a bula e um exemplar da lei canônica em praça pública. Nesse mesmo ano, Lutero escreveu várias obras importantes, especialmente três: À Nobreza Cristã da Nação Alemã, O Cativeiro Babilônico da Igreja e A Liberdade do Cristão. Isso lhe deu notoriedade imediata em toda a Europa e aumentou a sua popularidade na Alemanha. No início de 1521, foi publicada a bula de excomunhão, Decet Pontificem Romanum. Nesse ano, Lutero compareceu a uma reunião do parlamento, a Dieta de Worms, onde reafirmou as suas idéias. Foi promulgado contra ele o Edito de Worms, que o levou a refugiar-se no castelo de Wartburgo, sob a proteção do príncipe-eleitor da Saxônia, Frederico, o Sábio. Ali, Lutero começou a produzir uma obra-prima da literatura alemã, a sua tradução das Escrituras.

2.3 A Reforma na Alemanha

A partir de então, a reforma luterana difundiu-se rapidamente no Sacro Império, sendo abraçada por vários principados alemães. Isso levou a dificuldades crescentes com os principados católicos, com o novo imperador Carlos V (1519-1556) e com o parlamento (Dieta). Na Dieta de 1526, houve uma atitude de tolerância para com os luteranos, mas em 1529 a Dieta de Spira reverteu essa política conciliadora. Diante disso, os líderes luteranos fizeram um protesto formal que deu origem ao nome histórico “protestantes”. No ano seguinte, o auxiliar e eventual sucessor de Lutero, Filipe Melanchton (1497-1560), apresentou ao imperador Carlos V a Confissão de Augsburgo, um importante documento que definia em 21 artigos a doutrina luterana e indicava sete erros que Lutero via na Igreja Católica Romana.

Os problemas político-religiosos levaram a um período de guerras entre católicos e protestantes (1546-1555), que terminaram com um tratado, a Paz de Augsburgo. Esse tratado assegurou a legalidade do luteranismo mediante o princípio “cujus regio, eius religio”, ou seja, a religião de um príncipe seria automaticamente a religião oficial do seu território. O luteranismo também se difundiu em outras partes da Europa, principalmente nos países nórdicos, surgindo igrejas nacionais luteranas na Suécia (1527), Dinamarca (1537), Noruega (1539) e Islândia (1554). Lutero e os demais reformadores defenderam alguns princípios básicos que viriam a caracterizar as convicções e práticas protestantes: sola Scriptura, solo Christo, sola gratia, sola fides, soli Deo gloria. Outro princípio aceito por todos foi o do sacerdócio universal dos fiéis.

2.4 Ulrico Zuínglio (1484-1531)

Ulrico Zuínglio recebeu uma educação esmerada, com forte influência humanista. Inicialmente, foi sacerdote em Glarus (1506) e em Einsiedeln (1516). Influenciado pelo Novo Testamento publicado por Erasmo de Roterdão, tornou-se um estudioso das Escrituras e um pregador bíblico. Com isso, foi chamado para trabalhar na catedral de Zurique em 1518. Quatro anos mais tarde, surgiram as primeiras divergências com a doutrina católica. Zuínglio defendeu o consumo de carne na quaresma e o casamento dos sacerdotes, alegando não serem essas coisas proibidas nas Escrituras. Ele propôs o princípio de que tudo devia ser julgado pela Bíblia.

Em 1523, houve o primeiro debate público em Zurique e a cidade começou a tornar-se protestante. O reformador escreveu os Sessenta e Sete Artigos – a carta magna da reforma de Zurique – nos quais defendeu a salvação somente pela graça, a autoridade da Escritura e o sacerdócio dos fiéis, bem como atacou o primado do papa e a missa. Esse movimento suíço, conhecido como a “segunda reforma”, deu origem às igrejas “reformadas”, difundindo-se inicialmente na Suíça alemã e no sul da Alemanha. Em 1525, o Conselho Municipal de Zurique adotou o culto em lugar da missa e em geral promoveu mudanças mais radicais do que as efetuadas por Lutero.

Como estava acontecendo na Alemanha, também na Suíça houve guerras entre católicos e protestantes. Em 1529, travou-se a primeira batalha de Kappel. No mesmo ano, a Dieta de Spira mostrou aos protestantes a necessidade de uma aliança contra os seus adversários. Para tanto, era necessário que resolvessem algumas diferenças doutrinárias. Isso levou ao Colóquio de Marburg, convocado pelo príncipe Filipe de Hesse. Luteranos e reformados concordaram sobre a maior parte das questões doutrinárias, mas divergiram seriamente sobre o significado da Santa Ceia. Em 1531, Zuínglio morreu na segunda batalha de Kappel.

2.5 Os Reformadores Radicais (Anabatistas)

O terceiro movimento da Reforma Protestante surgiu na própria cidade de Zurique. Em 1522, homens como Conrado Grebel e Félix Mantz começaram a reunir-se com amigos para estudar a Bíblia. Inicialmente, eles apoiaram a obra de Zuínglio, mas a partir de 1524 passaram a condenar tanto Zuínglio quanto as autoridades municipais, alegando que a sua obra de reforma não estava sendo profunda o suficiente. Por causa de sua insistência no batismo de adultos, foram apelidados de “anabatistas”, ou seja, rebatizadores, sendo também chamados de radicais, fanáticos, entusiastas e outras designações. Por causa de suas atividades de protesto, nas quais chegavam a interromper cultos e celebrações da ceia, os líderes anabatistas sofreram punições de severidade crescente. Em 1526, Grebel morreu em uma epidemia, mas seu pai foi decapitado, Mantz foi afogado e outro líder, Jorge Blaurock, foi expulso da cidade.

O movimento logo se difundiu nas vizinhas Alemanha e Áustria e em outras partes da Europa. Um importante líder em Estrasburgo foi Miguel Sattler (c.1490-1527), que presidiu a conferência de Schleitheim (1527), na qual os anabatistas aprovaram a Confissão de Fé de Schleitheim. Essa confissão definiu os princípios anabatistas básicos: ideal de restauração da igreja primitiva; igrejas vistas como congregações voluntárias separadas do Estado; batismo de adultos por imersão; afastamento do mundo; fraternidade e igualdade; pacifismo; proibição do porte de armas, cargos públicos e juramentos. Os anabatistas foram os únicos protestantes do século 16 a defenderem a completa separação entre a igreja e o estado.

Os anabatistas adquiriram uma reputação negativa por causa de acontecimentos ocorridos na cidade de Münster (1532-1535). Influenciados por Melchior Hoffman, que anunciou o fim do mundo e a destruição dos ímpios, alguns anabatistas implantaram uma teocracia intolerante naquela cidade alemã. Finalmente, foram todos mortos por um exército católico. Já na Holanda, o movimento teve um líder equilibrado e capaz na pessoa de Menno Simons (1496-1561), do qual vieram os menonitas. Outro líder de expressão foi Jacob Hutter (†1536), na Morávia. Os menonitas e os huteritas viviam em colônias, tendo tudo em comum (ver Atos 2.44; 4.32). Cruelmente perseguidos em toda a Europa, muitos deles eventualmente emigraram para a América do Norte.

2.6 João Calvino (1509-1564)

João Calvino nasceu em Noyon, no nordeste da França. Seu pai, Gérard Cauvin, era secretário do bispo e advogado da igreja naquela cidade; sua mãe Jeanne Lefranc, morreu quando ele ainda era uma criança. Após os primeiros estudos em sua cidade, Calvino seguiu para Paris, onde estudou teologia e humanidades (1523-1528). A seguir, por determinação do pai, foi estudar direito nas cidades de Orléans e Bourges (1528-1531). Com a morte do pai, retornou a Paris e deu prosseguimento aos estudos humanísticos, publicando sua primeira obra, um comentário do tratado de Sêneca Sobre a Clemência.

Calvino converteu-se provavelmente em 1533. No dia 1º de novembro daquele ano, seu amigo Nicholas Cop fez um discurso de posse na Universidade de Paris repleto de idéias protestantes. Calvino foi considerado o co-autor do discurso e os dois amigos tiveram de fugir para salvar a vida. Calvino foi para a cidade de Angouleme, onde começou a escrever a sua obra mais importante, Instituição da Religião Cristã ou Institutas, publicada em Basiléia em 1536 (a última edição seria publicada somente em 1559). Após voltar por breve tempo ao seu país, Calvino decidiu fixar-se na cidade protestante de Estrasburgo, onde atuava o reformador Martin Butzer (1491-1551). No caminho, ocorreu um episódio marcante. Impossibilitado de seguir diretamente para Estrasburgo por causa de guerra entre a França e a Alemanha, o futuro reformador fez um longo desvio, passando por Genebra, na Suíça francesa. Essa cidade havia abraçado o protestantismo reformado há apenas dois meses (maio de 1536), sob a liderança de Guilherme Farel (1489-1565). Este, sabendo que o autor das Institutas estava de passagem pela cidade, o “convenceu” a permanecer ali e ajudá-lo.

2.7 A Reforma em Genebra

Logo, Calvino e Farel entraram em conflito com os magistrados de Genebra e dois anos depois foram expulsos. Calvino seguiu então para Estrasburgo, onde passou os três anos mais felizes e produtivos da sua carreira (1538-1541). Naquela cidade, ele pastoreou uma igreja de refugiados franceses, casou-se com a viúva Idelette de Bure (†1549), lecionou na academia de João Sturm, participou de conferências religiosas ao lado de Martin Butzer e publicou algumas obras importantes, entre elas a segunda edição das Institutas e o Comentário de Romanos, o primeiro dos muitos que escreveu.

Eventualmente, os magistrados de Genebra insistiram no seu retorno. Calvino aceitou com a condição de que pudesse escrever a constituição da Igreja Reformada de Genebra. Essa importante obra, as Ordenanças Eclesiásticas, previa quatro categorias de oficiais: pastores, encarregados da pregação e dos sacramentos; doutores para o estudo e ensino da Bíblia; presbíteros, com funções disciplinares; e diáconos, encarregados da beneficência. Os pastores e os doutores formavam a Companhia dos Pastores; os pastores e os presbíteros integravam o Consistório, uma espécie de tribunal eclesiástico. Calvino teve um relacionamento tenso com as autoridades municipais até 1555. No final desse período, em 1553, o médico espanhol Miguel Serveto foi condenado e executado por heresia. Calvino teve uma participação nesse episódio, lamentada por seus herdeiros, o que não anula a sua grande obra como reformador, escritor, teólogo e líder eclesiástico. Em 1559, um ano especialmente significativo, o reformador tornou-se cidadão de Genebra, fundou a sua Academia, embrião da Universidade de Genebra, e publicou a última edição das Institutas.

A visão do reformador francês era tornar Genebra uma cidade-cristã-modelo através da reorganização da Igreja, de um ministério bem preparado, de leis que expressassem uma ética bíblica e de um sistema educacional completo e gratuito. O resultado foi que Genebra tornou-se um grande centro do protestantismo, preparando líderes reformados para toda a Europa e abrigando centenas de refugiados. O calvinismo veio a ser o mais completo sistema teológico protestante, tendo por princípio básico a soberania de Deus e suas implicações, soteriológicas e outras. Foi essa a origem das Igrejas reformadas (continente europeu) ou presbiterianas (Ilhas Britânicas). Os principais países em que se difundiu o movimento reformado foram, além da Suíça e da França, o sul da Alemanha, a Holanda, a Hungria e a Escócia.

Calvino também se notabilizou como um erudito bíblico. Escreveu comentários sobre quase todo o Novo Testamento e os principais livros do Antigo Testamento. Seus sermões e preleções também expuseram amplamente as Escrituras. Além disso, escreveu muitos opúsculos, tratados e cartas. Mas a maior das suas obras são as Institutas, nas quais ele expôs todos os aspectos da doutrina cristã, apelando às Escrituras e ao testemunho dos antigos pais da igreja. Em muitas de suas obras, se vê uma mão que sustenta um coração, e ao redor as palavras Cor meum tibi offero Domine, prompte et sincere (“O meu coração te ofereço, ó Senhor, de modo pronto e sincero”).

2.8 Implicações Práticas

Os reformadores não estavam buscando inovar, mas restaurar antigas verdades bíblicas que haviam sido esquecidas ou obscurecidas pelo tempo e pelas tradições humanas. Sua maior contribuição foi chamar a atenção das pessoas para a importância das Escrituras e seus grandes ensinos, especialmente no que diz respeito à salvação e à vida cristã. Para que as Igrejas Evangélicas atuais possam manter-se fiéis à sua vocação, é preciso que julguem tudo pelas Escrituras, acolhendo o que é bom e lançando fora o que é mau. Os reformadores nos mostraram que o critério da verdade não são os ensinos humanos, nem a experiência espiritual subjetiva, mas o Espírito Santo falando na Palavra e pela Palavra.

3. A Reforma Protestante  – 2ª Parte

3.1 A Reforma na Inglaterra

Vários fatores contribuíram para a introdução da Reforma Protestante na Inglaterra: o anticlericalismo de uma grande parcela do povo e dos governantes, as ideias do pré-reformador João Wycliff, a penetração de ensinos luteranos a partir de 1520, o Novo Testamento traduzido por William Tyndale (1525) e a atuação de refugiados que voltaram de Genebra. Todavia, quem deu o passo decisivo para que a Inglaterra começasse a tornar-se protestante foi o rei Henrique VIII.

Henrique VIII (1491-1547) começou a reinar em 1509. Sendo muito católico, em 1521 escreveu um folheto contra Lutero que lhe valeu o título de “defensor da fé”. Era casado com a princesa espanhola Catarina de Aragão, viúva do seu irmão, que não conseguiu dar-lhe um filho varão, mas somente uma filha, Maria. Henrique pediu ao papa Clemente VII que anulasse o seu casamento com Catarina para que pudesse casar-se com Ana Bolena (Anne Boleyn), mas o papa não pode atendê-lo nesse desejo. Uma das principais razões foi o fato de que Catarina era tia do sacro imperador germânico Carlos V. Em 1533, Thomas Cranmer (1489-1556) foi nomeado arcebispo de Cantuária e poucos meses depois declarou nulo o casamento do rei. Em 1534, o parlamento aprovou o Ato de Supremacia, pelo qual a Igreja Católica inglesa desvinculou-se de Roma e o rei foi declarado “Protetor e Único Chefe Supremo da Igreja da Inglaterra.” O bispo John Fisher e o ex-chanceler Thomas More opuseram-se a essas medidas e foram executados (1535); os numerosos mosteiros do país foram extintos e suas propriedades confiscadas (1536-1539). Nos anos seguintes, Henrique ainda teria outras quatro esposas: Jane Seymour, Ana de Cleves, Catarina Howard e Catarina Parr.

Henrique morreu na fé católica e foi sucedido no trono por Eduardo VI (1547-1553), o filho que teve com Jane Seymour. Os tutores do jovem rei implantaram a Reforma na Inglaterra e puseram fim às perseguições contra os protestantes. Foram aprovados dois importantes documentos escritos pelo arcebispo Cranmer, o Livro de Oração Comum (1549; revisto em 1552) e os Quarenta e Dois Artigos (1553), uma síntese das teologias luterana e calvinista. Eduardo era doentio e morreu ainda jovem, sendo sucedido por sua irmã Maria Tudor (1553-1558), conhecida como “a sanguinária”, filha de Catarina de Aragão. Maria perseguiu os líderes protestantes e muitos foram levados à fogueira. Os mártires mais famosos foram Hugh Latimer, Nicholas Ridley e Thomas Cranmer. Muitos outros, os chamados “exilados marianos”, foram para Genebra, Estrasburgo e outras cidades protestantes.

Com a morte de Maria, subiu ao trono sua meio-irmã Elizabete I (1558-1603), filha de Ana Bolena, em cujo reinado a Inglaterra tornou-se definitivamente protestante. Em 1563, foi promulgado o Ato de Uniformidade, que aprovou os Trinta e Nove Artigos. O resultado foi o acordo anglicano, que reuniu elementos das principais teologias evangélicas, bem como traços católicos, especialmente na área da liturgia. Além dos anglicanos, havia outros grupos protestantes na Inglaterra, como os puritanos, presbiterianos e congregacionais. Os puritanos surgiram no reinado de Elizabete e foram assim chamados porque reivindicavam uma Igreja pura em sua doutrina, culto e forma de governo. Reprimidos na Inglaterra, muitos puritanos foram para a América do Norte, estabelecendo-se em Plymouth (1620) e Boston (1630), na Nova Inglaterra. Outro grupo protestante inglês foram os batistas, surgidos a partir de 1607 sob a liderança de John Smyth e Thomas Helwys. Este fundou em 1612 a primeira igreja batista geral.

No século 17, no contexto da guerra civil entre o rei Carlos I e um parlamento puritano, foi convocada a Assembleia de Westminster (1643-1649). Essa célebre assembleia elaborou uma série de documentos calvinistas para a Igreja da Inglaterra, entre os quais a Confissão de Fé e os Catecismos Maior e Breve, que se tornaram os principais símbolos confessionais das Igrejas reformadas ou presbiterianas.

3.2 A Reforma na Escócia

O protestantismo começou a ser difundido na Escócia por homens como Patrick Hamilton e George Wishart, ambos martirizados. Todavia, o presbiterianismo foi introduzido graças aos esforços do reformador John Knox (†1572), um discípulo de Calvino que, após passar alguns anos em Genebra, retornou ao seu país em 1559. No ano seguinte, o parlamento escocês criou a Igreja da Escócia (presbiteriana). Knox fez oposição tenaz à rainha católica Maria Stuart (1542-1587), prima de Elizabete, que viveu na França (1548-1561) e voltou à Escócia para tomar posse do trono. A aceitação do protestantismo ocorreu no contexto da luta pela independência do domínio francês. Alguns anos mais tarde, Maria Stuart teve de fugir e buscar refúgio na Inglaterra, onde foi executada por ordem de Elizabete em 1587.

Foi na Escócia que surgiu o conceito político-religioso de “presbiterianismo”. Os reis ingleses e escoceses sempre foram firmes defensores do episcopalismo, ou seja, de uma Igreja governada por bispos. A razão disso é que, sendo os bispos nomeados pelos reis, a Igreja seria mais facilmente controlada pelo estado e serviria aos interesses do mesmo. À luz das Escrituras, os presbiterianos insistiram em uma Igreja governada por oficiais eleitos pela comunidade, os presbíteros, tornando assim a Igreja livre da tutela do Estado. Foi somente após um longo e tumultuado processo que o presbiterianismo implantou-se definitivamente na Escócia.

3.3 A Reforma na França

O movimento reformado francês surgiu na década de 1530. Inicialmente tolerante, o rei Francisco I (1515-1547) eventualmente mostrou-se hostil contra os reformados. Henrique II (1547-1559) foi ainda mais severo que o seu pai. Em 1559, reuniu-se o primeiro sínodo nacional da Igreja Reformada da França, que aprovou a Confissão Galicana. Em 1561, havia duas mil congregações reformadas no país, compostas de artesãos, comerciantes e até mesmo de algumas famílias nobres, como os Bourbon e os Montmorency. Os reformados franceses, conhecidos como huguenotes, estavam concentrados principalmente no oeste e sudoeste do país, e recebiam decidido apoio de Genebra. Ao norte e leste estava a facção ultracatólica liderada pela poderosa família Guise-Lorraine.

No reinado de Francisco II (1559-1560), os Guise controlaram o governo. Quando Carlos IX (1560-1574) tornou-se rei, sendo ainda menor, sua mãe Catarina de Médici assumiu a regência, mostrando-se inicialmente tolerante para com os huguenotes. Tentando conciliar as duas facções, ela promoveu um encontro de católicos e protestantes, o Colóquio de Poissy, em 1561. Com o fracasso desse encontro, houve um longo período de guerras religiosas (1562-1598), cujo episódio mais chocante foi o massacre do Dia de São Bartolomeu (24-08-1572). Centenas de huguenotes achavam-se em Paris para o casamento da filha de Catarina com o nobre protestante Henrique de Navarra. Na calada da noite, os huguenotes foram assassinados à traição enquanto dormiam, entre eles o seu principal líder, almirante Gaspard de Coligny. Nos dias seguintes, muitos milhares foram mortos no interior da França. Mais tarde, quando o nobre huguenote tornou-se rei, com o título de Henrique IV, ele promulgou em favor dos seus correligionários o Edito de Nantes (1598), concedendo-lhes uma tolerância limitada. Esse edito seria revogado pelo rei Luís XIV em 1685, dando início a um novo período de duras provações para os reformados franceses.

3.4 A Reforma nos Países Baixos

Os Países Baixos eram parte do Sacro Império Germânico e depois ficaram sob o domínio da Espanha. Durante o reinado do imperador Carlos V, surgiram naquela região luteranos, anabatistas e principalmente calvinistas, por volta de 1540. Desde o início foram objeto de intensas perseguições, tendo a repressão aumentado sob o rei Filipe II (1555) e o governador Duque de Alba (1567). A revolta contra a tirania espanhola foi liderada pelo alemão Guilherme de Orange, grande defensor da plena liberdade religiosa, que seria assassinado em 1584. Eventualmente, os Países Baixos dividiram-se em três nações: Bélgica e Luxemburgo (católicas) e Holanda (protestante).

A Igreja Reformada Holandesa foi organizada na década de 1570. No início do século 17, surgiu uma forte controvérsia por causa das ideias de Tiago Armínio. O Sínodo de Dort (1618-1619) rejeitou as ideias de Armínio e afirmou os chamados “cinco pontos do calvinismo”, cujas iniciais formam em inglês a palavra “tulip” (tulipa): Depravação total ( Total depravity), Eleição incondicional (Unconditional election), Expiação limitada (Limited atonement), Graça irresistível (Irresistible Grace) e Perseverança dos santos (Perseverance of the saints).

3.5 A Contra-Reforma

Ao analisarem as ações da Igreja Católica Romana após o surgimento do protestantismo, os historiadores falam em dois aspectos: Contra-Reforma e Reforma Católica. O primeiro foi o esforço da Igreja Romana para reorganizar-se e lutar contra o protestantismo. Essa reação ocorreu tanto no plano dogmático quanto político-militar. Já a Reforma Católica revelou a preocupação de corrigir certos problemas internos do catolicismo em resposta às críticas dos protestantes e de outros grupos.

Foram vários os elementos dessa reação. Na Espanha, houve notáveis manifestações de uma rica espiritualidade mística, cujos representantes mais destacados foram Teresa de Ávila e João da Cruz. Além do misticismo espanhol, outro sinal da revitalização católica foi o surgimento de várias ordens religiosas, das quais a mais importante foi a Sociedade de Jesus, fundada pelo espanhol Inácio de Loiola (1491-1556) e oficializada pelo papa em 1540. Além dos votos usuais de pobreza, castidade e obediência aos superiores, os jesuítas faziam um voto adicional de submissão incondicional ao papa. Seu objetivo era a expansão e o fortalecimento da fé católica através de missões, educação e combate à heresia. Os jesuítas exerceram forte influência sobre governantes e contribuíram decisivamente para a supressão do protestantismo em várias regiões da Europa, como a Espanha e a Polônia.

O instrumento mais eficaz tanto da Contra-Reforma quanto da Reforma Católica foi o Concílio de Trento, que se reuniu em três séries de sessões entre 1545 e 1563. Seus decretos rejeitaram explicitamente as doutrinas protestantes e oficializaram o tomismo (a teologia de Tomás de Aquino), a Vulgata Latina e os livros denominados apócrifos ou deuterocanônicos. Outros instrumentos da Contra-Reforma foram o Índice de Livros Proibidos (Index Librorum Prohibitorum, 1559) e a Inquisição, especialmente em suas versões espanhola e romana. Como expressão do dinamismo católico nesse período, as ordens dos franciscanos, dominicanos e jesuítas realizaram uma grande obra missionária no Oriente e nas Américas.

No território do Sacro Império, os conflitos entre católicos e protestantes continuaram por muitas décadas, atingindo o seu auge na tenebrosa Guerra dos Trinta Anos, que envolveu metade do continente europeu. Essa guerra terminou com a Paz de Westfália (1648), que fixou definitivamente as fronteiras político-religiosas da Europa e marcou o final do período da Reforma.

3.6 Implicações Práticas

A história da Reforma nem sempre é agradável e inspiradora. Por causa das profundas conexões entre elementos religiosos e políticos, esse período foi marcado por muita violência em nome da fé. Porque a religião é uma coisa muito importante para as pessoas, as paixões que desperta podem se tornar terrivelmente destrutivas. Os erros cometidos nessa área por diferentes grupos nos séculos 16 e 17 nos servem de advertência e de estímulo para a prática da caridade cristã e da tolerância, conforme o exemplo de Cristo. Podemos, sem abrir mão de nossas convicções, respeitar os que pensam diferente de nós.

Ao mesmo tempo, nos impressionamos com o heroísmo de tantos irmãos nossos da época da Reforma, que por causa de sua fé enfrentaram muitas provações e até mesmo mortes cruéis. O evangelho já não exige esse tipo de sacrifício da maioria dos cristãos do Ocidente, mas isso não significa que estamos livres de grandes desafios. São outras as maneiras pelas quais a nossa fé é testada no tempo presente. Viver de acordo com os princípios e os valores do Reino de Deus continua sendo uma prova difícil, mas necessária, para todos os cristãos.

Referências Bibliográficas


Como fontes para estudos e pesquisas complementares, sugerimos as seguintes obras, em português:

BETTENSON, Henry, Documentos da igreja cristã (São Paulo: ASTE, 1967); 3ª ed. revista, corrigida e atualizada (São Paulo: ASTE/Simpósio, 1998). Uma ótima coletânea de fontes primárias dos diferentes períodos da história da igreja.

CAIRNS, Earle E., O cristianismo através dos séculos: uma história da igreja cristã (São Paulo: Vida Nova, 1988). Uma das melhores histórias da igreja em um só volume disponíveis em português.

CLOUSE, Robert G., PIERARD, Richard V. e YAMAUCHI, Edwin M. Dois reinos: a igreja e a cultura interagindo ao longo dos séculos. São Paulo: Cultura Cristã, 2003 (1993). Obra de grande envergadura, com quase 600 p. no texto principal. Narrativa rica e abrangente.

DOWLEY, Tim, ed., Atlas Vida Nova da Bíblia e da história do cristianismo (São Paulo: Vida Nova, 1997). Belíssima edição em cores, com excepcional qualidade gráfica. Útil também para o estudo da história bíblica (Antigo e Novo Testamento).

GONZÁLEZ, Justo L., Uma história ilustrada do cristianismo, 10 vols. (São Paulo: Vida Nova). Os dois volumes da edição em inglês foram transformados em dez pequenos volumes na edição portuguesa. Agradável de ler e, como diz o título, fartamente ilustrada.

MATOS, Alderi Souza de., A caminhada cristã na história: a Bíblia, a igreja e a sociedade ontem e hoje (Viçosa, MG: Ultimato, 2005). Coletânea de textos breves sobre temas variados da história da igreja.

NEILL, Stephen, História das missões (São Paulo: Vida Nova, 1989). Uma das melhores abordagens de um aspecto específico da história da igreja. O autor foi missionário na Índia e na África.

NICHOLS, Robert H., História da igreja cristã, 11ª ed. rev. (São Paulo: Editora Cultura Cristã, 2000). Obra mais modesta que as anteriores, mas ótima para quem está começando a estudar a história da igreja. O autor é presbiteriano.

NOLL, Mark A., Momentos decisivos na história do cristianismo, trad. Alderi S. Matos (São Paulo: Editora Cultura Cristã, 2000). Ao abordar doze eventos especialmente significativos, o autor acaba por incluir boa parte dos tópicos mais importantes da história da igreja. Contém um apêndice sobre o Brasil, escrito pelo tradutor.

WALKER, W., História da igreja cristã, 2 vols. (São Paulo: ASTE, 1967). Obra excelente, mas um tanto desatualizada. A edição mais recente em inglês, revista por três outros autores (Norris, Lotz e Handy) e lançada em 1985, ainda não foi publicada em português.

WALTON, Robert C., História da igreja em quadros (São Paulo: Editora Vida, 2000). As tabelas e esboços proporcionam um instrumento simples e agradável para estudar a história da igreja.

WILLIAMS, Terri, Cronologia da história eclesiástica em gráficos e mapas (São Paulo: Vida Nova, 1993). Os ótimos gráficos permitem visualizar facilmente alguns dos temas mais importantes da história da igreja.

segunda-feira, 25 de Agosto de 2014

Como posso saber que a Bíblia é a Palavra de Deus?


É claro que se houvesse uma forma de provar inequivocamente e de maneira formal que a Bíblia é a Palavra de Deus, não haveria liberdade para rejeitá-la. Aceitar a inspiração divina das Escrituras, tanto do Antigo como do Novo Pacto exige, então, um passo de fé. No entanto, não se trata de uma fé cega ou irracional, já que existem numerosos factos que orientam a nossa escolha. Estes factos podem agrupar-se em três aspectos gerais. [1]

Primeiro, o texto da Bíblia foi transmitido fielmente e sem distorção ao longo de séculos: as suas referências históricas são comprováveis por registos seculares e arqueológicos, e mesmo em casos em que havia discrepância entre a história secular e o registo escritural, essa se resolveu em favor da Bíblia.

Segundo, as dezenas de homens que escreveram ao longo de mais de um milénio os diferentes livros da Bíblia mostram uma extraordinária unidade no que se refere aos aspectos centrais da fé. A veracidade do registo manifesta-se inclusive na crueza de algumas das suas partes, e também na franqueza com a qual se evidenciam as fraquezas de todos os heróis da fé, como os patriarcas, o rei David e os Apóstolos de Jesus.

Terceiro, a mudança que a leitura devota e consagrada da Bíblia é capaz de produzir no coração humano não tem comparação. É uma renovação verdadeiramente sobrenatural, que pode converter o mais malvado e abjecto membro da raça humana num servo consagrado a proclamar a salvação de Deus com as suas obras e as suas palavras.

Quarto, a aplicação dos princípios bíblicos às nossas vidas e às relações humanas em todos os seus aspectos produz resultados extraordinários. Como disse alguém, ninguém é ignorante se conhece a Bíblia, nem ninguém pode ser considerado sábio se a ignora.

[1] Um tratamento detalhado e convincente pode ver-se em Josh McDowell (Dir.), Evidência que exige um veredito (Cruzada Estudantil e Profissional para Cristo, Arrowhead Springs,  1972, p. 22-76)

quinta-feira, 7 de Agosto de 2014

Gregório Magno: O Papa que condenou o primado


A Igreja de Roma alega que o primado papal pode ser validado pelos factos da história em que era a prática universal da igreja desde o início. Esta alegação é falsa; os factos da história contradizem-na. As atitudes e práticas dos Padres e concílios revelam que a igreja nunca viu os bispos de Roma como sendo dotados de autoridade suprema para governar a igreja universal. E nunca houve um governante humano supremo na igreja. 

Este conceito foi repudiado pelo Papa Gregório Magno (590-604), quando censurou o bispo de Constantinopla por tentar pretender para si o título de "bispo universal". Ele insistiu que tal posição e título são ilegítimos na igreja de Jesus Cristo.

Em 587, Maurício, o imperador do Império Bizantino concedeu a João o Jejuador, Patriarca de Constantinopla, o título de "Patriarca Ecuménico", que foi mal interpretado e incompreendido pelos Romanos que o entenderam como "Patriarca Universal", pensando que significava "Patriarca Supremo" ou "Bispo Universal" de todas as igrejas.

O Papa Gregório Magno renunciou fortemente a qualquer sugestão de que ele fosse um "bispo universal" e se opôs fortemente ao uso do mesmo título por João IV.

Gregório advertiu que o uso do título de "Bispo Universal", por parte de João, era um sinal de que o anticristo estava próximo! Referia-se a este versículo: "Ninguém de maneira alguma vos engane; porque [a segunda vinda] não virá sem que antes venha a apostasia, e se manifeste o homem do pecado, o filho da perdição, o qual se opõe, e se exalta acima de tudo o que se chama Deus, ou se adora; de sorte que se assentará, como Deus, no templo de Deus, querendo parecer Deus." (2 Tess. 2:3-4)

O ponto mais importante aqui, é que, quando João IV, Patriarca de Constantinopla, começou a chamar-se "Bispo Universal", Gregório I, Patriarca de Roma, não disse: "Ei, esse título é meu, tu não tens direito de usá-lo", como se João estivesse a roubar o título e a autoridade de Gregório. Em vez disso, Gregório disse que nenhum homem devia considerar-se o "Bispo Universal", chamando-o sinal que o "anticristo" estava próximo.

William Webster comenta:

"... Gregório [Magno] atacou João por reivindicar para si o título de Bispo Universal de toda a Igreja, por Constantinopla ser a cidade capital do império atual. A sua cólera não era por causa das prerrogativas que supostamente pertenciam exclusivamente a Roma estarem a ser roubadas por um impostor, mas porque, de acordo com Gregório, esse título era uma inovação, uma expressão de orgulho diabólico que promovia a desunião e não devia ter lugar na Igreja. Gregório repudiou a ideia de que qualquer bispo pudesse ser o chefe supremo na Igreja, e explicitamente afirmou que todos os bispos eram iguais."

William Webster, The Church of Rome at the Bar of History (Carlisle, Pennsylvania: The Banner of Truth Trust, 1995), p.61.

O título dado por Maurício a João o Jejuador, não era um título que reivindicava primazia, embora tenha sido mal interpretado como se reivindicasse, e quisesse dizer: "Eu estou acima de todos os bispos", a que Gregório respondia: "nós somos iguais".

O título de "Bispo Universal", que papas posteriores vieram a adotar, foi por Gregório Magno, chamado de tolo, orgulhoso, blasfemo, profano, ímpio, uma usurpação diabólica; a ambição de alguém que supunha ser como a de Satanás, e a sua assunção um sinal da aproximação do rei do orgulho, ou seja, do Anticristo. Os seus argumentos são extremamente fortes para impedir que ele mesmo e outros assumissem tal título ou autoridade.

Gregório estava determinado, e escreveu várias cartas protestando contra a concessão do título de “Pastor Universal” tanto a si como a qualquer outro prelado. Por exemplo, escreveu ao imperador Maurício para que proibisse ao patriarca de Constantinopla a adoção deste título: “Uma vez que não é a minha causa, mas a de Deus, uma vez que as leis piedosas, uma vez que os veneráveis sínodos, uma vez que os próprios mandamentos de nosso Senhor Jesus Cristo são transtornados pela invenção de uma certa orgulhosa e pomposa frase que seja o piedosíssimo senhor a cortar o lugar da chaga... Mas longe dos corações cristãos esteja esse nome blasfemo, por meio do qual é tirada a honra de todos os sacerdotes, no momento em que é loucamente arrogado para si por um (só).” [Epístola XX a Maurício César (NPNF 2 12:170-171)] 

No final pronunciou a dura frase... de que quem desejasse ser chamado bispo universal é precursor do anticristo. 

Henry Wace informa-nos:

"Nesta altura, ele (Gregório) parece ter ganho um apoiante, se não para o seu protesto, pelo menos para a suma dignidade da sua própria sé, em Eulógio de Alexandria, a quem ele tinha antes abordado sem resultado. Pois em resposta a uma carta desse patriarca, ele reconhece, com satisfação a dignidade atribuída por ele à Sé de São Pedro, e expressa habilmente uma visão curiosa do seu correspondente, bem como do patriarca de Antioquia, sendo um participante na mesma. "Quem não sabe", diz ele, "que a igreja foi construída e estabelecida sobre a firmeza do príncipe dos apóstolos, em cujo próprio nome está implícita uma rocha? Assim, embora houvesse vários apóstolos, há uma única Sé Apostólica, essa do príncipe dos apóstolos, que adquiriu grande autoridade; e essa sé está em três lugares, em Roma, onde ele morreu, em Alexandria, onde foi fundada pelo seu discípulo São Marcos, e em Antioquia, onde ele próprio viveu sete anos. Estes três, portanto, são uma única sé, e nessa única sé sentam-se três bispos, que são um n`Aquele que disse, Eu estou em meu Pai, e vós em Mim, e Eu em vós". Mas quando Eulógio numa segunda carta denominou o bispo de Roma papa universal, Gregório veementemente rejeitou tal título, dizendo: "Se você dá mais a mim do que me é devido, você rouba a si mesmo do que é devido a você. Nada pode redundar em minha honra o que redunda em desonra de meus irmãos. Se você me chama papa universal, você, desse modo, confessa não ser nenhum papa. Que nenhum desses títulos sejam mencionados ou ouvidos entre nós."

(Henry Wace, A Dictionary of Christian Biography, Gregorius, 51, I, p 425)

O sacerdote Ortodoxo Nicholas R. Alford da St. Gregory the Great Orthodox Church afirma:

"ele (Gregório) rejeitou a noção de supremacia universal para qualquer bispo e repreendeu o Patriarca de Constantinopla por usar o título de "Patriarca Ecuménico", que tinha sido dado a ele pelo Imperador. Gregório escreveu diretamente ao Imperador para explicar por que era errado qualquer bispo pretender estar acima de todos os outros, dizendo que "todo aquele que se chama a si mesmo, ou deseja ser chamado, Bispo Universal, é na sua exaltação o precursor do Anticristo, porque orgulhosamente se coloca acima de todos os outros". Às vezes Gregório é citado fora do contexto sobre o papado, mas quando os seus escritos são tomados como um todo, ele claramente não acreditava na jurisdição universal, mas em todos os bispos sendo iguais dentro do seu próprio território". 

Em linha: http://www.stgregoryoc.org/about-us/who-was-st-gregory-the-great/

E outro sacerdote Ortodoxo, Gregorio Cognetti diz:

São João, o Jejuador, Patriarca de Constantinopla (festa: 02 de setembro) foi contemporâneo de São Gregório. São João era muito piedoso e ascético. Ele rezava longamente durante a noite, e, a fim de evitar ser vencido pelo sono, ele costumava espetar pregos na cera de uma vela: o barulho dos pregos a cair num prato de metal colocado debaixo da vela acordavam-no se ele adormecesse. Ao longo da sua vida S. João não era alguém que buscasse a glória humana. No entanto, no ano 587 o Imperador Maurício deu-lhe oficialmente o título de "Patriarca Ecuménico". Hoje, este título soa um pouco pomposo, mas não era esse o caso no século VI. Ecuménico vem da palavra grega oikoumene, que significa literalmente "o mundo habitado". Devido em parte à falta de conhecimento geográfico e, em parte, ao orgulho típico dos conquistadores, os romanos identificaram o "mundo habitado" com o Império Romano, e, portanto, nessa época, "ecuménico" não era nada mais do que um sinónimo de "imperial". Constantinopla era a cidade "ecuménica". O chefe bibliotecário de Constantinopla, por exemplo, era chamado de "bibliotecário Ecuménico". Mas isso apenas implicava que ele era o bibliotecário da cidade imperial, e não que ele tinha autoridade sobre todos os bibliotecários do império. "Patriarca Ecuménico", portanto, em grego, era entendido apenas como "o Patriarca da cidade Imperial": somente um sinónimo de Patriarca de Constantinopla. Na verdade, este título é atestado em uso esporádico muito antes.

Todo o problema começou quando o título foi comunicado ao Papa de Roma: foi traduzido para o Latim como Patricharcha Universalis, ou seja, "Patriarca Universal". O Papa Gregório reagiu porque pensou que João estava pretendendo a supremacia na Igreja. É claro que este não era o objetivo do Patriarca João. Alguns escritores católicos romanos afirmam que Gregório estava reivindicando a supremacia para si mesmo. Mas não estava. As cartas de São Gregório Magno estão disponíveis para quem quiser lê-las. Os leitores podem julgar por si mesmos. Comecemos com esta carta que dirigiu ao Patriarca João:

"Considera, peço-te, que nesta presunção imprudente a paz de toda a Igreja está perturbada, e que [o título de Patriarca Ecuménico] está em contradição com a graça que é derramada sobre todos em comum; em cuja graça, sem dúvida, tu mesmo terás poder de crescer na medida em que determinares contigo mesmo a fazê-lo. E tornar-te-ás tanto maior quanto impeças a ti mesmo a usurpação de um título orgulhoso e tolo: e avançarás na proporção em que não estiveres empenhado na arrogância pela derrogação de teus irmãos ...

"Certamente Pedro, o primeiro dos apóstolos, ele próprio um membro da Igreja santa e universal, Paulo, André, João - o que eram eles senão cabeças de comunidades particulares? E, no entanto todos eram membros debaixo de uma única Cabeça ... os prelados desta Sé Apostólica, que pela providência de Deus eu sirvo, tiveram a honra lhes oferecida de ser chamados universal pelo venerável Concílio de Calcedónia. Mas, ainda assim, nenhum deles jamais quis ser chamado por tal título, ou apoderou-se deste nome desaconselhável, para que, se em virtude do ranking do pontificado ele tomasse para si a glória da singularidade, não parecesse tê-lo negado a todos os seus irmãos..." (Livro V, Epístola XVIII)

Não conhecemos a resposta de S. João o Jejuador. Provavelmente ele nem chegou a responder, porque morreu cerca de um ano depois da carta de São Gregório (o correio era muito lento naquela época, e um ano não era um tempo irrazoável para uma carta viajar de Roma até Constantinopla). Mas São Gregório continuou a expressar a sua opinião sobre o Episcopado Universal. Ele escreveu a Eulógio, bispo de Alexandria e Anastácio, bispo de Antioquia, em tais termos: "Este nome de Universalidade foi oferecido pelo Santo Sínodo de Calcedónia ao pontífice da sé apostólica, que pela providência de Deus eu sirvo. Mas nenhum dos meus antecessores jamais consentiu em usar um título tão profano, já que, em verdade, se um Patriarca é chamado Universal, o nome de Patriarca no caso dos restantes é revogado. Mas longe esteja da mente de um Cristão qualquer atitude que possa diminuir a honra de seus irmãos, por pouco que seja...." (Livro V: Epístola XLIII) 

Ao Imperador Maurício:

"Eu afirmo com confiança que todo aquele que se chama a si mesmo, ou deseja ser chamado, Bispo Universal, é na sua exaltação o precursor do Anticristo, porque orgulhosamente se coloca acima de todos os outros.” (Livro VII: Epístola XXXIII)

E de novo a Eulógio, Bispo de Alexandria:

"Vossa Bem-aventurança… se dirige a mim dizendo, «Como tu o ordenaste». Esta palavra, ordenar, lhe rogo que a afaste dos meus ouvidos, já que sei quem sou eu e quem sois vós.  Pois em posição sois meus irmãos, em carácter meus pais... e eis que no prefácio da epístola que me dirigiu a mim que me recuso a aceitá-lo, considerou apropriado fazer uso de um apelido orgulhoso, chamando-me Papa Universal. Mas rogo à sua dulcíssima Santidade que não volte a fazer tal coisa, já que o que é concedido a outro para lá do que a razão exige é subtraído de você mesmo ... Pois se Vossa Santidade me chama a mim Papa Universal, nega que seja você o que me chama a mim universalmente." (Livro VIII: Epístola XXX)

E, certamente, naquele tempo, alguém perguntou por que Deus permitia que uma coisa tão má acontecesse na Sua Igreja. A resposta hoje é clara. O Espírito Santo permitiu este mal-entendido, para que a oposição de um eminente Papa à autoridade papal ficasse bem documentada. Sem estas cartas não teríamos a evidência impressionante que, mesmo em Roma o direito de reclamar um primado não era reconhecido.

Todas as citações são de: A Selected Library of Nicene and Post-Nicene Fathers of the Christian Church (1894), P. Schaff and H. Wace eds. Vol. 12. Eerdmans Publishing Co., Grand Rapids, Michigan. The emphases are the author's. Reprinted with permission from The Dawn, July 1993.

Em linha: http://www.roca.org/OA/126-127/126e.htm

domingo, 3 de Agosto de 2014

Digno é o Cordeiro


"Falando entre vós em salmos, e hinos, e cânticos espirituais; cantando e salmodiando ao Senhor no vosso coração"  (Efésios 5:19)





domingo, 6 de Julho de 2014

Sobre a homossexualidade e a defesa do casamento heterossexual monogâmico como único válido


A BASE NATURAL, GENÉTICA E ANTROPOLÓGICA DO CASAMENTO ENTRE UM HOMEM E UMA MULHER 

A instituição do casamento pretende solenizar a união entre um homem e uma mulher, um por cada sexo, já que é necessário um por cada sexo para existir um ser humano e para determinar a sua constituição. 

Do mesmo modo, verifica-se que a forma mais natural e saudável de desenvolvimento humano ocorre quando ele, desde a infância, é acompanhado pelo pai e pela mãe num ambiente de igualdade, complementaridade, respeito mútuo e amor. 

Se existissem 3 sexos e se todos fossem necessários para definir a totalidade e assegurar a continuidade do género humano e de cada indivíduo, certamente que se justificaria objetiva e logicamente um casamento de 3 pessoas. 

Diferentemente, se só existisse um sexo, justificar-se-ia até o casamento de uma pessoa consigo mesma! Mas a verdade é o género humano e a estrutura de cada indivíduo assenta na existência e complementaridade dos sexos masculino e feminino, de quem recebemos os nossos 46 cromossomas em partes iguais, assim se justificando ontológica, biológica e logicamente o casamento entre duas pessoas dos dois sexos existentes, o masculino e o feminino. 

O casamento entre um homem e uma mulher, sendo potencialmente reprodutivo, é considerado em todos os tempos e lugares a estrutura mais fundamental, universal, intemporal, consensual, equilibrada, natural e saudável para assegurar o desenvolvimento físico, psíquico e espiritual do género humano e de cada indivíduo. 

O casamento entre um homem e uma mulher tem uma base ontológica, biológica e lógica, não sendo uma invenção arbitrária do ser humano, expressão do preconceito ou do capricho. 

Todos, mesmo aqueles que se definem como homossexuais, somos o resultado da união de um homem e de uma mulher. 

O padrão heterossexual monogâmico é constitucional, estruturante e conformador do género humano e de cada indivíduo. 

Mesmo quem não reconheça a legitimidade e prevalência da doutrina teológica do casamento entre um homem e uma mulher como instituição divinamente estabelecida para o ser humano, sempre tem que reconhecer que os dados biológicos e antropológicos observáveis são inteiramente consistentes com ela.

HOMOFOBIA. PECADO PÓS-MODERNO?

É interessante que o movimento homossexual se insurge contra a existência de padrões morais objetivos, ao mesmo tempo que ataca a defesa do padrão heterossexual monogâmico, estruturante do género humano e de cada indivíduo em concreto, como se fosse algo de moralmente errado.

Ainda assim, com essa acusação, o movimento homossexual consegue intimidar alguns incautos pela veemência com que a mesma é formulada, beneficiando até de um certo efeito surpresa.

Porém, depois de um exame crítico, o conceito de homofobia afigura-se bio-antropo-ideologicamente claudicante, se não mesmo auto-refutante. Isto, pelos seguintes motivos.

Desde logo, ele não se apoia em nenhuma pretensão de transcendência ou objetividade moral, não passando por isso de uma construção retórica, de procedência subjetiva e arbitrária, com objetivos estritamente ideológicos e polémicos.

Ele não se baseia em nenhum padrão de moralidade objetiva ou código ético devidamente identificado e justificado, do ponto de vista histórico, religioso ou filosófico, tendo surgido como uma espécie de furúnculo discursivo na civilização ocidental e degenerado para um abcesso ideológico e normativo.

O mesmo não tem qualquer substância e sustentação do ponto de vista judaico-cristão, ou da generalidade das religiões do mundo e ideologias secularizadas, em que existe uma clara preferência pela relação entre homens e mulheres, porque destas depende a continuidade do género humano e a estrutura de cada indivíduo em concreto.

O conceito é destituído de substância mesmo do ponto de vista daqueles que acreditam na teoria da evolução das espécies, de micróbios para microbiologistas, a partir de genes egoístas, porque esta teoria, operando com base na sobrevivência dos mais aptos, aponta claramente para o favorecimento de uniões atual ou potencialmente reprodutivas e mesmo daquelas mais reprodutivas.

Não tendo qualquer fundamento teológico, moral ou biológico sólido, o conceito de homofobia é totalmente subjetivo e arbitrário, destituído de qualquer pretensão de normatividade e universalidade.

É hoje muito fácil inventar fobias de toda a espécie, falando alguns em xenofobia, homofobia, islamofobia, polifobia, zoofobia, etc., com o objetivo de estigmatizar os adversários ideológicos e impedir a discussão racional dos temas e problemas, especialmente os mais controvertidos.

Destituído de substância, o conceito de homofobia pode facilmente ser virado contra aqueles que o utilizam.

Ele é inerentemente contraditório e auto-refutante. Desde logo, pode-se legitimamente sustentar, pela mesma lógica, que a própria acusação de homofobia é em si mesma uma manifestação de ódio ontofóbico, biofóbico, heterofóbico ou mesmo teofóbico.

Além disso, considerando que todos somos o resultado de um espermatozoide masculino e de um óvulo feminino e herdamos cromossomas de um pai e de uma mãe, sendo por isso estruturalmente heterossexuais (mesmo os homossexuais), a homofobia também pode ser legitimamente descrita como uma propensão genética e estrutural do ser humano, pelo que, dentro da mesma lógica, teria inteira legitimidade para reclamar respeito e igualdade para si mesma.

Ou seja, a acusação de homofobia não passa de ar quente, de uma espécie de “pecado pós-moderno” sem qualquer substância teológica, biológica, antropológica, lógica e moral, e ainda com potencialidades auto-contraditórias.

IGUALDADE, DISCRIMINAÇÃO E DIFERENCIAÇÃO 

Invocando o princípio da igualdade, alguns defendem que se duas pessoas de sexo diferente podem contrair casamento perante a lei, então a mesma possibilidade deve ser concedida a duas pessoas do mesmo sexo. 

Se não for concedida essa possibilidade, existe uma discriminação, ou seja, uma diferenciação destituída de fundamento jurídico suficiente. 

Este argumento, a despeito da sua aparência de poder moral, assenta numa incompreensão generalizada do princípio da igualdade. 

Como é sabido, o princípio da igualdade sustenta que se deve tratar de forma igual o que é igual e de forma diferente o que é diferente. Além disso, ele reconhece que pode haver fundamentos objetivos de diferenciação não arbitrária. 

Quando se pretende definir e regular o casamento com base no princípio da igualdade, naturalmente que é necessário responder corretamente à questão de saber se existe, ou não, um fundamento lógico e objetivo para tratar de forma diferente um casal propriamente dito, (i.e. união de um homem e uma mulher) adscrevendo-lhe um estatuto e um tratamento jurídico especial e diferente do dispensado à relação entre dois homens ou duas mulheres ou à relação entre um homem e duas (ou mais) mulheres ou entre uma mulher e dois (ou mais) homens. 

Se não existir esse fundamento, então a tutela especial da união entre um homem e uma mulher seria realmente discriminatória. Inversamente, se existir esse fundamento, uma tutela especial da relação entre um homem e uma mulher seria uma diferenciação jurídica lógica e objetivamente fundamentada, não havendo por isso qualquer discriminação.

Em nosso entender, existe um fundamento lógico (biológico, antropológico) e objetivo para essa diferenciação e para a adscrição de um estatuto jurídico especial à união entre um homem e uma mulher. 

No género humano, à semelhança do que sucede com a maioria dos seres vivos, existem dois sexos: o masculino e o feminino. Sem a presença e a concorrência de qualquer deles, o género humano encontra-se física e psicologicamente incompleto. 

O ser humano resulta naturalmente da união biológica entre um homem e uma mulher. Isoladamente, tanto um como outra surgem como condição necessária mas insuficiente para o surgimento de outro ser humano. 

A união entre ambos afigura-se essencial. Já nessa união física está inerente a igual dignidade do homem e da mulher. 

O género humano completa-se na complementaridade física dos sexos sem a qual não pode sequer reproduzir-se. Além disso, ele enriquece-se na complementaridade psicológica, emocional e espiritual dos sexos.

Este princípio, fundamental para a caracterização do género humano, é abertamente desvalorizado pela união entre dois indivíduos do mesmo sexo. 

Nela, o masculino rejeita a igual dignidade e a complementaridade do feminino, ao mesmo tempo que o feminino rejeita a igual dignidade e complementaridade do masculino. 

Nela, cada um dos sexos afirma a sua autonomia, empobrecendo-se física e psicologicamente e colocando-se num beco sem saída reprodutivo. 

Todos os seres humanos, em todos os tempos e lugares, são fruto da união entre um homem e uma mulher. 

Podemos dizer isso dos cerca de sete mil milhões de indivíduos que vivem hoje, desde a América à Austrália, desde o polo norte ao polo sul. Isso é verdade hoje, como o era na antiga Suméria ou nos tempos idos de Sócrates, Platão e Aristóteles. 

Trata-se de um bom exemplo de uma realidade válida em todos os tempo e lugares, exatamente como sucede com as leis da lógica ou da matemática. 

Cada ser humano é o resultado de um espermatozoide masculino e de um óvulo feminino, herdando 23 cromossomas de uma mulher e 23 cromossomas de um homem. 

Quer dizer, a heterossexualidade monogâmica é um princípio constitucionalmente conformador e estruturante de cada indivíduo, mesmo daqueles que alegam uma orientação sexual homossexual. 

Tanto basta para afirmar a dignidade inerente e incomparável da relação entre um homem e uma mulher. 

LGBT, UMA CATEGORIA ARTIFICIAL E ARBITRÁRIA 

Uma variante do argumento baseado no princípio da igualdade defende o casamento de duas pessoas do mesmo sexo com base na ideia de proteção de minorias. De acordo com este argumento, as pessoas que se sentem atraídas por pessoas do mesmo sexo são uma minoria que deve ser protegida. 

O argumento vai mais longe e coloca os homossexuais dentro da categoria de lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais (LGBT), também ela considerada minoritária e por isso mesmo digna de proteção. 

Este argumento considera que essa proteção passa necessariamente pela redefinição qualitativa do casamento, o que só por si é um salto ético, jurídico e social importante que não se vê muito bem como é que resulta das premissas de que se parte. 

No entanto, existem várias debilidades neste argumento que afetam a sua credibilidade. 

Em primeiro lugar, se o facto de uma minoria de pessoas se sentir sexualmente atraída por pessoas do mesmo sexo é razão suficiente para redefinir o casamento de modo a acomodar essa atração, não se vê porque é que idêntica deferência não terão as pessoas que se sentem sexualmente atraídas por várias pessoas do sexo oposto, várias pessoas de ambos os sexos ou mesmo por animais. 

Não dizia Charles Darwin que só por preconceito natural e arrogância é que o ser humano pode pretender ser diferente dos animais? 

Em segundo lugar, e este argumento liga-se ao primeiro, a redefinição do casamento com base na categoria minoritária LGBT levaria, desde logo, à admissão de casamentos bissexuais, que teriam que incluir pelo menos três pessoas: o indivíduo bissexual e duas pessoas de sexos diferentes adequadas à orientação sexual do primeiro. 

Em terceiro lugar, e também no encadeamento, a minoria LGBT corresponde a uma classe artificialmente criada com base em critérios dotados de subjetividade e arbitrariedade, deixando de fora aqueles que sentem um forte impulso polígamo e aqueles que se sentem sexualmente atraídos por animais e que se sentem incompreendidos e arbitrariamente excluídos. 

Finalmente, a artificialidade e arbitrariedade da categoria LGBT pode ver-se no facto de que todos os seus elementos podem ser legitimamente mobilizados como evidência da existência de um padrão heterossexual monogâmico na natureza, na medida em que todos, independentemente da sua orientação ou preferência, são o resultado de um espermatozoide masculino e de um óvulo feminino, transportando em si 23 cromossomas de uma mulher e 23 cromossomas de um homem. 

Ou seja, mesmo quando defendem as suas orientações, o próprio corpo dos membros da categoria LGBT afirma a especial dignidade de proteção da união entre um homem e uma mulher. 


IGUALDADE, DISCRIMINAÇÃO E DIFERENCIAÇÃO OBJETIVAMENTE FUNDAMENTADA 

Especial dignidade jurídica do casamento entre duas pessoas de sexos diferentes não é uma construção subjetiva. 

Ela não tem sido defendida e sustentada em todos os tempos e lugares apenas porque alguém se lembrou de privilegiar arbitrariamente os afetos heterossexuais monogâmicos e esquecer os seus congéneres homossexuais ou polígamos. Isso é assim, porque, objetivamente, a totalidade do género humano e de cada indivíduo em concreto só está cabalmente representada na presença do sexo masculino e feminino. Daí resulta a heterossexualidade do casamento, o seu elemento qualitativo estruturante. 

Além disso, verifica-se que são necessários dois e apenas dois indivíduos, um por cada sexo, para o nascimento e desenvolvimento físico e emocional equilibrado de cada ser humano. 

Daí a monogamia do casamento, o seu elemento quantitativo estruturante. 

Está amplamente demonstrado que cada ser humano que, por qualquer motivo, não conhece os dois ou um dos pais, quer saber quem são o seu pai e a sua mãe e preferiria ter sido criado e educado por e com ambos, numa relação de complementaridade e amor. Está igualmente demonstrado como o divórcio tende a causar sofrimento nas crianças envolvidas, por vezes com consequências psicossomáticas para a sua idade adulta. 

Esse é um dado objetivo, socialmente relevante que justifica a criação, por parte do ordenamento jurídico, de condições que favoreçam e dignifiquem a relação entre um homem e uma mulher. 

É isso que tem justificado o papel e a função que o casamento entre um homem e uma mulher tem desempenhado ao longo da história nas diferentes civilizações.

A HOMOSSEXUALIDADE NÃO ESCOLHIDA NADA TEM QUE VER COM CASAMENTO

A orientação sexual é frequentemente caracterizada como um padrão persistente de desejo afetivo, romântica e sexual por mulheres, homens ou por ambos. Considera-se, a este propósito, que a orientação sexual não é uma escolha. 

Porém, o argumento de que a orientação sexual não é escolhida e que por isso os homossexuais devem poder casar também é fraco. 

Em primeiro lugar, porque existem muitas outras propensões que não são escolhidas e que nem por isso são igualmente sancionadas e promovidas pelo direito. 

Por exemplo, os crimes de violação e abuso sexual têm sido justificados como o resultado de uma inclinação não escolhida. 

No que diz respeito à violação e agressão sexual, existem inclusivamente estudos científicos de instituições prestigiadas que, embora com argumentos que consideramos absurdos, apresentam essa propensão como natural e inata à luz da teoria da evolução. 

Do ponto de vista do autor da agressão sexual, trata-se também aí de um padrão persistente de desejo e atração, que só difere da definição de orientação sexual acima apresentada por nada ter de romântico. 

Por aqui se vê, que o simples facto de estarmos diante de propensões não escolhidas não é suficiente para justificar a sua dignidade de tutela jurídica. 

Em segundo lugar, não é inteiramente clara a interação entre fatores genéticos, epigenéticos e culturais na determinação do comportamento homossexual. 

Mas parece certo que a normalização do casamento homossexual poderá, por si só, estimular a generalização desse comportamento. 

A verdade é que a justificação do casamento heterossexual monogâmico nada tem que ver com questões de suposta orientação sexual, mas com a realidade biológica e antropológica indesmentível de que o género humano compreende dois sexos, o masculino e o feminino, dos quais depende, em partes iguais, a conceção e o desenvolvimento de cada ser humano.

As orientações sexuais são como os chapéus.... há muitas! 

A ESPECIAL DIGNIDADE JURÍDICA E SOCIAL DO CASAMENTO ENTRE UM HOMEM E UMA MULHER 

A especial dignidade jurídica do casamento entre um homem e uma mulher baseia-se no dado biológico e antropológico objetivo de que no género humano existem dois sexos, o feminino e o masculino, sendo a união biológica entre um homem e uma mulher o meio natural que conduz à reprodução e ao nascimento de cada indivíduo. 

E é também por estar em causa o desenvolvimento desse indivíduo, nas suas fase de infância, adolescência e juventude, que existe um interesse objetivo em promover a estabilidade dessa relação, num contexto de igual dignidade, respeito e amor, de forma a garantir a cada um as condições físicas e emocionais adequadas e necessárias desenvolvimento saudável de cada ser humano. 

E porque daí depende largamente a conduta desse mesmo indivíduo em sociedade, existe mesmo um interesse público em dignificar e estabilizar essa relação. 

Daí que faça sentido que o casamento juridicamente reconhecido e protegido seja entre dois seres humanos de sexos diferentes e não entre dois seres do mesmo sexo ou entre vários seres humanos de um ou ambos os sexos. 

Ou seja, de factos biológicos e antropológicos intemporais e universais resulta um imperativo moral e jurídico universalizável de proteger a união entre um homem e uma mulher e de incentivar e promover a sua estabilidade, no respeito pela integridade psíquica e física dos envolvidos. 

Os imperativos categóricos universais não se baseiam em orientações, preferências ou pulsões individuais. Dependem de realidades também elas universais. 

A predominância universal do padrão heterossexual monogâmico como elemento gerador e estruturante de cada indivíduo é mais do que suficiente para fundamentar racionalmente a especial dignidade do casamento entre um homem e uma mulher e rejeitar desvios sem qualquer fundamento. 

O CASAMENTO HETEROSSEXUAL MONOGÂMICO E A SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E RELIGIÃO 

Um argumento utilizado para defender o casamento entre pessoas do mesmo sexo prende-se com a tradição de autonomia do direito face à religião, sustentando que a mesma não teve nem deve ter um papel determinante na definição do casamento. 

Este argumento tem vários problemas. 

Em primeiro lugar, dele não resulta nenhuma justificação para o casamento nem nenhum critério positivo ou negativo, quantitativo ou qualitativo. 

Dizer que o casamento é uma união civil é o mesmo que dizer nada, já que o direito civil, por si só, pode criar inúmeros casamentos, tantos quantos a imaginação permitir. 

Na verdade, nada impede que se escreva, no artigo 1577º do Código Civil, que se defina o casamento como a união estável entre um ser humano e um cão, ou entre uma parede e uma janela. 

Como vimos anteriormente, a razão fundamental para a especial dignidade social e jurídica da união heterossexual monogâmica radica no dado objetivo de que a mesma é estruturante do género humano e de cada indivíduo em concreto, sempre sendo assim em todos os tempos e lugares. 

Isto é assim, para todas as pessoas, quer tenham quer não tenham religião e independentemente de sexo, raça, ideologia ou (des)orientação sexual. 

A união entre um homem e uma mulher é anterior e superior ao Estado e ao direito. 

Não foi o homem que criou esta união. Foi ela que gerou o homem. 

A união entre um homem e uma mulher é constitutiva e estruturante do género humano e de cada indivíduo. 

Se uma ou mais confissões religiosas têm doutrinas acerca do casamento inteiramente consistentes com esse dado, como sucede com o Cristianismo, isso só abona em favor da racionalidade e universalidade dos seus valores e princípios. 

O CASAMENTO HOMOSSEXUAL E O ARGUMENTO DA INTOLERÂNCIA E DO ÓDIO

Um dos argumentos utilizados para sustentar a equiparação da união entre duas pessoas do mesmo sexo a duas pessoas dos dois sexos existentes apela à compaixão e à tolerância, acusando os defensores do casamento heterossexual monogâmico de ódio e intolerância. 

Trata-se também aqui de um argumento falho e débil, por vários motivos.

Em primeiro lugar, ele pretende fazer de conta que a relação heterossexual monogâmica é apenas uma entre várias orientações e preferências particulares, privadas e subjetivas, esquecendo o modo como ela é universal, pública e objetivamente baseada no relevo estruturante que a complementaridade de géneros e a relação entre um homem e uma mulher têm para o género humano globalmente considerado e para cada indivíduo em concreto. 

Em segundo lugar, se ele pretende associar a liberdade e a não discriminação com a possibilidade de casar com aquela(s) pessoa(s) por quem o indivíduo se sente atraído, não se vê com que base é que limita o casamento a duas pessoas do mesmo sexo e não o abre a mais pessoas de um ou ambos os sexos, como sustenta o islamismo, ou até a seres de outra espécie. 

Também essa postura pode ser considerada intolerante e especista. Na verdade, se os defensores das orientações e das preferências conhecem o carácter infindável de permutações e combinações sexuais possíveis, não se percebe porque é que, consistentemente, não advogam tantos casamentos quantas essas possíveis permutações e combinações. 

De acordo com premissas que acolhem, essa seria a única conclusão lógica de máxima tolerância e menos ódio. 

Em terceiro lugar, ele não leva na devida conta que numa sociedade democrática baseada em princípios de igual dignidade humana, e igualdade de género, a tolerância deve ter na racionalidade e na moralidade o seu fundamento e os seus limites. 

Há sempre que colocar limites à tolerância. 

Considerando que todos os indivíduos são o produto de uma união entre um homem e uma mulher, é inteiramente racional e razoável concluir que uma preocupação moral com as possibilidades concretas do bem estar de cada indivíduo deve assentar na universalização da especial proteção da união entre um homem e uma mulher, de acordo com princípios de igual dignidade e complementaridade de género, respeito e amor. 

Dessa união depende o indivíduo, incluindo o homossexual, não apenas para nascer, mas para também para ter condições de desenvolvimento física e psicologicamente rico, saudável e equilibrado, inteiramente consentâneo com a sua própria identidade genética e cromossomática. 

Isto, no pressuposto de que a promoção e estabilização seria benéfica para a generalidade dos indivíduos e, por consequência, para toda a sociedade. 

Não se percebe o que é que aqui poderá existir de intolerante, irracional ou odioso. 

O PADRÃO DO CASAMENTO DE UM DEUS QUE SE APRESENTA COMO LOGOS

Não se trata de apelar ao ódio ou à discriminação. Que confusão! 

Trata-se apenas de dizer que todos nós, em todos os tempos e lugares, mesmo aqueles que se definem como homossexuais, somos o resultado de um padrão heterossexual monogâmico que é constitutivo e estruturante da nossa própria identidade. 

O seu argumento sobre a compaixão prova demais, porque levaria à legalização da poligamia, da zoofilia, etc. 

Compaixão das pessoas não pode significar concordância com tudo o que fazem e todas as ideias que defendem, mesmo quando imorais e irracionais. 

O seu argumento sobre a felicidade não pensa na felicidade coletiva a curto, médio e longo prazo nem vê os efeitos que a (des)estruturação da sociedade com base em (des)orientações, preferências ou impulsos, desvalorizando a estrutura familiar básica, pode ter no número de abortos, mães solteiras, crianças abandonadas, violência juvenil, toxicodependência, abandono escolar, insucesso escolar, pobreza, doenças sexualmente transmissíveis, etc. 

Em vez de acusar os outros de ódio e intolerância examine os seus argumentos e leve-os às suas consequências. É o que eu me limito a fazer.

Os seus argumentos são tão subjetivos e irracionais que até os apelos a padrões universais, à lógica e à racionalidade são consideradas ofensivos e intolerantes. 

Quanto à poligamia na Bíblia, também aí se revela a sua impreparação. A Bíblia, como é um livro de verdade, narra o que as pessoas pecadoras e decaídas faziam, sem esconder nada. Mas ela é clara ao explicar que se afastaram do padrão de Deus. 

O padrão bíblico do casamento encontra-se em Génesis e retomado mais tarde por Jesus Cristo. 

Ele é claro. 

Génesis: 

"E criou Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou." 
(Génesis 1:27) 

"Portanto deixará o homem o seu pai e a sua mãe, e apegar-se-á à sua mulher, e serão ambos uma carne". (Génesis 2:24)

Jesus Cristo: 

"Porém, desde o princípio da criação, Deus os fez macho e fêmea. Por isso deixará o homem a seu pai e a sua mãe, e unir-se-á a sua mulher, E serão os dois uma só carne; e assim já não serão dois, mas uma só carne." (Marcos 10:6-8)

A criação confirma inteiramente este padrão: todos somos o resultado de um espermatozóide e de um óvulo e, em condições normais, todos temos 23 cromossomas de um pai e 23 cromossomas da uma mãe. 

Deus estabeleceu um padrão moral e estabeleceu-o na natureza. Todas as variações humanas são, em boa verdade, corrupções desse padrão. 

Daí que seja importante dignificar, proteger, prestigiar esta relação, distinguindo-a de todas as degenerescências sem fundamento lógico, biológico, antropológico e... teológico. 

Ao combatermos a corrupção do casamento, combatemos a corrupção da sociedade. 


FonteComentários do participante “Criacionismo Bíblico” no blogue Ktreta
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