A IGREJA PRIMITIVA SOBRE O PAPADO SEGUNDO OS APOLOGISTAS ROMANOS

Os apologistas romanos costumam apresentar alguns documentos e citações de escritores antigos para demonstrar que os primeiros cristãos acreditavam no papado. A maioria das passagens citadas falam do apóstolo Pedro. Contudo, creio que ninguém questiona o papel de destaque exercido por Pedro, tanto durante o ministério de Jesus quanto no surgimento e desenvolvimento inicial da Igreja primitiva, conforme narrado nos doze primeiros capítulos do livro de Atos.

Ora, o que deve ser questionado, e com a maior veemência, é a validade de compilar citações sobre o Apóstolo Pedro e aplicá-las diretamente aos bispos de Roma. Isso equivale a deturpar o pensamento dos Padres da Igreja, com exceção dos próprios bispos romanos, que, por razões evidentes, foram os que mais se apegaram à ideia de serem os 'sucessores de Pedro' de forma especial e exclusiva, com o intuito de ganhar poder sobre os demais bispos.

Eis alguns exemplos:

Clemente de Alexandria

"O bem-aventurado Pedro, o eleito, o preeminente, o primeiro entre os discípulos, para quem, além de si mesmo, o Salvador pagou o tributo [Mt 17:27], rapidamente compreendeu e entendeu o seu significado. E o que é que ele diz? 'Eis que nós deixamos tudo e te seguimos'" [Mt 19:27; Mc 10:28] (Quem é o rico que é salvo? 21:3-5 [200 d.C.])

Sem dúvida, Clemente não excede os limites dos dados escriturísticos ao expressar-se assim acerca do apóstolo Pedro. Além disso, em outros dois casos, Clemente coloca Pedro juntamente com os filhos de Zebedeu como os apóstolos mais destacados (embora, aparentemente, no segundo texto confunda Tiago, o Justo, com o seu homónimo, irmão de João). Numa ocasião, coloca Pedro em primeiro lugar e, na outra, em terceiro. No primeiro caso, trata-se do facto de nenhum dos membros do trio ter tomado para si a honra de ser bispo de Jerusalém:

Clemente [de Alexandria], no livro VI das Hypotyposeis, adiciona o seguinte: "Porque - dizem - depois da ascensão do Salvador, Pedro, Tiago e João, mesmo tendo sido os preferidos do Salvador, não tomaram para si esta honra, mas elegeram como bispo de Jerusalém Tiago o Justo."

Eusébio, História Eclesiástica, II, 1:3.

No segundo caso, trata-se da instrução recebida por Pedro e pelos filhos de Zebedeu, e que supostamente foi transmitida por eles aos restantes apóstolos:

E o mesmo autor, no livro VII da mesma obra, diz ainda sobre ele o seguinte: "O Senhor, depois da sua ressurreição, fez entrega do conhecimento a Tiago o Justo, a João e a Pedro, e estes o transmitiram aos demais apóstolos, e os demais apóstolos aos setenta, um dos quais era Barnabé».

Eusébio, História Eclesiástica, II, 1:4.

Em outras palavras, não há em Clemente base alguma para afirmar que Pedro agisse como chefe ou único mestre supremo da Igreja Antiga.

Tertuliano

"Pois, embora julgueis que o céu ainda está fechado, lembrai-vos de que o Senhor deixou aqui a Pedro e, através dele, à Igreja, as chaves do mesmo, as quais todo aquele que aqui tiver sido submetido a interrogatório, e também feito a sua confissão, levará consigo." (Scorpiace 10 [211 d.C.])

Aqui é preciso atender ao contexto. Tertuliano defende a ideia ortodoxa de que os cristãos devem confessar o nome do Senhor aqui na terra (e não no céu, como sustentavam certos heterodoxos). E os que confessarem o Senhor aqui têm já abertas as portas do céu, de modo que «nenhum atraso ou interrogatório aguardará os cristãos no umbral, visto que ali não têm de ser discriminados uns dos outros, mas sim reconhecidos, e não submetidos a inquérito, mas sim acolhidos».

A isto se segue o texto citado: «Pois, embora julgueis que o céu ainda está fechado, lembrai-vos de que o Senhor deixou aqui a Pedro e, através dele, à Igreja, as chaves do mesmo, as quais todo aquele que aqui tiver sido submetido a interrogatório, e também feito a sua confissão, levará consigo».

Em outras palavras, segundo o texto de Tertuliano, longe de a posse das chaves ser uma prerrogativa exclusiva do apóstolo Pedro, as chaves do Reino são, aqui e agora, propriedade de todos os autênticos cristãos.

E, como é evidente, o texto não diz nem insinua uma única palavra acerca de supostos sucessores exclusivos de Pedro.

Tertuliano

"O Senhor disse a Pedro, 'Sobre esta pedra eu edificarei a minha Igreja, te darei as chaves do reino dos céus [e] tudo o que ligares ou desligares na terra será ligado ou desligado nos céus' [Mt 16:18-19]... Sobre ti, diz, eu edificarei a minha Igreja; e eu te darei as chaves a ti, não à Igreja; e o que tu desligares ou ligares, não o que eles desligarem ou ligarem" (Modéstia 21:9-10 [220 d.C.])

O inveterado hábito de pegar em textos patrísticos que falem de Pedro com o intuito de sustentar as pretensões do papado, sem examinar apropriadamente o seu contexto, pode trazer surpresas. Tal é o caso desta citação do tratado de Tertuliano "Sobre a Modéstia" (De pudicitia).

Este tratado foi escrito no final da vida de Tertuliano, quando já fazia mais de uma década que se tinha unido à seita rigorista de Montano, a qual reivindicava para si os carismas proféticos. "Sobre a Modéstia" é um virulento ataque contra o perdão de pecados sexuais cometidos após o batismo. Diz Quasten:

Segundo o conceito montanista que o autor tem da Igreja, o poder de perdoar não pertence à hierarquia eclesiástica, mas à hierarquia espiritual, isto é, aos apóstolos e profetas.

Johannes Quasten, Patrología. I. Hasta el concilio de Nicea. Madrid: BAC, 1978, 1:610.

Há quem pense que o tratado foi dirigido primariamente contra o bispo de Roma, Calisto (217–222), embora o seu adversário possa também ter sido Agripino, bispo de Cartago. Tertuliano refere-se sarcasticamente ao seu oponente com o título pagão de pontifex maximus (que, à data, ainda não havia sido reivindicado pelo bispo de Roma).

Em todo o caso, e de forma obviamente contraditória com a atribuição das chaves a qualquer cristão autêntico — posição que defendera no Scorpiace (ver acima) —, aqui Tertuliano agarra-se à ideia de concessões pessoais a Pedro para negar à Igreja institucional o poder de perdoar pecados. Vejamos a passagem no seu contexto:

"Agora inquiro a vossa opinião, [para ver] de que fonte usurpas este direito para «a Igreja».

Se, por o Senhor ter dito a Pedro, «Sobre esta pedra eu edificarei a minha Igreja», «a ti te dei as chaves do reino celestial», ou «tudo o que desligares ou ligares na terra será desligado ou ligado nos céus», tu portanto supores que o poder de desligar e ligar derivou para ti — ou seja, para toda a Igreja semelhante a Pedro —, que tipo de homem és, subvertendo e alterando totalmente a manifesta intenção do Senhor ao conferir este [dom] pessoalmente a Pedro? «Sobre ti», diz ele, «eu edificarei a minha Igreja»; e «Eu te darei as chaves a ti», não à Igreja; e «o que tu desligares ou ligares», não o que «eles desligarem ou ligarem».

Pois assim o demonstra também o resultado. No próprio (Pedro) a Igreja foi criada; isto é, através dele próprio; ele próprio testou a chave; e tu vês qual: «Homens de Israel, deixai que o que digo penetre nos vossos ouvidos: Jesus Nazareno, homem destinado por Deus para vós», etc. O próprio (Pedro), portanto, foi o primeiro a abrir, no batismo de Cristo, a entrada para o reino celestial, no qual são «desligados» os pecados que antes estavam «ligados»; e aqueles que não foram «desligados» permanecem «ligados», de acordo com a verdadeira salvação; e «ligou» Ananias com o laço da morte e «libertou» o coxo da sua enfermidade. Ademais, naquela disputa acerca da observância ou não da Lei, Pedro foi o primeiro de todos a ser repleto do Espírito e, após um intróito referente à vocação dos gentios, disse: «E agora, por que tentais a Deus, pondo sobre o pescoço dos irmãos um jugo que nem os nossos pais nem nós pudemos suportar? Mas cremos que somos salvos pela graça do Senhor Jesus, do mesmo modo que eles». Esta declaração tanto «desligou» as prescrições da Lei que foram abandonadas, como «ligou» as que foram conservadas. Daqui decorre que o poder de ligar e desligar confiado a Pedro nada tinha que ver com os pecados capitais dos crentes; e, se o Senhor lhe tinha dado o preceito de conceder perdão a um irmão que pecasse contra ele «até setenta vezes sete», é claro que não lhe ordenaria «ligar» — isto é, reter — nada subsequentemente, a não ser porventura os pecados cometidos contra o próprio Senhor, e não contra um irmão. Pois o perdão de ofensas cometidas contra um homem não pode prejudicar a punição das ofensas cometidas contra Deus.

Ora, que [tem isto que ver] com a Igreja, e em particular com a tua, Psíquico? Pois, de acordo com a pessoa de Pedro, é aos homens espirituais que este poder pertencerá correspondentemente, seja a um apóstolo ou a um profeta. Pois a própria Igreja é, própria e principalmente, o próprio Espírito, em quem está a Trindade da única Divindade — Pai, Filho e Espírito Santo. [O Espírito] une essa Igreja que o Senhor fez consistir em «três». E assim, desde então, todo o número [de pessoas] que se uniram nesta fé é contado como «uma Igreja» pelo seu Autor e Consagrador. Por conseguinte, «a Igreja», é verdade, perdoará pecados; mas a Igreja do Espírito, por meio de um homem espiritual, e não a Igreja que consiste num número de bispos. Pois o direito e a decisão pertencem ao Senhor, não aos servos; ao próprio Deus, não aos sacerdotes."

Sobre a modéstia, 21.

Em outros termos, Tertuliano ensina aqui a limitação do «poder das chaves» a Pedro pessoalmente, negando-o totalmente à Igreja institucional e hierárquica. É incompreensível que alguém possa ver neste tratado um argumento a favor do episcopado monárquico em geral, ou romano em particular. O texto diz exatamente o contrário.

Cipriano de Cartago

"O Senhor fala a Pedro, dizendo: 'Eu te digo que tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja...E novamente Ele diz a ele após a Sua ressurreição: 'Apascenta as minhas ovelhas' (Jo 21, 15). E embora Ele atribua a todos os Apóstolos uma autoridade igual após a Sua ressurreição, e diga: 'Assim como o Pai me enviou, também eu vos envio a vós... ainda assim, para manifestar a unidade, Ele estabeleceu por Sua própria autoridade uma fonte para essa mesma unidade, cuja origem começa a partir de um só. Certamente os outros Apóstolos eram o mesmo que Pedro, dotados de uma parceria igual tanto de honra como de poder, mas o início procede da unidade, para que a Igreja de Cristo possa ser demonstrada como sendo uma só... Aquele que não guarda esta unidade da Igreja, julga porventura que guarda a fé? Aquele que se opõe e resiste à Igreja, confia que está na Igreja?" (Tratado sobre a Unidade da Igreja; 4 [251 d.C.])

Cipriano defende aqui a unidade da Igreja com vários argumentos, entre os quais o da primazia de Pedro — entendida não como uma supremacia de jurisdição ou de governo sobre os demais apóstolos, mas como uma primazia puramente cronológica e simbólica, na qual Pedro figura como ponto de partida e protótipo da própria unidade da Igreja.

Não há, pois, qualquer razão para pensar que o que Cipriano diz em relação a Pedro deva atribuir-se, sem mais, ao bispo de Roma. Que isso está longe de ser assim, fica claro pela reação do próprio Cipriano à cabeça dos bispos africanos, juntamente com Firmiliano e os bispos asiáticos, contra o bispo de Roma, Estêvão, a propósito do batismo dos hereges. Vejam-se os textos em "Supremacia papal antenicena", aqui.

Efrém, o Sírio

"[Jesus disse:] «Simão, meu seguidor, eu te fiz fundamento da Santa Igreja. Eu te chamei Pedro, porque tu sustentarás todos os seus edifícios. Tu és o inspetor daqueles que edificam para mim uma Igreja na Terra. Se eles quiserem edificar o que é falso, tu, o fundamento, os condenarás. Tu és a cabeça da fonte da qual flui o meu ensinamento; tu és o chefe dos meus discípulos. Através de ti darei de beber a todos os povos. Tua é essa doçura dadora de vida que eu dispenso. Escolhi-te para seres, por assim dizer, o primogénito na minha instituição, de modo a que, como herdeiro, possas ser o administrador dos meus tesouros. Entreguei-te as chaves do meu reino. Eis que te dei autoridade sobre todos os meus tesouros.»" (Homilias, 4:1 [c. 351 d.C.])

Aqui tenta-se utilizar esta acumulação de títulos — «fundamento», «cabeça da fonte» e «administrador dos tesouros» — para insinuar o reconhecimento antecipado de uma jurisdição papal. Contudo, tal leitura padece de um anacronismo evidente. Trata-se de um excerto de uma homilia poética siríaca (madrāšâ), caracterizada pelo estilo laudatório e tipológico focado estritamente na figura histórica de Pedro durante a era apostólica. Na eclesiologia da Igreja Siríaca do século IV, autónoma em relação a Roma, a herança petrina pertencia ao episcopado e à fidelidade doutrinal, sem qualquer menção ou ideia de transferência de privilégios pessoais para uma linha sucessória monárquica na Sé romana.

Ambrósio de Milão

"[Cristo] respondeu-lhe: 'Tu és Pedro e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja... 'Não podia ele, então, fortalecer a fé do homem ao qual, agindo pela sua própria autoridade, entregou o reino, a quem chamou a pedra, declarando-o desse modo fundamento da Igreja [Mt 16:18]?" (Sobre a Fé 4:5 [379 d.C.])

A passagem acima é imediatamente precedida por estas palavras:

Além disso, para que possas saber que é segundo a sua humanidade que intercede, e em virtude da sua divindade que ordena, está escrito para ti no Evangelho de Lucas que disse a Pedro: «Orei por ti, para que a tua fé não falhe». Ao mesmo Apóstolo, de novo, quando numa ocasião anterior disse, «Tu és o Cristo, o Filho do Deus vivo», ele respondeu-lhe... 

Segue-se a citação em cima e, logo após, a conclusão:

Considera, então, o modo da sua intercessão e as ocasiões da sua ordenança. Ele intercede quando nos é mostrado como estando na véspera da sua paixão; Ele ordena quando é reconhecido como Filho de Deus. 

Uma vez mais, estas palavras são ditas a respeito de Pedro pessoalmente, sem que Ambrósio tenha no seu horizonte qualquer ideia de «sucessão» ou de primazia jurisdicional romana. O contexto imediato da passagem é estritamente cristológico e anti-ariano: trata-se de um debate sobre a relação entre as naturezas divina e humana de Cristo e a demonstração da sua omnipotência e autoridade divina contra a teologia ariana, e não de uma declaração eclesiológica sobre o governo da Igreja universal.

Esta leitura é plenamente confirmada noutra obra do mesmo autor. No tratado De Incarnationis Dominicae Sacramento (4, 32), Ambrósio delimita com exatidão o significado e o alcance da preeminência de Pedro:

«Pedro tem a primazia, mas uma primazia de confissão, não de honra; uma primazia de fé, não de ordem» (primatum confessionis utique, non honoris, primatum fidei, non ordinis).

Esta distinção categórica feita por Ambrósio desmonta diretamente qualquer tentativa de utilizar o bispo de Milão como testemunha da monarquia papal ou da jurisdição universal do bispo de Roma, apresentando a «primazia» petrina como uma prioridade estritamente espiritual, confessional e exemplar.

Papa Dâmaso I

"Do mesmo modo se decreta... que deve anunciar-se que... a santa Igreja Romana foi posta à frente não por decisões conciliares de outras igrejas, mas recebeu a primazia pela voz evangélica de nosso Senhor e Salvador, que diz: 'Tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja, e as portas do inferno não prevalecerão contra ela; e a ti darei as chaves do reino dos céus...' [Mt 16:18-19]. A primeira sede, portanto, é a de Pedro o apóstolo, a da Igreja Romana, que não tem mancha nem defeito nem coisa semelhante." (Decreto de Dâmaso 3 [382 d.C.])

É bem sabido que aqueles que apelaram, num primeiro momento sem grande acolhimento ou resultado, aos textos evangélicos sobre Pedro como fundamento da autoridade suprema de Roma foram os próprios bispos dessa cidade. Como nota com perspicácia George Salmon, se alguém afirmasse que grandes intelectuais consideravam Paris a capital cultural do mundo e, ao ser questionado sobre a identidade desses intelectuais, respondesse Victor Hugo, Balzac e Alexandre Dumas, haveria uma inevitável suspeita de parcialidade. O mesmo sucede quando é o próprio bispo de Roma a exaltar as prerrogativas do seu próprio ofício.

Além disso, a crítica textual moderna (encabeçada por Ernst von Dobschütz) demonstrou que o chamado Decretum Gelasianum (do qual o "Decreto de Dâmaso" faz parte) é, com grande probabilidade, uma compilação anónima do século VI produzida no Sul da Itália. Embora reflita as pretensões romanas do final do século IV e início do século V, a sua atribuição direta a um concílio sob Dâmaso em 382 d.C. é amplamente questionada pela historiografia contemporânea.

Acresce que, mesmo que se aceite a datação de 382, o decreto surgiria precisamente como uma reação defensiva de Dâmaso I ao Cânon 3 do Primeiro Concílio de Constantinopla (381), que concedera a Constantinopla uma primazia de honra a seguir a Roma por ser a "Nova Roma" (critério político-imperial). Roma teria assim tentado contra-atacar substituindo o critério político pelo critério petrino, mas essa tese nunca foi aceite nem ratificada pelas Igrejas orientais.

São Jerónimo

"Mas, tu [Joviniano] dizes: 'a Igreja foi fundada sobre Pedro' [Mt 16:18]... no entanto, um dos doze é escolhido para que, constituindo-se uma cabeça, se elimine a ocasião de cisma" (Contra Joviniano 1, 26 [393 d.C.])

É muito curioso que se cite precisamente este texto a favor da supremacia petrina (para não falar do papado), já que o seu propósito no contexto é demonstrar a superioridade do Apóstolo João sobre o Apóstolo Pedro.

A obra de Jerónimo, Contra Joviniano, é essencialmente uma defesa da virgindade como um estado superior ao matrimónio. Jerónimo apresenta uma série de argumentos, de valor desigual, a favor da sua tese. Um deles é o de que João era e permaneceu virgem, motivo pelo qual foi mais amado pelo Senhor; «e o que Pedro, que era casado, não se atreveu a perguntar, pediu a João que perguntasse». Jerónimo apresenta ainda outros argumentos e prossegue:

«Se, porém, Joviniano contendesse obstinadamente que João não era virgem (ao passo que sustentámos que a sua virgindade foi a causa do amor especial que o Senhor lhe nutria), que explique, se não era virgem, por que razão era mais amado do que os outros Apóstolos. Mas tu dizes: "A Igreja foi fundada sobre Pedro", embora noutro lugar se diga o mesmo de todos os Apóstolos, e todos eles tenham recebido as chaves do reino dos céus, e a força da Igreja dependa de todos eles por igual; no entanto, um dos doze é escolhido para que, constituindo-se uma cabeça, se elimine a ocasião de cisma. Mas por que razão não foi escolhido João, que era virgem? Foi prestada deferência à idade, porque Pedro era o mais velho: alguém que era jovem, quase diria um garoto, não podia ser colocado sobre homens de idade avançada; e de um bom Mestre, que se propunha eliminar qualquer ocasião de disputa entre os seus discípulos e que lhes havia dito "Deixo-vos a minha paz, dou-vos a minha paz" e "O que for maior entre vós seja como o menor", não se pode pensar que proporcionaria um motivo de inveja contra o jovem a quem tinha amado.... Pedro é um Apóstolo, e João é um Apóstolo — um é um homem casado, o outro é um virgem; mas Pedro é apenas um Apóstolo, ao passo que João é um Apóstolo, um Evangelista e um Profeta. Um Apóstolo, porque escreveu às Igrejas como mestre; um Evangelista, porque compôs um Evangelho, coisa que nenhum outro Apóstolo, exceto Mateus, fez; um Profeta, porque viu na ilha de Patmos, para onde tinha sido desterrado pelo imperador Domiciano como mártir do Senhor, um Apocalipse que contém os ilimitados mistérios do futuro.» (Contra Joviniano, 1, 26)

Destaquei em itálico a suposta «citação sobre o papado», que, em todo o caso, fala pessoalmente de Pedro. Esta alusão é vista sob uma luz completamente diferente quando examinada no seu contexto, já que Jerónimo — com razão ou sem ela — obviamente minimiza o privilégio de Pedro e exalta a pessoa e a obra de João. De modo que, em vez de fortalecer o argumento romanista, esta passagem o contradiz flagrantemente.

São Jerónimo

"Simão Pedro, filho de João, da aldeia de Betsaida, na província da Galileia, irmão do apóstolo André e ele próprio chefe dos apóstolos, depois de ter sido bispo da Igreja de Antioquia e de ter pregado à Diáspora... dirigiu-se a Roma no segundo ano do imperador Cláudio para combater Simão Mago, e ocupou ali a cátedra sacerdotal durante vinte e cinco anos, até ao final, isto é, até ao décimo quarto ano de Nero. Nas suas mãos recebeu a coroa do martírio, sendo cravado na cruz com a cabeça para o chão e os pés para o alto, afirmando que não era digno de ser crucificado da mesma maneira que o seu Senhor." (Vidas de Homens Ilustres, 1 [396 d.C.])

Aqui, Jerónimo limita-se a fazer eco de uma lenda pós-apostólica cuja origem se pode traçar até à literatura pseudoclementina e à tradição apócrifa do século III. A pretensão de que o Apóstolo Pedro tenha viajado para Roma numa data tão precoce (42 d.C.) e ali tenha exercido um episcopado contínuo durante vinte e cinco anos é historicamente insustentável quando confrontada com os dados do próprio Novo Testamento. Isto mesmo foi demonstrado noutro local: Aqui

Papa Inocêncio I

"Ao buscar as coisas de Deus... reconhecestes que todo o juízo deve ser remetido a nós [o Bispo de Roma], e demonstrastes saber que tal é devido à Sé Apostólica [Roma], já que todos os que ocupamos este lugar desejamos seguir o próprio Apóstolo [Pedro], de quem este episcopado e toda a autoridade deste nome surgiram." (Epístolas, 29, 1 [408 d.C.])

Esta citação é muito interessante, visto que esta carta de Inocêncio I constitui a resposta à solicitação enviada pelos bispos africanos — encabeçados por ninguém menos que Agostinho de Hipona — para que Roma ratificasse a condenação local dos erros pelagianos.

Uma vez mais, torna-se imperativo examinar o enquadramento histórico subjacente, marcado pelo combate à heresia pelagiana. Pelágio era um monge originário das Ilhas Britânicas que iniciou a sua atividade em Roma por volta do ano 400. Dotado de uma presença imponente, profundo conhecedor da teologia e fluente tanto em latim como em grego, granjeou rapidamente uma sólida reputação de austeridade. Contudo, desenvolveu uma antropologia e uma soteriologia heterodoxas, negando, entre outros pontos, a necessidade absoluta da graça divina para a salvação. Durante anos, Pelágio pregou abertamente a sua doutrina na capital do Império, ao lado do seu seguidor, o advogado Celéstio. Importa notar com ênfase que não existiu qualquer oposição ou censura a esta atividade por parte dos bispos romanos da altura.

Mesmo que as suas intrigas secretas ou abertas não tenham passado despercebidas, os dois amigos não foram importunados pelos círculos oficiais romanos. Mas as coisas mudaram quando, em 411, deixaram o solo hospitaleiro da metrópole, a qual havia sido saqueada por Alarico (410), e rumaram para o Norte de África.

Joseph Pohle, Pelagius and Pelagianism em The Catholic Encyclopedia (1911), vol. 11.

Enquanto Pelágio prosseguiu a sua viagem em direção à Palestina, Celéstio fixou-se em Cartago com o intuito de ser ordenado presbítero. Contudo, a heterodoxia dos seus ensinamentos foi prontamente denunciada ao bispo da cidade, Aurélio. Este convocou de imediato um sínodo (411 d.C.) que, além de recusar a ordenação a Celéstio, excomungou-o e condenou as suas teses. Face à condenação africana, Celéstio refugiou-se em Éfeso, onde conseguiu ser ordenado.

Entretanto, os ensinamentos de Pelágio tinham-se difundido no Norte de África, motivando os primeiros escritos de Agostinho contra esta heresia. Não obstante, o próprio Pelágio encontrava-se na Palestina como hóspede estimado do bispo João de Jerusalém, onde continuava a propagar abertamente as suas ideias. A ele opuseram-se vigorosamente tanto Jerónimo como Agostinho, tendo a estes se aliado o presbítero Paulo Orósio, que formalizou a acusação contra o monge britânico.

Em 415, reuniu-se um sínodo em Jerusalém que, perante a hábil defesa de Pelágio, não chegou a nenhuma conclusão; contudo, dada a origem ocidental do acusado, a assembleia resolveu remeter o julgamento para os bispos latinos. No mesmo ano, dois bispos gauleses exilados, Heros de Arles e Lázaro de Aix, voltaram a denunciar Pelágio perante o bispo Eulógio de Cesareia. Graças a um conjunto de circunstâncias afortunadas e a ambiguidades na sua defesa verbal, um sínodo reunido em Diosrópolis (Lida) exonerou Pelágio das acusações de heterodoxia. Deste modo, e pela segunda vez consecutiva, o heresiarca triunfava perante os tribunais eclesiásticos do Oriente.

Estes factos causaram profunda inquietação entre os bispos norte-africanos, os quais voltaram a condenar as doutrinas pelagianas em dois sínodos regionais: o primeiro em Cartago (416), reunindo cerca de 68 bispos da África Proconsular, e o segundo em Milevo (416), com 59 bispos da Numídia, província à qual pertencia a sede episcopal de Agostinho. Ambos os sínodos solicitaram a ratificação das suas decisões à sede romana; simultaneamente, cinco bispos proeminentes (Agostinho, Aurélio de Cartago, Alípio, Evódio e Posídio) enviaram uma missiva pessoal ao bispo romano Inocêncio I expondo minuciosamente a doutrina ortodoxa da graça e da salvação.

Que se solicitasse a ratificação da sede romana era absolutamente natural e estrategicamente compreensível, dada a confusão doutrinária reinante no Oriente, a importância da Igreja da antiga capital e o facto determinante de a própria heresia ter nascido e prosperado durante anos no seio da cidade de Roma sem qualquer censura local.

O bispo de Roma ratificou de bom grado as decisões tomadas pelos africanos, não sem aproveitar a oportunidade para sublinhar os direitos e privilégios de que se julgava detentor — conforme atesta a citação reproduzida acima, registada em Denzinger (DH 217, antiga numeração #100), à qual se seguem as decisões doutrinárias dos concílios de Cartago e Milevo (DH 218–221, antigas #101–106). Como é evidente, os bispos africanos regozijaram-se pelo facto de Roma ter ratificado o trabalho por eles realizado e de ter aderido aos seus ensinamentos.

Em África, onde a decisão foi recebida com verdadeiro entusiasmo, toda a controvérsia foi então considerada encerrada, e Agostinho, a 23 de setembro de 417, anunciou a partir do púlpito (Serm., CXXXI, 10 em P. L., XXXVIII, 734), "Jam de hac causa duo concilia missa sunt ad Sedem apostolicam, inde etiam rescripta venerunt; causa finita est". (Sobre esta causa, as decisões de dois concílios foram já enviadas à Sé Apostólica, de onde também chegaram as respostas; a questão está concluída). Mas estava enganado; o assunto não estava concluído.

Pohle, o.c.

Esta citação de Agostinho é o mais próximo que a história regista da frase supostamente pronunciada por ele: «Roma locuta, causa finita est». Contudo, como assinala Pohle, o bispo de Hipona equivocou-se ao considerar o assunto encerrado. A condenação definitiva do pelagianismo teve de aguardar pelo Concílio Ecuménico de Éfeso, em 431. Curiosamente, foi um bispo de Roma quem retardou a resolução da controvérsia. Inocêncio I faleceu a 12 de março de 417 e foi sucedido por Zósimo, o qual se deixou persuadir pelos heresiarcas de que estes haviam sido injustamente acusados. Zósimo convenceu-se da inocência dos pelagianos, censurou duramente os bispos Heros e Lázaro por terem agido contra Pelágio, e acusou abertamente os bispos africanos de terem procedido com leviandade e precipitação.

A solicitação de ratificação enviada à sede romana indica a sua importância, mas não demonstra, de modo algum, um primado de jurisdição universal nem a posse da infalibilidade. Tal facto fica plenamente patente na reação dos bispos africanos perante as exigências de Zósimo: mantendo-se irredutíveis nas suas decisões conciliares, os bispos de África não só não se submeteram ao juízo da sede romana, como, no final, foi o próprio Bispo de Roma quem teve de ceder e retratar-se.

Para mais informação sobre este tema, veja-se: Aqui

Agostinho

"Entre os apóstolos, em quase todos os lugares, Pedro mereceu representar a Igreja inteira. Por causa dessa representação da Igreja, a qual só ele exerceu, mereceu ouvir: 'Eu te darei as chaves do reino dos céus'" (Sermão 295, 2 [411 d.C.])

Agostinho

"Dizem-se certas coisas que parecem estar especialmente relacionadas com o apóstolo Pedro e cujo significado não é claro, a não ser que se refiram à Igreja, a qual, como é reconhecido, a sua figura representou, tendo em conta a primazia que exerceu entre os discípulos. Tais como: 'Eu te darei as chaves do reino dos céus,' e outras passagens similares. Do mesmo modo, Judas representa aqueles judeus que foram inimigos de Cristo" (Exposição sobre o Salmo 108, 1 [415 d.C.])

Deveria ser evidente que a pretensa doutrina da exclusividade de Pedro contida no primeiro texto é desmentida pelo segundo. Eis aqui a minha tradução (negrito acrescentado):

Pois, tal como se dizem certas coisas que parecem aplicar-se peculiarmente ao Apóstolo Pedro e, no entanto, o seu significado não é claro a menos que se refiram à Igreja, a quem ele é reconhecido como tendo representado figuradamente, por causa da primazia que tinha entre os discípulos; como quando está escrito: «Eu te darei as chaves do reino dos céus» e outras passagens similares; assim também Judas representa aqueles judeus que eram inimigos de Cristo... E que agora, na sua linha de sucessão, continuando esta espécie de impiedade, O odeiam.

Claramente, Agostinho sugere aqui uma interpretação coletiva (eclesial) da entrega das chaves: Pedro recebeu-as não como «papa» ou monarca jurisdicional, mas sim como figura representativa do Corpo de Cristo. Noutro passo, Agostinho manifesta rigorosamente o mesmo entendimento a propósito do facto de, no próprio capítulo 16 do Evangelho de Mateus, Pedro ser aclamado como «bem-aventurado» e, logo de seguida, repreendido como «Satanás»:

Ora, este nome de Pedro foi-lhe dado pelo Senhor para que, de forma figurativa, representasse a Igreja. Pois, sendo Cristo a Pedra (Petra), Pedro é o povo cristão; a Pedra (Petra) é, com efeito, o nome original. Portanto, Pedro é assim chamado a partir da Pedra, e não a Pedra a partir de Pedro; tal como Cristo não é assim chamado por causa do cristão, mas sim o cristão por causa de Cristo… Edificar-te-ei sobre Mim, e não Edificar-me-ei sobre ti.

Pois os homens que desejavam edificar-se sobre homens diziam: "Eu sou de Paulo; eu, de Apolo; e eu, de Cefas", que é Pedro. Mas outros, que não desejavam ser edificados sobre Pedro, mas sim sobre a Pedra, diziam: "E eu sou de Cristo". E quando o Apóstolo Paulo percebeu que ele próprio fora preferido e Cristo desprezado, disse: "Acaso está Cristo dividido? Ou fostes vós batizados em nome de Paulo?". E, do mesmo modo que não foram batizados em nome de Paulo, também não o foram em nome de Pedro, mas sim em nome de Cristo: para que Pedro pudesse ser edificado sobre a Pedra, e não a Pedra sobre Pedro.

Este mesmo Pedro, portanto, que fora declarado "bem-aventurado" pela Pedra, representando a figura da Igreja e ocupando a posição principal no Apostolado, ... desagradou ao Senhor... [o qual]... o chamou "Satanás"...

Distingamos, ao contemplarmo-nos a nós próprios neste membro da Igreja, o que é de Deus e o que é de nós. Pois, assim, não vacilaremos: estaremos fundados na Pedra, estaremos fixos e firmes contra os ventos, as tormentas e as correntes, refiro-me às tentações do presente mundo. Contemplai, pois, Pedro, que era então a nossa figura: ora confia, ora vacila; ora confessa o Imortal, ora teme que Ele morra. Porquê? Porque a Igreja de Cristo possui tanto fortes como fracos, não podendo existir sem uns e outros; pelo que diz o Apóstolo Paulo: "Ora, os que são fortes suportem as fraquezas dos fracos". Pedro, ao dizer "Tu és o Cristo, o Filho do Deus vivo", representa os fortes; mas, ao vacilar, e não querer que Cristo sofra, ao temer a Sua morte e ao não reconhecer a Vida, representa os fracos da Igreja. Naquele único Apóstolo, portanto, — isto é, em Pedro, o primeiro e principal na ordem dos Apóstolos, em quem toda a Igreja estava figurada —, ambos os tipos estavam representados: tanto os fortes como os fracos, pois a Igreja não pode existir sem ambos.

Sermão 26 sobre Mateus 16:25; negrito acrescentado.

Agostinho

"Quem ignora que o primeiro dos apóstolos é o muito bem-aventurado Pedro?" (Comentário sobre João 56:1 [416 d.C.])

Poder-se-ia responder que ninguém o ignora. Diga-se, a propósito, que o contexto desta passagem é o episódio do lava-pés, em que Pedro resistiu a ser lavado pelo Senhor. Agostinho nota que «foi um ato de enorme audácia o servo contradizer o seu Senhor, a criatura o seu Deus». 

O recurso a esta passagem do Tratado sobre João (56, 1) pela apologética romanista revela uma leitura descontextualizada do texto patrístico. Embora Agostinho reconheça formalmente Pedro como «o primeiro dos Apóstolos» (primus apostolorum), o contexto exegético do lava-pés desarma qualquer tentativa de interpretar esse título em chave monárquica ou autocrática. Ao sublinhar que a recusa de Pedro em deixar-se lavar os pés constituía uma «audácia do servo contra o seu Senhor», Agostinho demonstra que a primazia de honra de Pedro não o isenta do erro nem o coloca acima da disciplina e da verdade de Cristo. Na eclesiologia agostiniana, a figura do «primeiro dos Apóstolos» vacila precisamente para recordar que a autoridade na Igreja não reside na infalibilidade de um homem, mas na constante submissão de todo o corpo eclesial à purificação do seu único Cabeça.

Concílio de Éfeso

"Filipe, presbítero e legado do Papa [Celestino I] disse: 'Endereçamos os nossos agradecimentos ao santo e venerável sínodo porque, quando as cartas do nosso abençoado e santo Papa vos foram lidas... Vós unistes-vos à santa cabeça através das vossas santas aclamações. Pois as vossas santidades não ignoram que a cabeça de toda a fé, a cabeça dos Apóstolos, é o abençoado Apóstolo Pedro'" (Atas do Concílio, sessão II [431 d.C.])

Esta é, por fim, outra peça de propaganda romana. Este discurso lido por Filipe não foi submetido a votação nem aprovado pelos bispos reunidos no concílio. Representa, por isso, unicamente a autocompreensão e as pretensões jurisdicionais que o bispo romano procurava projetar sobre o Oriente.

A demonstrar a natureza puramente unilateral do discurso de Filipe está o próprio registo das Actas: imediatamente após a alocução do legado, Cirilo de Alexandria e os restantes padres conciliares ignoraram em absoluto a fundamentação petrina apresentada por Roma, limitando-se a exortar os delegados a assinarem a sentença de deposição de Nestório já formalizada na Primeira Sessão. A acolhida favorável aos legados fundou-se exclusivamente na comunhão da fé cristológica e não no reconhecimento de uma tutela jurisdicional romana sobre a Igreja oriental.