A IMACULADA CONCEIÇÃO: ONDE ESTÁ O PROBLEMA?

A doutrina da Imaculada Conceição afirma que, por um privilégio excecional, Maria, a mãe de Jesus, foi concebida livre do pecado original.

Tal como a Igreja de Roma formulou o dogma da imaculada conceição (passiva) da Bem-aventurada Maria, não se pode objetar contra este dogma que Maria necessitasse de redenção (como qualquer descendente de Adão), pois a definição dogmática tem este facto explicitamente em conta.

1. As Escrituras

O que é certamente objetável, e a razão pela qual tal doutrina deve ser rejeitada pelos cristãos, é simplesmente o facto de não ser ensinada na Bíblia, seja de forma explícita ou por implicação clara. O primeiro ponto é reconhecido de bom grado pelos teólogos católicos; por exemplo: 

"A doutrina da conceição imaculada de Maria não se encontra explicitamente na Sagrada Escritura..."

Ludwig Ott, Manual de Teología Dogmática, Ed. Rev. Barcelona: Herder, 1969, p. 315).

Por outro lado, a Igreja Católica acredita que a doutrina da Imaculada Conceição pode ser deduzida das Escrituras. O autor supramencionado acrescenta que, segundo "numerosos teólogos", a doutrina se encontra implícita nos seguintes textos: Génesis 3:15, Lucas 1:28 e Lucas 1:41 (sic; na verdade, refere-se a 1:42). Examinemos, pois, as passagens em questão.

Génesis 3:15

Porei inimizade entre ti e a mulher, entre a tua descendência e a sua descendência; [ele] te esmagará a cabeça e tu lhe ferirás o calcanhar.

Este texto, por vezes chamado o "primeiro evangelho", anuncia uma luta que se prolongará através dos séculos. Como parte do veredito de Deus contra a serpente, o final desse combate ser-lhe-á adverso. A mulher que aqui é referida é Eva (não havia outra na altura!). O pronome masculino singular «ele» é permitido (ainda que não exigido) pelo hebraico, e a Septuaginta transita do neutro «descendência» (sperma) para o pronome masculino singular autós, «ele» (em Génesis 4:25, o termo «descendência», no hebraico zera‘, aplica-se também a um indivíduo do sexo masculino, neste caso Sete).

A leitura mariológica desta passagem no Ocidente foi historicamente impulsionada pela tradução da Vulgata Latina, que utilizou o pronome feminino (ipsa conteret, "ela te esmagará"), atribuindo à Mulher a vitória sobre a serpente. Contudo, a exegese contemporânea reconhece que o texto hebraico refere-se à descendência (zera‘) no masculino, apontando para uma vitória messiânica (cf. Gálatas 3:16).

À luz da plenitude da revelação presente no Novo Testamento, compreendemos que esta descendência é Cristo, Aquele que derrotou Satanás. Em corroboração disso mesmo, podemos notar que, em Gálatas 3:16–19, Paulo aplica a Cristo a referência à descendência (zera‘) de Abraão mencionada em Génesis 12:7.

É extremamente difícil ver como a doutrina da Imaculada Conceição possa estar implícita neste texto. Entre Eva e Cristo estende-se uma longa cadeia de descendentes, da qual Maria é apenas o último elo. Tal facto impede que se pense que ela (ao contrário de todos os restantes ascendentes de Cristo segundo a carne) tenha sido excetuada do pecado original por um decreto divino que não encontra qualquer amparo na Escritura.

Lucas 1:28

E, entrando, disse-lhe: "Alegra-te, cheia de graça, o Senhor está contigo."

Estas palavras do anjo Gabriel a Maria constituem a saudação prévia à anunciação. A expressão «cheia de graça» da Bíblia de Jerusalém corresponde ao termo grego kecharitômenê, derivado do verbo charitoô («favorecer» ou «cumular de favores»). Os teólogos católicos sustentam que se tratava de uma plenitude intensiva e extensiva que, por conseguinte, teria de incluir a isenção do pecado original. Contudo, importa notar que as palavras do anjo não fazem qualquer referência à concepção de Maria nem ao seu estado anterior à visita do anjo. De facto, perante a perplexidade de Maria, Gabriel declara no versículo 30: «Achaste graça diante de Deus».

Além disso, este verbo surge apenas mais uma vez em todo o Novo Testamento, em Efésios 1:6, onde se aplica à totalidade dos cristãos: «para louvor da glória da sua graça, com a qual nos cumulou de favores [ou "nos encheu de graça", echaritôsen] no Amado». Se tal expressão implicasse, por si só, a concepção imaculada, então este seria um privilégio comum a todos os crentes.

Lucas 1:42

E, exclamando em voz alta, disse: "Bendita és tu entre as mulheres e bendito é o fruto do teu ventre!".

Estas palavras, proferidas por Isabel cheia do Espírito Santo, são interpretadas pelos teólogos católicos no sentido de que a bênção de Deus, incidindo simultaneamente sobre Maria e sobre Jesus Cristo, implicava que tanto a mãe como o Filho partilhavam o privilégio de estarem isentos de pecado desde a concepção. Contudo, nada disso se encontra no texto ou no seu contexto. Além disso, a ideia de que essa bênção constituísse um favor supremo, singular e exclusivo de Maria é desmentida pelas palavras do próprio Senhor. No mesmo Evangelho de Lucas, lemos:

"E aconteceu que, enquanto ele dizia estas coisas, uma mulher do meio da multidão levantou a voz e disse: «Bem-aventurado o ventre que te trouxe e os peitos que te amamentaram!» Mas ele respondeu: «Antes, bem-aventurados são os que ouvem a Palavra de Deus e a observam.»" (Lucas 11:27-28)

Em outras palavras, segundo Jesus, a bem-aventurança daqueles que ouvem e obedecem a Deus é superior à de ter trazido Cristo no ventre e de o ter amamentado.

2. A tradição

Se algum católico objetar que a tradição apostólica transmitida por via oral deve ser igualmente considerada como outra fonte da revelação, cabe responder que, além de estarmos em desacordo com tal noção, na verdade não existe qualquer tradição confiável documentada nos primeiros dez séculos do cristianismo que ateste tal crença.

Os Padres da Igreja

Esta doutrina, além de ser alheia à Bíblia e de não encontrar amparo em nenhuma tradição confiável, também não foi ensinada por qualquer escritor cristão dos primeiros séculos. Procurar-se-á em vão, no primeiro milénio do cristianismo, um único autor considerado ortodoxo que tenha ensinado a imaculada conceição. Como reconhece Ott:

"Nem os Padres gregos nem os latinos ensinam explicitamente a concepção imaculada de Maria".

(Ludwig Ott, obra citada, p. 316).

Contudo, sendo a sua obra uma exposição da teologia católica, o autor não pode encerrar aí a questão, sustentando antes que a doutrina se encontra implícita nos Padres. Trata-se, no essencial, do mesmo argumento utilizado anteriormente em relação à Escritura: a doutrina não está expressa, mas terá de estar presente de algum modo indireto. A imaculada conceição estaria, assim, implícita na elevada consideração que estes autores nutriam pela pureza e santidade pessoal de Maria, bem como no paralelismo e antítese entre Eva e Maria.

Permanece inabalável o facto de que, por maior que fosse a admiração que sentissem por Maria, nenhum Padre ensinou a sua concepção imaculada. E, na verdade, quando na Idade Média se começou a falar desta doutrina, ela recebeu uma firme oposição por parte de alguns dos mais importantes teólogos da época. A principal objeção assentava na universalidade do pecado e, consequentemente, na necessidade da redenção universal por Cristo.

História de uma tradição espúria

A primeira insinuação do que progressivamente — e não sem grande controvérsia — conduziu à doutrina em discussão encontra-se, não no Ocidente, mas no Oriente. A partir do século VII, surge nas igrejas gregas uma festividade da concepção de Santa Ana, tida como a mãe de Maria.

A origem desta crença pode traçar-se até um dos livros apócrifos do Novo Testamento que, com o tempo, adquiriu enorme influência nas crenças sobre Maria. Ainda que esta obra narre o nascimento de Jesus, o seu propósito óbvio é o de exaltar a sua mãe, da qual relata o nascimento, a infância e o casamento. Trata-se do denominado Protoevangelho de Tiago.

Este livro é um dos chamados «evangelhos da infância» e estima-se que date da segunda metade do século II. Como é evidente, não pode ter sido escrito por nenhum dos discípulos de nome Tiago, tratando-se, portanto, de uma obra pseudoepígrafa. Foi escrito originalmente em grego e traduzido para o siríaco, etiópico, georgiano, saídico, eslavo antigo, arménio e, provavelmente, para o latim (embora não subsistam manuscritos latinos antigos).

É no Protoevangelho de Tiago que são apresentados, pela primeira vez, os supostos nomes dos pais de Maria: Ana e Joaquim. Embora, como nota Elliott, «as doutrinas mariológicas desenvolvidas se possam traçar até este livro», na Antiguidade a obra foi paradoxalmente proibida pela Igreja ocidental, porque ensinava que Maria era a segunda esposa de José.

Em contrapartida, teve, como se disse, grande popularidade no Oriente, o que provavelmente explica a origem de uma festividade dedicada à concepção passiva de Maria, supostamente ocorrida após uma prolongada esterilidade de sua mãe, Ana, e anunciada por um anjo (tal como ensinava o Pseudo-Tiago).

Mais tarde, esta festa introduziu-se no Ocidente — surgindo inicialmente no sul de Itália e, talvez, na Irlanda, por volta do século IX. Em inícios do século XII, a celebração da concepção de Maria começou a infiltrar-se na liturgia. Pela mesma época, dois monges britânicos, Eadmer e Osberto, começaram a ensinar que, na sua concepção, Maria tinha sido preservada do pecado original.

O facto indiscutível de que tal crença constituía uma novidade na Igreja de Roma fica evidenciado pela reação do Doctor Mellifluus, Bernardo de Claraval (1090-1153; o mesmo que escreveu As Glórias Incomparáveis de Maria). Quando a festa da Imaculada Conceição se introduziu em Lyon, em 1140, o abade de Claraval «a desaconselha como novidade infundada, ensinando que Maria tinha sido santificada depois da sua concepção...» (Ott, op. cit., p. 317; negrito acrescentado).

Oposição de Tomás de Aquino

O decidido antagonismo de Bernardo de Claraval à doutrina da Imaculada Conceição não foi, de modo algum, um caso isolado. De igual modo, os principais teólogos católicos desse século e do seguinte opuseram-se à doutrina da Imaculada Conceição. Entre eles, podem mencionar-se Pedro Lombardo (1100–1160), Alexandre de Hales (1170–1245), Boaventura (1221–1274), Alberto Magno (1200–1280) e o seu maior discípulo, Tomás de Aquino (1225–1274). Este último ensinava que Maria fora santificada no ventre de sua mãe, mas não no próprio instante da sua concepção, e sim mais tarde. Na Summa Theologiae, Tomás expôs, segundo o seu método habitual, os argumentos (objeções) a favor da Imaculada Conceição. Vale a pena transcrever a sua exposição.

Foi a Bem-Aventurada Virgem santificada antes de receber a alma?

Objeção 1. Parece que a Bem-Aventurada Virgem foi santificada antes de receber a alma. Pois, como dissemos, concedeu-se mais graça à Virgem Mãe de Deus do que a qualquer outro santo. Ora, afigura-se que a alguns se concedeu serem santificados antes da receção da alma, pois está escrito: "Antes que te formasse no ventre de tua mãe, eu te conheci" (Jr 1, 5); e a alma não é infundida antes da formação do corpo. De igual modo, Ambrósio diz de João Batista: "Ainda o espírito de vida nele não estava, e já possuía o Espírito da graça" (In Luc. I, 15). Muito mais, portanto, podia a Bem-Aventurada Virgem ter sido santificada antes da animação.

Objeção 2. Além disso, como diz Anselmo (De Concep. Virg. xviii), "era conveniente que esta Virgem resplandecesse com uma pureza tal que, abaixo de Deus, não se pudesse conceber outra maior"; pelo que está escrito: "Tu és toda formosa, minha amada, e em ti não há mancha" (Cânt 4, 7). Ora, a pureza da Bem-Aventurada Virgem seria maior se nunca tivesse sido manchada pelo contágio do pecado original. Portanto, concedeu-se-lhe ser santificada antes de a sua carne receber a alma.

Objeção 3. Além disso, como acima se disse, não se celebra a festa de ninguém a não ser que essa pessoa seja santa. Contudo, alguns celebram a festa da Concepção da Bem-Aventurada Virgem. Parece, portanto, que Ela foi santa na sua própria concepção; logo, foi santificada antes de receber a alma.

Objeção 4. Além disso, o Apóstolo diz: "Se a raiz é santa, também o são os ramos" (Rm 11, 16). Ora, a raiz dos filhos são os seus pais. Portanto, a Bem-Aventurada Virgem podia ser santificada logo nos seus pais, antes de receber a alma.

Em sentido contrário, as coisas do Antigo Testamento eram figuras do Novo, segundo o Apóstolo: "Todas estas coisas lhes aconteciam em figura" (1 Cor 10, 11). Ora, a santificação do Tabernáculo, a respeito do qual está escrito: "O Altíssimo santificou o seu tabernáculo" (Sl 45, 5), parece figurar a santificação da Mãe de Deus, que é chamada "Tabernáculo de Deus", segundo aquilo que diz o Salmo: «No sol pós o seu tabernáculo» (Sl 18, 6). Mas acerca do Tabernáculo está escrito: "Depois de todas as coisas estarem concluídas, a nuvem cobriu o Tabernáculo do Testemunho e a glória do Senhor encheu-o" (Êx 40, 33-34). Portanto, a Bem-Aventurada Virgem também não foi santificada senão depois de tudo nela estar concluído, isto é, o seu corpo e a sua alma.

Respondo dizendo que a santificação da Bem-Aventurada Virgem não pode entender-se como tendo ocorrido antes da receção da alma, por duas razões. Em primeiro lugar, porque a santificação de que falamos mais não é do que a purificação do pecado original, visto a santificação ser uma "purificação perfeita", como diz Dionísio (De Div. Nom. XII). Ora, o pecado original só pode ser tirado pela graça, da qual a criatura racional é o único sujeito. Portanto, antes da infusão da alma racional, a Bem-Aventurada Virgem não foi santificada.

Em segundo lugar, porque, sendo apenas a criatura racional capaz de pecado, antes da infusão da alma racional a prole concebida não é capaz de culpa. Assim, por qualquer modo que a Bem-Aventurada Virgem tivesse sido santificada antes de receber a alma, nunca teria incorrido na mancha do pecado original e, consequentemente, não necessitaria da redenção e da salvação trazidas por Cristo, acerca do qual está escrito: "Ele salvará o seu povo dos seus pecados" (Mt 1, 21). Mas isto é inadmissível, pois implicaria que Cristo não é o "Salvador de todos os homens", como é chamado pelo Apóstolo (1 Tm 4, 10). Segue-se, portanto, que a Bem-Aventurada Virgem foi santificada após a infusão da alma.

Resposta à Objeção 1. O Senhor diz que "conheceu" Jeremias antes de ele ter sido formado no ventre, isto é, pelo conhecimento da predestinação; contudo, diz que o "santificou" não antes da sua formação, mas antes de ele "sair do ventre". Quanto ao que diz Ambrósio — a saber, que em João Batista não estava o espírito de vida quando já lá estava o Espírito de graça —, por "espírito de vida" não devemos entender a alma que vivifica, mas o ar respirável. Ou pode dizer-se que nele não estava o espírito de vida, isto é, a alma, quanto às suas operações manifestas e completas.

Resposta à Objeção 2. Se a alma da Bem-Aventurada Virgem nunca tivesse incorrido na mancha do pecado original, isso diminuiria a dignidade de Cristo, por Ele ser o Salvador universal de todos. Por conseguinte, abaixo de Cristo — o qual, sendo o Salvador universal de todos, não necessitava de ser salvo —, a pureza da Bem-Aventurada Virgem ocupa o grau mais elevado. Com efeito, Cristo não contraiu de modo algum o pecado original, sendo santo desde a sua própria concepção, segundo a passagem do Evangelho de Lucas: "O Santo que de ti há de nascer será chamado Filho de Deus" (Lc 1, 35). Contudo, a Bem-Aventurada Virgem, certamente contraiu o pecado original, mas foi purificada dele antes do seu nascimento no ventre materno. É isto o que se significa no Livro de Job, onde está escrito sobre a noite do pecado original: "Espere a luz" — isto é, Cristo — "e não a veja" (pois "nada de imundo entra nela", como está escrito em Sb 7, 25), "nem veja o raiar da aurora" — ou seja, da Bem-Aventurada Virgem, que no seu nascimento estava já imune do pecado original.

Resposta à Objeção 3. Embora a Igreja de Roma não celebre a Concepção da Bem-Aventurada Virgem, tolera o costume de algumas igrejas que celebram essa festa, razão pela qual tal prática não deve ser inteiramente reprovada. De qualquer modo, a celebração dessa festa não implica de modo algum que Ela fosse santa na sua concepção. Contudo, uma vez que se desconhece o momento em que foi santificada, celebra-se no dia da sua concepção a festa da sua Santificação, e não a da sua concepção propriamente dita.

Resposta à Objeção 4. A santificação é dupla. Uma é a da própria natureza, na medida em que toda a natureza humana é liberta de toda a corrupção do pecado e da sua pena; esta haverá de ocorrer na ressurreição. A outra é a santificação pessoal. Esta não se transmite aos filhos gerados segundo a carne, porquanto não diz respeito à carne, mas à mente. Por conseguinte, ainda que os pais da Bem-Aventurada Virgem tivessem sido purificados do pecado original, Ela contraiu-o todavia, uma vez que foi concebida por via da concupiscência da carne e do contacto carnal entre homem e mulher; pois diz Agostinho (em De Nuptiis et Concupiscentia, I): "Toda a carne nascida de união carnal é carne de pecado."

Tomás de Aquino, Summa Theologiae, III, q. 27, a. 2

3. A verdadeira base da doutrina: o "sentimento do povo"

Apesar da firme oposição dos mestres dos séculos XII e XIII, a doutrina da Imaculada Conceição ganhou terreno, em parte, graças à defesa que dela fizeram os franciscanos, em particular João Duns Escoto (1264-1308). O chamado Doctor Subtilis cunhou inclusive o termo peculiar de "pré-redenção" para expressar a sua ideia de que não é absolutamente necessário que a santificação preceda cronologicamente a infusão da alma, bastando uma prioridade conceptual.

Segundo Duns Escoto, Maria necessitou de ser redimida por Cristo como qualquer outro ser humano, mas alcançou a forma mais perfeita de redenção: aquela que não a purificou, mas antes a preservou do pecado original [1]. A falta absoluta de precedentes bíblicos e a ausência de necessidade lógica deste estranho e inovador ensinamento, não bastaram para conter o entusiasmo popular. O certo é que o Doctor Subtilis forneceu à Igreja de Roma uma via de saída mais ou menos racional para ensinar o que o povo preferia crer.

A partir de então, ficou relativamente aberto o caminho para a doutrina da Imaculada Conceição. Em 1439, o Concílio de Basileia, não considerado ecuménico no catolicismo, declarou a doutrina como uma opinião piedosa, em conformidade com a fé católica, a razão e as Escrituras. Em 1476, o Papa Sisto IV, franciscano tal como o Doctor Subtilis, aprovou a festa da Imaculada Conceição com liturgia própria. Apesar das suas evidentes simpatias pela doutrina, Sisto IV absteve-se de a promulgar como dogma, uma vez que ela ainda estava longe de ser unanimemente aceite no Ocidente.

Prova disso é que, na Constituição Grave nimis, de 4 de setembro de 1483, o mesmo Sisto IV teve de censurar duramente os pregadores que "não se envergonharam de afirmar até agora publicamente, em sermões ao povo por diversas cidades e terras... que todos aqueles que creem e afirmam que a imaculada Mãe de Deus foi concebida sem mancha de pecado original cometem pecado mortal, ou que são hereges ao celebrarem o ofício da mesma imaculada conceição, e que, ouvindo os sermões dos que afirmam que foi concebida sem essa mancha, pecam gravemente". Ao mesmo tempo, Sisto IV também não permitiu que se condenassem aqueles que se opunham à doutrina; com efeito, na mesma Constituição, repreendia também os que

...se atreverem a afirmar que aqueles que mantêm a opinião contrária, a saber, que a gloriosa Virgem Maria foi concebida com pecado original, incorrem em crime de heresia ou pecado mortal, uma vez que tal não está ainda decidido pela Igreja Romana e pela Sé Apostólica... (Denzinger, n.º 735).

4. Um Magistério hesitante

A conduta do Papa Sisto IV impressiona, por um lado, como a de um administrador equânime e digno de elogio, mas, por outro, ilustra claramente o modo como se estabeleceram os dogmas peculiares do catolicismo. Segundo ensina hoje a doutrina católica, em virtude do seu ofício apostólico como sucessor de Pedro e vigário de Cristo na Terra, o Papa possui o carisma da infalibilidade, que o preserva do erro ao definir dogmaticamente matérias respeitantes à fé e aos costumes. Se assim fosse, torna-se muito difícil explicar por que razão ele se absteve de resolver dogmaticamente a questão, em vez de se pronunciar de forma definitiva, no exercício das suas atribuições e responsabilidades. A razão é, evidentemente, que a doutrina da infalibilidade papal ainda não tinha sido concebida.

É bastante significativo que, mesmo no século XVI, o Concílio de Trento, sem tratar especificamente do tema, tenha deixado explicitamente a Bem-Aventurada Maria fora do Decreto sobre o Pecado Original de 17 de junho de 1546, sem pretender ir mais longe na questão da Imaculada Conceição do que o fizera Sisto IV um século e meio antes.

"Declara, no entanto, este mesmo Santo Concílio que não é sua intenção incluir neste decreto, no qual se trata do pecado original, a Bem-Aventurada e Imaculada Virgem Maria, Mãe de Deus, mas que devem observar-se as constituições do Papa Sisto IV, de feliz memória, sob as penas contidas nessas mesmas Constituições, as quais este Concílio renova" (Denzinger # 792).

É altamente significativa a reticência do Concílio de Trento, pedra angular da contrarreforma católica, em definir de forma categórica a doutrina da Imaculada Conceição, sobretudo tendo em conta que este mesmo Concílio não hesitou em fixar para a Igreja Ocidental uma série de dogmas fundamentais.

Pouco mais de um século depois, precisamente a 8 de dezembro de 1661, na Bula Sollicitudo omnium Ecclesiarum, o Papa Alexandre VII ratificou no essencial o que fora afirmado pelo seu antecessor Sisto IV e pelo Concílio de Trento, chamando a Imaculada Conceição "um antigo e piedoso sentimento" que abraçam "já quase todos os católicos". Em 1708, Clemente XI tornou a festa de observância obrigatória para toda a Igreja Católica.

5. A mendacidade de Pio IX

Como se pode verificar, a doutrina da Imaculada Conceição avançou lentamente — não como algo reconhecido por todos desde o início, mas como uma novidade que, de forma gradual e progressiva, foi ganhando terreno na piedade popular. Rejeitada de início pelos teólogos mais eminentes, acabou mais tarde por ser defendida por outros e, aos poucos, admitida com reservas, contando com uma simpatia crescente por parte do Magistério.

Tendo em conta estes antecedentes históricos, não é de estranhar que, finalmente, no século XIX, a Imaculada Conceição tenha sido elevada à categoria suprema de dogma da fé católica, definido pelo Papa Pio IX na Bula Ineffabilis Deus, de 8 de dezembro de 1854. A parte da Bula que contém a definição propriamente dita reza da seguinte forma:

Para honra da Santa e Indivisível Trindade, para glória e ornamento da Virgem Mãe de Deus, para exaltação da fé católica e incremento da religião cristã, com a autoridade de Nosso Senhor Jesus Cristo, dos Bem-Aventurados Apóstolos Pedro e Paulo e com a nossa, declaramos, proclamamos e definimos que a doutrina que sustenta que a Beatíssima Virgem Maria foi preservada imune de toda a mancha da culpa original, no primeiro instante da sua concepção, por uma singular graça e privilégio de Deus Omnipotente, em atenção aos méritos de Cristo Jesus, Salvador do género humano, foi revelada por Deus e deve, portanto, ser firme e constantemente crida por todos os fiéis.

À qual se segue, como não podia deixar de ser, o anátema do costume:

Pelo que, se alguém, o que Deus não permita, presumir no seu coração pensar de modo diverso do que por Nós foi definido, saiba e tenha por certo que se encontra condenado pelo seu próprio juízo, que sofreu naufrágio na fé e se separou da unidade da Igreja; e que, além disso, pelo próprio facto, incorre nas penas estabelecidas pelo direito caso se atreva a manifestar, por palavras, por escrito ou por qualquer outro meio externo, aquilo que sente no seu coração.

Este texto consta no Denzinger (n.º 1641). O que aí não se encontra é a fundamentação apresentada por Pio IX na referida Bula. É que nessa argumentação se falseia, de forma dificilmente acidental, a verdade sobre a origem, o desenvolvimento e a aceitação da doutrina proclamada. Eis algumas das afirmações mais interessantes de Pio IX:

A Igreja Católica, guiada pelo Espírito Santo de Deus, é a coluna e o fundamento da verdade; sempre sustentou como divinamente revelada e contida no depósito da revelação celestial esta doutrina respeitante à inocência original da augusta Virgem — doutrina esta que está em tão perfeita harmonia com a sua maravilhosa santidade e excelsa dignidade de Mãe de Deus — e, assim, nunca cessou de a explicar, ensinar e promover, de geração em geração, de múltiplos modos e através de atos solenes. (negrito acrescentado).

Como vimos, é patentemente falso que esta doutrina tenha sido crida desde sempre — não o foi nem sequer no âmbito da Igreja de Roma. Contudo, as mentiras não se ficam por aqui:

Ora, dado que tudo quanto pertence ao culto sagrado se encontra intimamente ligado ao seu objeto e não pode possuir consistência nem estabilidade se tal objeto for vago ou incerto, os Nossos antecessores, os Romanos Pontífices, ao dedicarem todos os seus esforços ao incremento do culto da Conceição, fixaram como objetivo não apenas destacar o seu objeto com o maior zelo, mas também enunciar com exatidão a respetiva doutrina. (negrito acrescentado).

Isto é inteiramente falso. Pelo contrário, como vimos, os Papas Sisto IV e Alexandre VII, tal como o Concílio de Trento, mantiveram-se deliberadamente vagos no seu ensino a este respeito, abstendo-se de qualquer definição dogmática sobre a matéria. Depois de ter faltado à verdade quanto à atitude da Igreja e dos seus antecessores, Pio IX não hesitou em adulterar a realidade respeitante aos teólogos:

Todos são conscientes de com quanta diligência esta doutrina da Imaculada Conceição da Mãe de Deus foi transmitida, proposta e defendida pelas mais destacadas ordens religiosas, pelas mais celebradas academias teológicas, e por eminentíssimos doutores nas ciências da teologia. (negrito acrescentado).

Isto seria verdade se fossem excluídos todos os Padres orientais e ocidentais dos primeiros séculos, bem como Bernardo de Claraval, Pedro Lombardo, Alexandre de Hales, Boaventura, Alberto Magno e Tomás de Aquino...

E, na verdade, ilustres documentos de venerável antiguidade, tanto da Igreja Oriental como da Ocidental, atestam com vigor que esta doutrina da Imaculada Conceição da Beatíssima Virgem — a qual foi, dia a dia, explicada, estabelecida e confirmada de modo cada vez mais esplêndido pela suprema autoridade, pelo ensino, pelo zelo, pela ciência e pela sabedoria da Igreja, e propagada de maneira maravilhosa entre todos os povos e nações do mundo católico — sempre existiu na Igreja como tendo sido recebida dos seus antepassados e selada com o caráter de doutrina revelada. (negrito acrescentado).

Não existe a mínima evidência histórica que apoie esta afirmação; na realidade, Pio IX não conseguiu citar nenhum dos «ilustres documentos» a que se refere. Para proclamar como dogma uma doutrina então professada, este Papa recorreu a uma série de declarações tão altissonantes quanto vazias. Na ausência de documentação que pudesse provar as suas asserções, estas foram feitas sem qualquer suporte documental.

Por conseguinte, visto ser evidente que os pressupostos em que se fundamenta a definição da Imaculada Conceição são irremediavelmente falsos, outro tanto se deve concluir quanto à própria doutrina.

NOTA

[1] Eis a refutação metafísica do sofisma de Duns Escoto:

Maior: Toda a ação de preservação de um mal ou mancha exige a existência real e prévia (ou ontologicamente simultânea) do sujeito a ser preservado, pois o que não existe não pode ser termo de qualquer ação causal (non-entis nulla sunt praedicata).

Menor: No instante anterior à sua concepção/animação, Maria é um não-ser ontológico; e no próprio instante da sua concepção, a sua alma passa a existir já dotada ou destituída de graça.

Conclusão: Logo, é ontologicamente impossível que Maria tenha sido «preservada» do pecado original antes de existir, dado que um ser inexistente não possui recetividade ontológica para ser preservado de seja o que for. A única redenção ontologicamente coerente para uma substância criada seria a purificação/cura no instante subsequente à sua constituição como ser (liberatio), e não uma imunização prévia de um sujeito ausente (preservatio).

Eis a refutação causal do sofisma de Duns Escoto:

Maior: Nenhuma causa ontologicamente inexistente no tempo pode produzir uma modificação real numa substância presente, pois um não-ser não possui eficácia causal (causa praecedit effectum).

Menor: Os méritos históricos da Paixão de Cristo ainda não existiam no tempo em que Maria foi concebida.

Conclusão: Logo, a aplicação retroativa de méritos ainda não existentes para causar uma preservação real no presente é uma impossibilidade causal. Sem o sacrifício consumado no Calvário, não há princípio ontológico de onde possa emanar a eficiência da Redenção no tempo da concepção de Maria.