OS APOLOGISTAS CATÓLICOS E O MITO DE «ROMA LOCUTA EST»

 

Os apologistas católicos afirmam frequentemente que os Padres da Igreja ensinaram não ser possível ter certeza do significado objetivo de um texto bíblico determinado sem recorrer à interpretação do Magistério. Na fundamentação desta afirmação, referem-se amiúde à alegada citação de Santo Agostinho: «Roma locuta est, causa finita est».

 

Afirma-se que esta declaração provém do Sermão 131 de Agostinho, proferido a 23 de setembro de 417. Em primeiro lugar, estas palavras não aparecem em nenhuma das suas obras — ele simplesmente nunca as disse... pelo menos na sua totalidade. A expressão exata que pronunciou foi «Causa finita est» (Sermo 131, 10) [1]. Em segundo lugar, estas palavras nada têm a ver com a interpretação bíblica por parte de Roma.

Ironicamente, esta frase é muito utilizada pela apologética romana para tentar demonstrar que Agostinho acreditava ser a palavra do bispo de Roma a decisão final em matéria doutrinária. No entanto, Agostinho proferiu-a num contexto histórico que contradiz diretamente esse uso apologético.

Agostinho e os bispos de Cartago excomungaram Pelágio e o seu principal seguidor, Celéstio, num sínodo local. O bispo de Roma, Inocêncio I, concordou com esta decisão e apoiou-a oficialmente. Contudo, o sucessor de Inocêncio na Sé romana, Zósimo, enganado por confissões de fé ambíguas apresentadas pelos pelagianos, anulou a decisão de Inocêncio e pediu a Agostinho e aos bispos africanos que aceitassem a reabilitação dos acusados.

Em resposta, Agostinho e os bispos cartagineses reuniram-se num novo sínodo (com a presença de cerca de 200 bispos), no qual rejeitaram a decisão de Zósimo e reafirmaram a condenação de Pelágio. Só após investigações adicionais e sob a firme oposição dos bispos africanos é que Zósimo recuou, alterou a sua posição e confirmou a condenação do pelagianismo.

É fundamental notar que foi antes de todas estas reviravoltas que Agostinho proferiu a célebre declaração no seu Sermão 131:

«Jam enim de hac causa duo concilia missa sunt ad sedem apostolicam; inde etiam rescripta venerunt; causa finita est: Utinam aliquando finiatur error!». (Migne, PL 38:734)

Tradução: «Pois, sobre esta causa, já foram enviados dois concílios à Sé Apostólica, de onde também chegaram rescritos. A causa está encerrada; oxalá se encerre finalmente o erro!» 

Para conferir maior credibilidade a esta breve descrição dos acontecimentos, veja-se o que relatou o historiador católico romano Karl Joseph von Hefele:

"No início de 417, ele [Inocêncio] enviou respostas aos bispos que se tinham reunido em Cartago e aos que se tinham encontrado em Mileve... Ele concordou plenamente com a sentença pronunciada contra Celéstio e Pelágio pelos bispos cartagineses, elogiou os africanos pelo seu discernimento, confirmou a sentença de excomunhão pronunciada contra Celéstio, ameaçando com a mesma punição todos os seus adeptos, e encontrou na obra de Pelágio muitas blasfémias e doutrinas censuráveis. O sucessor de Inocêncio, Zósimo, que no início do seu reinado em 417 foi enganado pela ambígua confissão de fé de Pelágio e Celéstio, adotou outra linha. Tinha assumido o seu posto há pouco tempo quando Celéstio... lhe apresentou uma confissão de fé... Zósimo reuniu imediatamente um sínodo romano, no qual Celéstio condenou em termos gerais o que o Papa Inocêncio já tinha condenado. Influenciou de tal modo o Papa  a seu favor que Zósimo, numa carta aos bispos africanos, declarou Celéstio ortodoxo, censurou a conduta anterior dos africanos e apresentou Heros e Lázaro, os principais opositores de Celéstio, como homens extremamente perversos, a quem punia com a excomunhão e deposição. Pouco depois, Zósimo recebeu também a confissão de fé que Pelágio já tinha enviado, juntamente com uma carta, ao Papa Inocêncio I. Zósimo... enviou imediatamente uma segunda carta aos africanos a dizer que tanto Pelágio como Celéstio se tinham justificado completamente e que ambos reconheciam a necessidade da graça. Heros e Lázaro, pelo contrário, eram homens perversos, e os africanos eram bastante culpados por se terem deixado influenciar por tão desprezíveis caluniadores." (1)

A propósito da reação dos africanos perante a anulação inicial feita por Zósimo, Hefele refere:

"Os africanos estavam demasiado certos da sua causa para aceitarem submeter-se a um julgamento tão fraco, que, aliás, se encontrava em manifesto conflito com o de Inocêncio. Num concílio em Cartago, em 417 ou 418, protestaram — respeitosa mas decididamente — contra a decisão de Zósimo, dando-lhe a entender que se estava a deixar enganar profundamente pelas explicações ambíguas de Celéstio. Num concílio geral africano realizado em Cartago, em 418, os bispos — mais de 200 em número — definiram a sua oposição aos erros pelagianos em oito (ou nove) cânones, que são inteiramente conformes à visão agostiniana... Tudo isto produziu uma mudança na posição de Zósimo e, em meados do ano 418, este emitiu uma carta encíclica para todos os bispos do Oriente e do Ocidente, pronunciando anátema sobre Pelágio e Celéstio… e declarando a sua concordância com as decisões do concílio de Cartago relativamente à doutrina da corrupção da natureza humana, do batismo e da graça. Quem se recusasse a subscrever a encíclica devia ser deposto, expulso da sua igreja e privado dos seus bens" (2)

A eclesiologia de Agostinho

O exposto acima prova, sem margem para dúvidas, que a visão eclesiológica de Agostinho é precisamente aquela que W. H. C. Frend descreve:

«A sua visão do governo da Igreja é a de que as questões menos importantes devem ser resolvidas por concílios provinciais, e os assuntos de maior dimensão em concílios gerais.» (3)

A conclusão a que chegamos à luz dos factos sobre a eclesiologia de Agostinho, demonstrada tanto pela sua exegese como pela sua prática, é que, no seu entendimento e no dos bispos norte-africanos em geral, a mais alta autoridade e o tribunal de última instância não é o bispo de Roma, mas sim um concílio plenário e geral. 

Como ficou patente na controvérsia pelagiana, Agostinho e os bispos norte-africanos não consideravam que o decreto do bispo de Roma constituísse a decisão final e vinculativa para a Igreja universal. Quando Zósimo, o bispo de Roma, anulou a decisão da Igreja norte-africana e a do seu antecessor, Inocêncio I, os africanos opuseram-se a Zósimo e recusaram-se a submeter-se à sua posição. Tanto basta para desmistificar o famoso “Roma locuta est, causa finita est”. 

Agostinho não é, de modo algum, um defensor de uma eclesiologia papal nos moldes do Concílio Vaticano I.

Conclusão

Como foi referido acima, a famosa frase atribuída a Santo Agostinho — «Roma locuta est, causa finita est» — é uma completa fabricação. Ele nunca proferiu tais palavras na sua totalidade. A única parte da frase que efetivamente disse foi «causa finita est» («a causa está encerrada»). No entanto, muitos apologistas romanos continuam a deturpar o pensamento deste eminente Padre da Igreja, atribuindo-lhe falsamente esta declaração.

Em momento algum nos escritos de Agostinho ou na sua prática eclesial se encontra a crença de que o bispo de Roma constituísse o critério último da ortodoxia, ou que o seu julgamento representasse a autoridade final em qualquer controvérsia. A disputa com Pelágio e o bispo Zósimo prova-o sem margem para dúvidas. Como aponta o Abbé Guettée, a sentença do bispo de Roma não funcionava como autoridade definitiva na controvérsia pelagiana. Guettée resume da seguinte forma o conflito com Zósimo e a posição de Agostinho e dos bispos norte-africanos:

"Além de tudo isto, outra prova de que, mesmo em Roma como noutras partes da Igreja, a sentença de Inocêncio I não foi considerada o encerramento definitivo do caso encontra-se no facto de, após a sua sentença, a causa ter sido reexaminada na própria Roma por Zósimo, o seu sucessor, bem como por várias igrejas num grande número de sínodos e, finalmente, pelo Concílio Ecuménico de Éfeso, que julgou o caso e confirmou a sentença dada em Roma e em todos os outros lugares onde havia sido examinado.

Quando se analisa o modo como o Papa Inocêncio I foi chamado a dar um parecer sobre o caso de Pelágio, vemos claramente que os teólogos romanistas aplicam erradamente o texto.

Os bispos africanos condenaram os erros de Pelágio em dois concílios, sem pensar em Roma ou na sua doutrina. Os pelagianos evocaram então, para lhes opor, a alegada fé de Roma, a qual diziam harmonizar-se com a sua. Em seguida, os bispos africanos escreveram a Inocêncio a perguntar-lhe se essa afirmação dos pelagianos era verdadeira. Foram levados a isso porque os pelagianos tinham grande influência em Roma. Não escreveram ao Papa para lhe pedir uma sentença que os devesse guiar, mas para poderem silenciar aqueles que afirmavam que a heresia era defendida em Roma. Inocêncio condenou-a e, portanto, Agostinho diz: “Fingiste que Roma estava contigo; Roma condena-te, tal como foste condenado por todas as outras igrejas; por isso, a causa está encerrada.” Em vez de pedirem uma decisão a Roma, os bispos africanos indicaram ao Papa o caminho que este devia seguir nesta questão." (4)

Se os cartagineses tivessem subscrito o sentido popular atribuído à frase «Roma locuta est, causa finita est», teriam concordado primeiro com a condenação pronunciada por Inocêncio, depois com a anulação feita por Zósimo e, caso Zósimo voltasse a mudar de posição sem a pressão dos bispos norte-africanos, teriam igualmente concordado com essa nova condenação. No entanto, não foi absolutamente nada disso que aconteceu.


Notas

[1] Apesar de tudo, ainda se encontram defensores do papado que argumentam que, embora Agostinho não tenha dito «Roma locuta est», disse efetivamente «Causa finita est» («a causa está encerrada»). Isto é verdade. 

Eis o trecho relevante do Sermão 131 no seu contexto:

"Pois, sobre esta causa, dois concílios já enviaram escritos à Sé Apostólica, de onde também chegaram rescritos. A causa está encerrada; oxalá se encerre um dia o erro! Por isso, admoestamos para que prestem atenção, ensinamos para que sejam instruídos e oramos para que mudem de caminho."

Embora ele tenha afirmado «a causa está encerrada», este aforismo não favorece a apologética papal, pelo menos por três razões fundamentais:

1) O apelo refere-se à autoridade conciliar estabelecida, e não à autoridade episcopal romana como tal. Assim sendo, a síntese «Roma falou, o caso está encerrado» não é rigorosa. Uma síntese mais exata seria: «dois concílios falaram — o caso está encerrado». Isto não nega que os rescritos tenham vindo de Roma, pois vieram efetivamente. 

2) A referência aos rescritos diz respeito a uma resposta de Roma relativamente às decisões conciliares. O rescrito, em si mesmo, não possui infalibilidade própria nem confere infalibilidade aos decretos dos concílios, quer na perspetiva da época quer na perspetiva do dogma romano atual.

3) Note-se que existiram dois concílios, e não apenas um. Esse é um elemento central no argumento de Agostinho. O seu ponto é que, em termos de processo judicial eclesial, insistir neste debate equivale a insistir num ponto já transitado em julgado. Agostinho não está a dizer que dois concílios são um número mágico, tal como não está a dizer que obter uma resposta de Roma torna magicamente as decisões conciliares corretas.

Bibliografia

(1) Charles Joseph Hefele, A History of the Councils of the Church (Edinburgh: Clark, 1895), Volume II, pp. 456-457.

(2) Philip Schaff, History of the Christian Church (Grand Rapids: Eerdmans, 1910), Volume Three, p. 798-799).

(3) W.H.C. Frend, The Early Church (Philadelphia: Fortress, 1965), p. 222).

(4) Abbé Guettée, The Papacy (Blanco: New Sarov, 1866) pp. 180-181).