O CONTEXTO DA BULA UNAM SANCTAM

A célebre Bula Unam Sanctam, datada de 18 de novembro de 1302, estabelece em termos inequívocos que submeter-se ao Papa é absolutamente necessário para a salvação. O seu autor foi Benedetto Caetani, mais conhecido como Bonifácio VIII, papa entre 1294 e 1303. 

Durante o século XIII, o papado tornou-se a presa mais cobiçada pelas famílias nobres romanas. Após a morte do papa Nicolau IV, em 1292, seguiu-se um intervalo de dois anos durante o qual os cardeais, em cujas mãos recaía a exclusividade da eleição desde 1179 (III Concílio de Latrão, Cânon I), não conseguiam chegar a acordo. A razão era a disputa pelo cobiçado trono entre duas famílias, os Colonna e os Orsini, cujas forças estavam tão equilibradas que nenhuma conseguia prevalecer. Caetani, um proeminente jurista feito cardeal por Nicolau IV, mantinha uma atitude neutra não por convicção, mas porque alimentava a esperança de que, perante a incapacidade de prevalecer de qualquer uma das fações, optassem por um candidato de compromisso, que não podia ser outro senão ele. 

Em teoria, os cardeais deviam proceder à eleição de um novo Papa com rapidez. Algumas décadas antes, o período de acefalia de três anos (1268-1271), que se seguiu à morte de Clemente IV e precedeu a eleição de Gregório X, teve um fim violento quando os cidadãos de Viterbo arrancaram o telhado do palácio episcopal onde os cardeais estavam reunidos e forçaram uma decisão. Para evitar futuras demoras, Gregório X (1271-1276) tinha estabelecido normas segundo as quais os cardeais deviam reunir-se em conclave num prazo máximo de dez dias após a morte do Papa, ficando sujeitos a restrições alimentares progressivas até chegarem a uma decisão. No entanto, essas regras já não eram cumpridas escassas décadas depois. Nem sequer a intempestiva visita do rei francês de Nápoles demoveu os cardeais.

O escândalo que a acefalia da Igreja de Roma representava refletia-se em protestos de toda a ordem, e até em profecias e anúncios de juízo divino. O decano dos cardeais, Latino Malabranca, declarou ter recebido uma dessas profecias, que anunciava o castigo de Deus sobre os cardeais se não elegessem rapidamente um Papa. Benedetto Caetani comentou com sarcasmo: “Suponho que é uma das visões do vosso Pedro de Morrone”. 

Pedro de Morrone era um octogenário muito admirado pelo seu ascetismo e santidade, fundador de uma ordem monástica, que vivia solitário nas montanhas. Malabranca respondeu ao deboche do cardeal Caetani: “Na realidade, é uma verdadeira revelação que Deus fez a este santo. É um homem a quem os dons do Espírito Santo fizeram o mais digno de governar os crentes”. A evocação dos feitos da vida do eremita incendiou o indolente conclave, atingindo o clímax quando Malabranca exclamou: “Em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, elejo o irmão Pedro de Morrone”. Alguns cardeais somaram de imediato o seu voto, garantindo os dois terços necessários, e os restantes, inclusivamente Caetani, uniram-se pouco depois para uma eleição unânime, a 5 de julho de 1294.

Cumpria aos cardeais comunicar a decisão ao eleito, que habitualmente se encontrava muito perto, quando não na mesma sala. No entanto, Pedro de Morrone habitava numa gruta nas montanhas de Nápoles, e ali tiveram de ir primeiro os enviados da Cúria e, posteriormente, os próprios cardeais, já que, embora Pedro tivesse aceitado ser Papa após considerável resistência, se recusava a sair do seu território rumo a Roma. Caetani resistiu no início e exclamou: “Ide ter com o vosso santo, pois eu não irei convosco, nem permitirei que o Espírito Santo me engane mais a seu respeito!”

Apesar da explosão inicial de cólera, o cardeal Caetani acabou, como os restantes, por se apresentar perante o novo Papa. Pedro, que tomou o nome de Celestino V, constituía para muitos a esperança de reforma de uma Igreja muito mais empenhada no poder político e na riqueza do que na salvação das almas. No entanto, o seu pontificado foi tão breve quanto desastroso. Desconhecedor da complexa engrenagem do poder, Celestino concedeu prebendas de forma indiscriminada, foi induzido a assinar bulas em branco, criou novos cardeais sobretudo franceses e napolitanos e originou, em pouco tempo, o caos administrativo. Consciente da sua incapacidade, concebeu a ideia de renunciar. Para isso, procurou o aconselhamento do perito jurista que era o cardeal Caetani. Decorridos cinco meses sobre a sua eleição e três após a sua coroação, a 13 de dezembro de 1294, dia de Santa Lúcia, Celestino renunciou ao trono papal. Poucos dias depois, após uma breve deliberação, Benedetto Caetani foi proclamado seu sucessor, a 24 de dezembro, adotando o nome de Bonifácio VIII.

O novo Papa não tinha a menor intenção de permanecer no território hostil de Nápoles, pelo que empreendeu, logo que pôde, a viagem para Roma, levando consigo Celestino, o qual, no entanto, conseguiu fugir para as montanhas. O desgosto provocado por essa fuga não impediu Bonifácio de prosseguir com os planos para a sua coroação em Roma, realizada a 23 de janeiro de 1295 com uma pompa digna de um imperador, superior à de qualquer dos seus antecessores. A sua coroa contava com 48 rubis, 72 safiras, 45 esmeraldas e 66 pérolas, ostentando um grande rubi a rematar o vértice piramidal. Mais tarde, Bonifácio acrescentou um segundo aro à tiara papal, como expressão da sua pretensão de deter simultaneamente a plenitude do poder espiritual e do poder temporal. De elevada estatura e figura imponente, Bonifácio usava esta pesada coroa como parte do seu vestuário habitual.

Pouco depois, Celestino foi capturado pelos enviados do Papa quando tentava fugir para a Grécia. Conduzido à presença de Carlos de Nápoles e de Bonifácio, o velho monge proferiu uma profecia famosa: “Entraste como uma raposa, reinarás como um leão e morrerás como um cão”. Bonifácio relegou Celestino para a fortaleza de Fumone, onde o ancião acabou por morrer menos de um ano mais tarde. Entretanto, Bonifácio anulou as decisões de Celestino, revogando os privilégios que este tinha concedido.

O novo Papa concentrou-se de imediato no seu objetivo fundamental, que era o de consolidar o seu próprio poder e o da sua família. Para o atingir, recorreu sem hesitações à simonia (a venda de cargos eclesiásticos) e ao nepotismo, isto é, à concessão de cargos e prebendas aos seus parentes. Com dinheiro da Igreja, o Papa empreendeu um plano sistemático de compra de terras para a família Caetani, destinando a esse fim um quarto de todas as receitas obtidas durante o seu reinado. O Papa considerava-se o novo César, o próprio imperador.

“Um contemporâneo e testemunha ocular, Giovanni Villani, deixou na sua Crónica Florentina (Muratori, XIII, 348 ss.) um retrato de Bonifácio que o criterioso von Reumont considera muito fiável. Segundo ele, Bonifácio, o maior canonista do seu tempo, era um homem magnânimo, generoso e amante da magnificência, mas também arrogante, soberbo e severo no seu trato, mais temido do que amado; demasiado mundano para o seu elevado múnus e excessivamente ganancioso, tanto em benefício da Igreja como da sua própria família. O seu nepotismo era ostensivo. Fundou a casa romana dos Caetani e, ao exaltar a sua família, atraiu sobre si o ódio feroz dos Colonna e dos homens fortes do seu clã”.

Thomas Oestrich, Pope Boniface VIII, em The Catholic Encyclopedia (1907), vol. 2.

Foi precisamente o roubo de um carregamento de ouro da Santa Sé destinado a novas compras de terras para os Caetani, ocorrido a 3 de maio de 1297, que marcou o início do declínio do poder de Bonifácio. O autor do roubo fora Estêvão, um jovem e imprudente membro da poderosa família Colonna, cujo poder fora delapidado pelas transações papais. Ao saber do sucedido, Bonifácio convocou de imediato os dois cardeais da família Colonna, Tiago e Pedro, para que comparecessem perante ele.

Tiago e Pedro demoraram a responder até terem a certeza de que o ouro seria restituído. Contudo, Bonifácio, furioso, exigiu também que Estêvão lhe fosse entregue e que os Colonna aceitassem a presença de guarnições papais nas suas próprias cidades. Tal exigência era inaceitável, pelo que os Colonna contra-atacaram uma semana após o incidente, a 10 de maio, publicando um manifesto no qual contestavam a legitimidade da eleição de Bonifácio e apelavam à convocação de um concílio geral.

A resposta do Papa tomou a forma de uma bula, pomposamente intitulada In excelso throno. Além de depor e excomungar os dois cardeais da família Colonna, o documento exigia a sua comparência imediata. Os Colonna responderam com a publicação de um novo manifesto, ampliando as acusações contra Bonifácio, ao que este replicou com outra bula: nela excomungava toda a família, declarando-a herética e presa legítima de quem a capturasse. Como os Colonna continuavam em aberta resistência, Bonifácio fulminou-os com a excomunhão e, poucos meses depois, convocou uma cruzada contra a família rebelde.

Durante os meses seguintes, os Colonna foram combatidos com assinalável ferocidade até que se viram remetidos para o seu último reduto, a cidade de Palestrina. Ali, a defesa ficou sob o comando do veterano Giovanni «Sciarra» Colonna, cuja alcunha (Sciarra = «Brigão») não fora atribuída por acaso. Perante um cerco que ameaçava prolongar-se indefinidamente, Bonifácio seguiu o conselho de “prometer muito e cumprir pouco”, o que levou à capitulação da cidade.

Bonifácio enviou o jovem Estêvão em peregrinação e devolveu a liberdade, embora não os cargos, aos cardeais da família Colonna. Pouco depois, ordenou a destruição sistemática da cidade de Palestrina, a qual, sendo sede bispal desde a Antiguidade, era tida como um dos sete pilares da Igreja romana. Abrigava um palácio cuja construção era atribuída a Júlio César, e os Colonna tinham ali reunido um tesouro inestimável de obras de arte que transformara a cidade num extraordinário museu. A ordem papal era inaudita, mas foi cumprida. Palestrina foi completamente arrasada, com a única exceção da catedral. Para consumar a obra, Bonifácio mandou ará-la e salpicar os sulcos com sal, ao melhor estilo dos generais romanos.

Perante esta afronta, os Colonna rebelaram-se novamente, pelo que Bonifácio os voltou a excomungar, vendo-se a família forçada ao exílio. Vários dos seus membros encontraram proteção na corte do rei de França, Filipe IV, o Belo, que mantinha os seus próprios diferendos com Bonifácio. Entretanto, o poder de Bonifácio parecia reforçado pela derrota dos Colonna e também pelo facto de ter conseguido, aproveitando as divergências internas dos florentinos, que a poderosa cidade de Florença ficasse sob o controlo dos seus aliados.

Entretanto, adotando um costume imperial romano, Bonifácio decidiu assinalar o advento do novo século com a proclamação de um Jubileu (prática mantida até hoje), promulgado através da bula de 22 de fevereiro de 1300. A multidão de peregrinos que afluía a Roma trouxe consigo avultadas somas de dinheiro, proporcionando ao Papa a ocasião ideal para ostentar o seu poder. Segundo os cronistas da época, “o Vigário de Cristo, o dono do mundo, apareceu várias vezes perante os peregrinos envergando vestes imperiais e exclamando: «Eu sou César, eu sou imperador!»”.

Embora na política externa o Papa não tivesse enfrentado grandes sobressaltos, tendo inclusivamente mediado com sucesso o conflito entre a França e a Inglaterra, subsistia uma tensão latente entre ele e Filipe IV, o Belo, rei de França desde 1285. E, tal como no caso da disputa iniciada contra os Colonna, também nesta luta de poder havia um problema de dinheiro.

Filipe, o Belo necessitava de dinheiro para as suas campanhas contra os grandes senhores feudais e, sobretudo, contra Inglaterra. Uma vez que os nobres gozavam de isenção e o povo já se encontrava sobrecarregado de impostos, o soberano voltou a sua atenção para os grandes mosteiros cistercienses, passando a extorqui-los. Como as abadias dependiam diretamente do Papa, protestaram junto de Roma. Através da bula Clericis laicos, Bonifácio proibiu o pagamento e a cobrança de tributos sobre bens eclesiásticos sem a sua prévia autorização. Sem responder diretamente à bula, Filipe contra-atacou proibindo a exportação de divisas e declarando ilegal a permanência de estrangeiros em França. Com esta medida, cortava o fluxo de dinheiro para Roma e tornava tecnicamente ilegal a permanência dos legados papais no seu território. Sendo a decisão régia extremamente prejudicial para Bonifácio, este contemporizou mantendo as aparências: permitiu que o rei «convidasse» o clero a colaborar consoante as necessidades do reino, e que os monges «oferecessem» ao soberano doações monetárias. Em contrapartida, Filipe, o Belo deixou praticamente sem efeito a proibição de exportação de divisas e a restrição à permanência dos legados pontifícios em França.

Apesar da escaramuça ter passado, permanecia o problema de fundo das duas concepções antagónicas sobre as relações entre a Igreja e o Estado defendidas por Filipe e Bonifácio. Um historiador católico resume a situação nos seguintes termos:

“O conflito entre Bonifácio VIII e o rei de França, Filipe, o Belo, nasceu essencialmente da mentalidade antagónica dos dois protagonistas. O Papa, imbuído por temperamento e formação de um rigorismo jurídico, revelava-se inflexível nas suas decisões, prestando pouca atenção às circunstâncias históricas concretas, as quais se ajustavam muito mal aos princípios teóricos em que se inspirava. À imitação de Inocêncio III e de outros pontífices medievais aos quais vários soberanos europeus tinham enfeudado os seus reinos, Bonifácio pretendia exercer uma autoridade soberana e suprema sobre todos os reinos católicos. Desconsiderava, contudo, que o que fora viável nos primórdios do século XIII, ao tempo de Inocêncio III, já não o era um século mais tarde. Por seu turno, Filipe, o Belo, manifestamente superior ao seu rival no plano pragmático e disposto a valer-se sem escrúpulos de qualquer meio ao seu alcance, fundamentava a sua concepção da autoridade do rei nos princípios do direito romano que, há várias décadas, vinham sendo estudados com renovado vigor nas universidades medievais: quod principi placuit, legis habet vigorem [o que apraz ao príncipe tem força de lei]; rex in suo regno est imperator [o rei é imperador no seu próprio reino]. O soberano, no seu território, é independente de qualquer autoridade, seja ela imperial ou pontifícia ”. 

G. Martina: La Iglesia de Lutero a nuestros días. Trad. J.L. Ortega. Madrid: Cristiandad, 1974, 1:43-44. 

Embora Filipe não tivesse querido intervir abertamente aquando da perseguição aos Colonna (1297-1298), por ter em mãos assuntos mais urgentes, tal não significava que tivesse cedido na sua posição. Entretanto, Bonifácio cometeu a imprudência de nomear como seu legado em Paris precisamente o bispo de Pamiers, Bernard Saisset, figura abertamente hostil ao rei. O prelado foi intimado a comparecer perante o Conselho do Rei e, subsequentemente, encarcerado por ordem régia, sob a acusação de atentado contra a segurança do Estado e incitamento à insurreição. 

O Papa restabeleceu a vigência da bula Clericis laicos através da promulgação da bula Salvator mundi e, a 10 de novembro de 1301, publicou um novo documento com o paternal e condescendente título Ausculta, fili. Nele, denunciava os abusos da Coroa contra a Igreja e convocava os bispos franceses e os juristas da Universidade de Paris para um concílio a realizar em Roma. O tom da bula era enérgico, mas não ofensivo: “Não te deixes enganar por quem quer que pretenda convencer-te de que não tens superior algum e de que não estás submetido à mais alta autoridade da hierarquia eclesiástica. Quem assim pensa é insensato; quem o sustenta obstinadamente, um infiel...”

No entanto, o chanceler francês Pierre Flotte fez circular em Paris uma versão espúria do documento que, embora no essencial refletisse fielmente o pensamento de Bonifácio, fora deliberadamente concebida para irritar os franceses: “Bonifácio, bispo, servo dos servos de Deus, a Filipe, rei dos franceses. Teme a Deus e obedece aos seus mandamentos! Sabe que nos estás submetido no foro temporal como no espiritual (Scire te volumus quod in spiritualibus et temporalibus nobis subes); não tens o direito de conceder benefícios nem prebendas... Declaramos nulas as provisões por ti efetuadas... Consideramos herege quem quer que creia o contrário”. A resposta de Filipe “a Bonifácio, que se apresenta como Papa” declarava, entre outras coisas: “Que a tua suma tolice saiba que não estamos sujeitos a ninguém no foro temporal; quem quer que creia o contrário, temo-lo por néscio e louco”. De imediato, o soberano colocou em vigor a proibição de exportar dinheiro e proibiu os clérigos franceses de deslocarem-se a Roma para participar no concílio convocado pelo Papa. 

A 10 de abril de 1302, Filipe reuniu os Estados Gerais (constituídos pela nobreza, o clero e os representantes das cidades) na Catedral de Notre-Dame e, com a ajuda dos seus juristas e de membros da família Colonna que faziam agora parte da sua corte, lançou gravíssimas acusações contra Bonifácio, que incluíam simonia, nepotismo, sodomia e outros delitos semelhantes. Os bispos presentes não se atreveram a replicar, acabando por anuir em escrever ao Papa nos termos que o rei queria, para grande desgosto de Bonifácio, que os fustigou acerbamente, “recorrendo simultaneamente, segundo o seu hábito, a não poucas expressões ofensivas para o orgulho dos clérigos franceses”.  

Em todo o caso, o Papa, embora irredutível nas suas pretensões, adotou como jurista um tom mais conciliador: “Há quarenta anos que estudamos o direito, e sabemos perfeitamente que Deus não estabeleceu dois poderes autónomos. Não pretendemos usurpar a jurisdição do rei; porém, o rei, como qualquer outro cristão, não pode negar que nos está submetido no que diz respeito ao pecado”. Todavia, era já demasiado tarde.

Quando quatro arcebispos, trinta e cinco bispos, seis abades e diversos teólogos franceses afluíram a Roma para participar no concílio convocado para 30 de outubro, o rei retaliou ordenando o confisco das suas propriedades. Foi nestas circunstâncias extremas que o Papa Bonifácio VIII promulgou, a 18 de novembro de 1302, a célebre bula Unam Sanctam.

Este documento provocou uma fúria ainda maior no rei, o qual sustentou que “aquele ladrão e assassino, esse herege e o pior de todos os simoníacos, a quem o mundo acusa dos mais horrendos crimes” não podia arrogar-se a condição de soberano e juiz da humanidade. A 12 de março de 1303, o jurista e novo chanceler Guillaume de Nogaret reiterou as acusações contra Bonifácio perante o Conselho do Rei, as quais seriam repetidas com renovada ferocidade por Guillaume de Plaisians a 13 de junho: “Bonifácio não crê na imortalidade da alma; declarou publicamente que preferia ser um cão, um asno ou qualquer outro animal irracional a ser um francês; não crê na transubstanciação sacramental e, durante a missa, volta as costas ao altar; mantém a seu serviço um demónio que o aconselha em todas as coisas; lida com feiticeiros; manda erguer nas igrejas estátuas de prata com a sua efigie, induzindo assim os fiéis à idolatria; comete simonia; manda assassinar clérigos na sua presença; come carne em dias de abstinência; assassinou o seu predecessor Celestino; é culpado pela perda da Terra Santa; por todas estas razões, é inimigo do rei de França, modelo para todos os crentes e pilar da Cristandade...”. 

Friedrich Gontard, História dos Papas (adaptado de ed. arg. Buenos Aires: Compañía General Fabril Editora, 1961, vol. I, p. 474).

É evidente que existia um manifesto exagero tanto na exaltação de Filipe como na diabolização de Bonifácio. Contudo, muitas das acusações não careciam de fundamento. A simonia e o nepotismo do Papa eram bem conhecidos, tal como a sua requintada crueldade para com os inimigos. De igual modo, Bonifácio mostrava-se pouco prudente nos seus comentários, os quais eram cuidadosamente registados pelos cronistas: numa ocasião, afirmou ter tantas esperanças na vida após a morte como o frango que lhe serviam à mesa; noutra, declarou que deitar-se com uma jovem ou com um rapaz era tão inócuo como lavar as mãos.

Enquanto Guillaume de Plaisians inflamava o Conselho do Rei, Guillaume de Nogaret, “Sciarra” Colonna e outros aliados italianos encontravam-se em Itália a conspirar contra o Papa, que por essa altura residia na sua cidade natal de Anagni. Em agosto, Bonifácio negou sob juramento solene as acusações publicadas contra si em Paris, ao mesmo tempo que tomava uma série de medidas disciplinares contra os franceses, como a exclusão das eleições de corpos eclesiásticos, a reserva para a sede de Roma de todos os benefícios vagos em França e a rejeição taxativa do recurso a um concílio geral que não fosse convocado por si próprio. Além disso, ameaçou Filipe com as mais graves penas eclesiásticas, caso não se arrependesse. Na verdade, tinha já redigido a bula Super Petri solio, na qual excomungava o rei francês e absolvia os seus súbditos do dever de obediência ao monarca. O documento trazia a data de 8 de setembro de 1303, mas nunca chegou a ser promulgado.

A 7 de setembro de 1303, ao brado de “Morra Bonifácio! Viva o rei de França!”, os conspiradores invadiram a cidade e, sem encontrarem oposição além da réplica oferecida pelos sobrinhos de Bonifácio, penetraram no palácio papal. Encontraram Bonifácio de pé diante do altar, envergando o seu esplêndido traje e a sua dupla coroa, segurando a cruz e as chaves nas mãos. Pouco antes, afirmara: “Já que sou traído como o Salvador e o meu fim se aproxima, ao menos morrerei como Papa”. Com efeito, entre os inúmeros defeitos do octogenário Papa, não figurava a cobardia. Nogaret impediu que Colonna matasse Bonifácio ali mesmo, pois tinha ordens de levá-lo vivo para Lyon.

Contudo, essa ordem jamais se cumpriu, pois a população de Anagni, ainda que tardiamente, reagiu e expulsou os conspiradores, que foram forçados a retirar-se também devido à aproximação das tropas dos Orsini, leais a Bonifácio. O Papa foi escoltado até Roma, mas o episódio minara-lhe as poucas energias que lhe restavam, e salvo uma procissão até à Basílica de São Pedro no dia seguinte ao seu regresso, Bonifácio já não voltou a sair do seu palácio de Latrão. Morreu menos de dois meses depois, a 11 de outubro de 1303.

Assim acabou os seus dias o homem que proclamou como sendo de absoluta necessidade para a salvação que todo o ser humano se submetesse a ele. Cumpriu-se a profecia de Pedro de Morrone: Entrou como uma raposa, reinou como um leão e morreu como um cão. 

Como diz a Catholic Encyclopedia:

“Embora tenha sido, indubitavelmente, um dos mais notáveis pontífices a ocupar o trono papal, Bonifácio VIII foi também um dos mais infortunados. O seu pontificado assinala na história o declínio da glória e do poder medieval do papado.

[...]

Curiosamente, a memória de Bonifácio sofreu sobretudo às mãos de dois grandes poetas, porta-vozes de um catolicismo ultra-espiritual e impossível, Frei Jacopone da Todi e Dante Alighieri. O primeiro era o "louco sublime" do amor espiritual, autor do Stabat Mater e principal bardo dos "Espirituais" ou franciscanos radicais, o qual fora encarcerado por Bonifácio [por ter tomado o partido dos Colonna], a quem satirizou no vernáculo popular e musical da Península. O segundo era um gibelino, isto é, um opositor político do Papa guelfo, a quem atribuía a responsabilidade por todos os seus infortúnios pessoais e a quem, por isso, citou perante o tribunal da sua própria justiça, imortalizando-o em versos de comovente e feroz invectiva cuja beleza maligna turbará para sempre o julgamento do leitor”.

Thomas Oestreich, Pope Boniface VIII, em The Catholic Encyclopedia (1907), vol. 2. 

COMENTÁRIO SOBRE O ENSINO DA BULA UNAM SANCTAM

Este documento estabelece uma série de proposições sustentadas, fundamentalmente, num florilégio de citações patrísticas e de teólogos medievais, recorrendo a textos bíblicos descontextualizados e interpretados alegoricamente, de um modo que nenhum exegeta católico digno desse nome subscreveria nos dias de hoje.

A bula estabelece: 

1. Que existe uma única Igreja fora da qual não há salvação.

2. Que essa Igreja tem uma única cabeça visível, a qual é o bispo de Roma (“Vigário de Cristo, sucessor de Pedro”)

3. Que há dois poderes, representados por duas espadas, uma espiritual, confiada à igreja, e outra material, confiada aos reis seculares. 

4. Ambas as espadas estão sob o poder da Igreja, embora a segunda seja administrada para ela pelos príncipes. 

5. O Papa tem poder para julgar tanto poderes espirituais inferiores a ele como os poderes temporais.

6. No entanto, ele por sua vez não pode ser julgado por nenhum homem, mas apenas por Deus. 

7. Portanto, é absolutamente necessário para a salvação que todo ser humano esteja submetido ao Papa. 

Desde a definição dogmática da doutrina da infalibilidade papal no Concílio Vaticano I (1870), os teólogos católicos estabeleceram que o Papa apenas goza deste carisma (de cariz negativo, porquanto o preserva do erro sem implicar a revelação de novas doutrinas) quando se cumprem certas condições:

1. O Papa deve falar na sua qualidade de pastor universal, ou seja, ex cathedra. Isto parece cumprir-se na Bula Unam Sanctam: 

“A Bula possui um caráter universal. Como o seu conteúdo demonstra, estabelece-se uma cuidadosa distinção entre os princípios fundamentais relativos ao primado romano e as declarações respeitantes à aplicação destes ao poder secular e aos seus representantes”.

J.P. Kirsch, Unam Sanctam, em The Catholic Encyclopedia (1912), vol. 15; negrito acrescentado.

2. Deve tratar-se de um assunto de fé ou costumes.

Neste caso, trata-se de um assunto respeitante à salvação e, portanto, à fé. 

3. Deve definir uma doutrina, manifestando expressamente a intenção de que esta seja firmemente professada por todos os fiéis.

Aqui Bonifácio não deixou margem para dúvidas:

“Declaramos, 

dizemos, 

definimos 

e pronunciamos 

que a submissão ao Romano Pontífice 

é absolutamente necessária à salvação de toda a humana criatura.”

J.P. Kirsch (l.c.) observa: 

“Esta definição, cujo significado e importância resultam claramente evidentes da sua articulação com a primeira parte, referente à necessidade da única Igreja para a salvação e ao Papa como seu supremo e único chefe, exprime a necessidade para todo aquele que deseja alcançar a salvação de pertencer à Igreja e, portanto, de estar sujeito à autoridade do Papa em todos os assuntos religiosos. Este foi o ensino constante da Igreja, e foi declarado no mesmo sentido pelo Quinto Concílio Ecuménico de Latrão, em 1516: “De necessitate esse salutis omnes Christi fideles Romano Pontifici subesse” (É necessário para a salvação de todos os fiéis de Cristo estarem sujeitos ao Pontífice Romano)”.

Este autor católico afirma, de forma compreensível mas arbitrária - e em flagrante contradição com as motivações históricas da bula, o pensamento de Bonifácio e o próprio texto - que a autoridade reivindicada pelo documento para o Papa se restringe a «todos os assuntos religiosos». A refutação mais categórica de semelhante limitação é dada pelo próprio texto do documento na sua exposição da teoria das duas espadas, onde se postula o poder supremo do Papa tanto sobre assuntos temporais como espirituais.

É natural que os católicos de hoje, especialmente aqueles interessados no diálogo ecuménico, se sintam particularmente incomodados com este documento. Trata-se de uma declaração papal que cumpre todos os requisitos para ser considerada uma declaração infalível, e que contradiz as doces palavras para com os “irmãos separados” que fluíram a partir do decreto Unitatis Redintegratio no Concílio Vaticano II. 

A Igreja de Roma demonstraria um verdadeiro espírito de diálogo se derrogasse, com a devida retratação, esta infame bula nascida da ambição de poder do jurista que chegou a Papa.