Abortar o desenvolvimento de um corpo humano é moralmente irrelevante?

 

Definamos ser humano como a união corpo humano-mente humana. Um corpo humano incapaz de incorporar uma mente humana não é um ser humano, é apenas um corpo humano. Este é o caso de um feto humano nos seus estágios de desenvolvimento iniciais. Enquanto um cérebro capaz de “acoplar” uma mente não se desenvolve, um feto humano é um organismo/corpo humano mas não um ser humano.

Há quem defenda, então, que interromper o desenvolvimento de um corpo humano nos seus estágios iniciais é moralmente equiparável a destruir uma unha humana ou um cabelo humano. O facto de simplesmente ser “humano” não concede direitos morais a estas entidades. O que torna moralmente censurável matar um corpo humano é a existência de uma mente incorporada no corpo, porque nessa condição mata-se não apenas um corpo humano mas também um ser humano.

Mas destruir um corpo humano em desenvolvimento é moralmente equiparável a destruir outro material biológico humano? A resposta parece óbvia. É claro que não. Um corpo humano é uma das partes constituintes de um ser humano sem a qual o ser humano não existe. Interromper o seu desenvolvimento é abortar o processo de formação de um ser humano único. Não é como descartar uma unha ou cabelo humano. Um ser humano pode existir sem unhas ou cabelo mas não pode existir sem um corpo humano. 

Um ser humano não é só o seu corpo, mas é também o seu corpo. O corpo de um ser humano é sempre o mesmo desde o momento da sua conceção até que morre. Sem ele o ser humano não existe. Destruí-lo é destruir uma das partes constituintes de um ser humano. Como tal deve ter a sua integridade protegida. A sua destruição em qualquer momento da sua existência tem implicações morais óbvias.

Que se saiba uma árvore não tem mente, mas não é moralmente irrelevante matá-la. Ter uma mente é uma condição suficiente para um organismo/corpo não ser morto mas não é uma condição necessária. É preciso ter uma boa razão moral que justifique matar um organismo/corpo quer este tenha uma mente ou não. 

Um organismo vivo tem valor em si mesmo, é moralmente errado matá-lo gratuitamente.

Então, mesmo que concedamos que um feto humano nos seus estágios iniciais de desenvolvimento não é um ser humano, mas apenas um organismo/corpo humano, matá-lo (abortá-lo) continua a ser moralmente censurável na ausência de uma razão moralmente relevante que o justifique.

Nota

A definição de ser humano como uma "mente incorporada" pressupõe a existência de duas entidades ontologicamente independentes - o corpo e a mente. Não faz sentido para um fisicalista falar em "mente incorporada" quando a mente é o corpo. Se o cérebro produz a mente não há nada incorporado, há apenas um cérebro/corpo que produz um efeito. Assim, quando um fisicalista fala em "mente incorporada" é como se estivesse a falar em "bílis incorporada" ou "insulina incorporada". Puro nonsense. A emergência da mente provoca uma mudança de grau e não de género, de um ser humano sem mente para um ser humano com mente.

Ovos de águia não são águias. Bora destruir os ninhos...Ups