A CONTROVÉRSIA PASCAL: UM DOS PRIMEIROS EPISÓDIOS QUE ATESTAM O PRIMADO DO BISPO DE ROMA?

Alguns católicos romanos defendem que a controvérsia pascal, ocorrida no final do século II, é um dos primeiros episódios que atestam o primado do bispo de Roma.

No entanto, a controvérsia pascal não foi um episódio em que o bispo romano Vítor exerceu um imaginário primado. Trata-se, antes, do caso de um bispo de uma sede importante que extravasou as suas funções, talvez por um excessivo zelo uniformista, mas mais provavelmente pelas circunstâncias que detalho abaixo. Seja como for, creio que ficará claro que Vítor carecia de autoridade para impor qualquer prática ao resto da Igreja; que encontrou firme resistência entre os bispos da Ásia Menor; e que, se a prática finalmente se impôs de maneira definitiva em Niceia (325), foi porque a maioria das comunidades cristãs do século II (com a exceção notável das asiáticas) já adotava esse costume.

Argumento católico

1) Para a celebração da Páscoa, existiam duas tradições distintas no seio da Igreja. Vítor quis unificar ambas as práticas e, para esse efeito, ordenou a realização de concílios locais para analisar a questão. Ora, haverá alguém que tenha confrontado Vítor, alegando que este não tinha autoridade para ordenar tais sínodos episcopais fora da jurisdição territorial de Roma? Não! Portanto, temos aqui o primeiro facto assinalável sobre esta matéria:

- O bispo de Roma ordenou a realização de concílios locais para tratar a questão, e assim se cumpriu.

2) A decisão tomada na maioria dos sínodos celebrados foi a de celebrar a Páscoa segundo a prática defendida pelo bispo de Roma. Contudo, o mesmo não aconteceu com as dioceses da Ásia Menor, que insistiram em manter o seu próprio costume. Perante essa recusa, Vítor decidiu ameaçá-las de excomunhão caso não mudassem de posição. Diante de uma medida tão drástica, qual foi a reação de grande parte da cristandade?

Pediram a Vítor que reconsiderasse a sua decisão. Mas atenção: ninguém, absolutamente ninguém, recorreu ao argumento de que Vítor não tinha autoridade para tomar aquela medida. Apresentaram-se várias razões para o convencer, mas, entre elas, não constava a de que ele carecia de autoridade para o fazer.

O próprio Ireneu roga a Vítor que não excomungue os asiáticos por seguirem as suas próprias tradições, mas em caso algum argumenta que ele não o possa fazer.

3) E, finalmente, o tempo acabou por dar razão a Vítor no essencial da sua pretensão, e as igrejas da Ásia acabaram por celebrar a Páscoa como o resto da cristandade. 

Sobre Vítor e o papel que desempenhou na controvérsia pascal, é, sem dúvida, muito interessante a versão à la romana apresentada pelos católicos. É uma pena, no entanto, que, segundo tudo o que conhecemos, não seja compatível com os factos no que diz respeito ao tema em discussão.

1. Antes de mais, o costume de celebrar a Páscoa no domingo seguinte ao dia 14 de Nissan, embora provavelmente não fosse o original, já estava muito difundido no final do século II. Na realidade, a maioria das igrejas já a celebrava desse modo, com exceção da Ásia Menor. Os cristãos asiáticos, fundamentados numa tradição que Eusébio classifica como “muito antiga”, celebravam a Páscoa segundo o costume judaico, a 14 de Nissan. Reitero, contudo, que no final do século II as restantes comunidades não seguiam essa prática, que alguns consideravam até “judaizante” (como Hipólito de Roma, nos seus Philosophumena, 8,11). Portanto, não necessitavam de ser convencidos, nem de que se lhes ordenasse que se adaptassem a um costume que já era tradicional para eles. Em tais circunstâncias, não é de admirar que a posição sustentada pela maioria dos bispos, já no tempo de Vítor, tenha vindo a ser promulgada como a prática universal em Niceia. O tempo não deu razão a Vítor mais do que deu a Teófilo de Cesareia, a Narciso de Jerusalém, a Ireneu de Lyon e a tantos outros que já observavam a Páscoa no domingo.

2. Segundo a argumentação católica, “Vítor quis unificar ambas as práticas e, para esse efeito, ordenou a realização de concílios locais para analisar a questão”. Isto é duplamente incorreto. Em primeiro lugar, Vítor não pretendia unificar ambas as práticas, mas sim extirpar a asiática em favor da que era adotada pela maioria das igrejas. Em segundo lugar, Eusébio, que é a fonte primária sobre esta controvérsia pascal ou quartodecimana, de modo algum insinua, e muito menos afirma, que os sínodos reunidos nessa altura em diversos locais para tratar do assunto tenham sido convocados por Vítor. 

Por este tempo levantou-se uma questão bastante grave ... Para tratar este ponto houve sínodos e reuniões de bispos, e todos unânimes, por meio de cartas, formularam para os fiéis de todas as partes um decreto eclesiástico: que nunca se celebre o mistério da ressurreição do Senhor de entre os mortos em outro dia que não no domingo, e que somente nesse dia guardemos o fim dos jejuns pascais.

Ainda se conserva até hoje um escrito dos que se reuniram naquela ocasião na Palestina; presidiram-nos Teófilo, bispo da igreja de Cesareia, e Narciso, da de Jerusalém. Também sobre o mesmo assunto conserva-se outro escrito dos reunidos em Roma, que mostra Vítor como bispo; e também outro dos bispos do Ponto presididos por Palmas, que era o mais antigo, e outro das igrejas da Gália, das quais era bispo Ireneu.

Assim como também as de Osroene e as demais cidades da região, e em particular de Baquilo, bispo da igreja de Corinto, e de muitos outros, todos os quais, emitindo um único e idêntico parecer e juízo, estabelecem a mesma decisão.

História Eclesiástica V, 23:1-4

Mesmo que Vítor tivesse sido quem solicitou, em primeiro lugar, a realização de sínodos, isso não provaria qualquer primado; antes demonstraria o contrário, ou seja, que não podia impor a sua vontade e necessitava do consenso dos restantes bispos.

Além disso, do relato de Eusébio não se depreende de modo algum que os sínodos tenham sido iniciados por Vítor, nem sequer de forma oficiosa. Quando Eusébio enumera os principais sínodos, coloca em primeiro lugar os da Palestina, sob a liderança de Teófilo e Narciso, mencionando vários outros antes do que foi presidido por Vítor. Mais ainda: embora o historiador diga com todas as letras que o escrito de Vítor se conservava na sua época, omite a sua citação; em contrapartida, cita sobre este assunto o asiático Polícrates, Ireneu e, a favor da posição maioritária, os bispos da Palestina e da Síria:

Os bispos da Palestina antes mencionados, Narciso e Teófilo, e com eles Cássio, bispo da igreja de Tiro, e Claro da de Ptolemaida, assim como os que haviam se reunido com estes, deram detalhadas e abundantes explicações acerca da tradição sobre a Páscoa, vinda até eles por sucessão dos apóstolos, e ao final da carta acrescentam textualmente:

«Procurai que se envie cópia de nossa carta a cada igreja, para que não seja­mos responsáveis pelos que, com grande facilidade, desencaminham suas próprias almas. Manifestamos a vós que em Alexandria celebram precisa­mente o mesmo dia que nós, pois entre eles e nós vêm-se trocando corres­pondência epistolar, de modo que nos é possível celebrar o dia santo em consonância e simultaneamente».

História Eclesiástica V, 25

Embora não conste, portanto, que Vítor tenha sido o promotor desses sínodos, foi quem, conjuntamente com a Igreja de Roma, solicitou a reunião dos bispos da Ásia Menor, precisamente onde se concentrava a oposição. Neste caso particular, contudo, a resposta foi-lhe adversa.

O católico pergunta retoricamente: “Haverá alguém que tenha confrontado Vítor, alegando que este não tinha autoridade para ordenar tais sínodos episcopais fora da jurisdição territorial de Roma?”

A resposta é que não consta que ele tenha “ordenado” o que quer que seja. No caso dos asiáticos, como referi, os romanos, com Vítor à cabeça, solicitaram-lhes que se reunissem, uma vez que não o podiam ordenar. Na sua resposta, Polícrates afirma que ele e os demais asiáticos celebravam intacto esse dia, «sem nada juntar nem tirar». Cita a seu favor Filipe, João, Policarpo, Trásias, Sagaris, Papírio e Melitão, bem como sete familiares seus que foram bispos antes dele, e prossegue:

«Portanto, irmãos, eu, com mais de sessenta e cinco anos no Senhor, que conversei com irmãos procedentes de todo o mundo e que percorri toda a Sagrada Escritura, não me assusto com os que tentam intimidar-me, pois aqueles que são maiores do que eu disseram: Importa mais obedecer a Deus do que aos homens» [Palavras de Pedro e dos apóstolos! At. 5:29].

Depois acrescenta isto que diz sobre os bispos que estavam com ele quando escrevia e eram da sua mesma opinião:

«Poderia mencionar os bispos que estão comigo, que vós me pedistes que convidasse e que eu convidei. Se escrevesse os seus nomes, seria demasiado grande o seu número. Eles, mesmo conhecendo minha pequenez, deram o seu comum assentimento à minha carta, sabedores de que não é em vão que trago os meus cabelos brancos, mas que sempre vivi em Cristo Jesus».

História Eclesiástica V, 24:7-8

Pode ver-se, pelo relato transcrito por Eusébio, que, embora Vítor e Polícrates encabeçassem as respetivas comunidades, este último dirige-se aos romanos sempre no plural («irmãos», «vós») e não pessoalmente a Vítor. Fica também claro que, longe de se tratar de uma «ordem papal», o ponto de partida para a reunião de Polícrates e dos seus colegas foi um pedido dos ministros de Roma. Obviamente, convidar não é sinónimo de ordenar.

Tendo, pois, esclarecido a participação de Vítor como um dos protagonistas da controvérsia, resta analisar a razão da sua tentativa fracassada de excomungar os asiáticos e a natureza da reação dos restantes bispos.

Quanto à primeira questão, na passagem citada da sua História Eclesiástica (IV, 24), Eusébio limita-se a registar a atitude de Vítor perante a resposta de Polícrates, sem indicar nem sugerir qualquer causa para tão virulenta reação.

A controvérsia quartodecimana já tinha sido levantada antes, entre 150 e 155, quando Policarpo de Esmirna tratou o assunto em Roma com o bispo local, Aniceto. Nenhum conseguiu convencer o outro, mas nem por isso romperam a comunhão. Mais tarde, em 170, a controvérsia ressurgiu em Laodiceia. Nessa ocasião, Melitão de Sardes defendeu a prática quartodecimana e Apolinário de Hierápolis a posição oposta. No entanto, a divergência de práticas não tinha sido causa de divisão grave e, na verdade, pelo que Ireneu diz a Vítor, no final do século II ambas as tradições ainda coexistiam pacificamente no Ocidente (Eusébio, História Eclesiástica, V, 24, 11-17). Segundo o bispo de Lyon, «o desacordo quanto ao jejum confirma o acordo quanto à fé». Por que razão, então, assumiu Vítor uma posição tão intransigente? 

Ainda que não fosse impossível que Vítor se considerasse investido de algum direito especial por ser o bispo de Roma, o próprio Eusébio dá-nos, em outra passagem, uma pista sobre uma provável motivação mais concreta e urgente, que explicaria a tentativa de excomunhão dos quartodecimanos.

Com efeito, um pouco antes, no mesmo Livro V da sua História Eclesiástica, Eusébio refere-se aos hereges montanistas da Ásia e da Frígia e, em seguida, fala-nos de outros da mesma índole:

[Do cisma de Blasto em Roma]

Os outros [hereges, cismáticos, falsos profetas] floresciam em Roma, eram dirigidos por Florino, um excluído do presbitério da Igreja, e com ele Blasto, que tivera uma queda similar. Estes arrastaram muitos da Igreja e os submeteram à sua vontade, tentando um e outro introduzir novidades sobre a verdade, cada um por seu lado.

História Eclesiástica V, 15; negrito acrescentado.

Eusébio não explica em que consistia a heresia de Florino e de Blasto. No entanto, na obra de Pseudo-Tertuliano Contra todas as heresias (capítulo 8), esse mesmo Blasto é acusado de ser um judaizante:

A todos estes acresce ainda Blasto, que pretendia introduzir sub-repticiamente o judaísmo. Afirma ele que a Páscoa não deve ser celebrada de outro modo senão segundo a lei de Moisés, no décimo quarto dia do mês.

Por outro lado, Paciano, numa das suas epístolas, caracteriza Blasto como montanista, facto que é sugerido pelo próprio contexto, dado que tanto Eusébio como o Pseudo-Tertuliano o mencionam imediatamente a seguir a Montano e aos seus seguidores. Em contrapartida, Florino era um gnóstico (História Eclesiástica, V, 20). Que se tratava de duas heresias distintas confirma-o Eusébio ao afirmar que cada um por seu lado, se esforçava por introduzir novidades. Corrobora-o também o facto de Ireneu ter escrito a cada um deles em separado: a Blasto dirigiu a epístola Sobre o Cisma e a Florino a epístola Sobre a Monarquia (ou Sobre como Deus não é o autor do mal; História Eclesiástica, V, 20). Ora, Eusébio menciona ambos, Florino e Blasto, no mesmo parágrafo pelo facto de terem sido contemporâneos e de terem sido ambos expulsos do presbitério da Igreja de Roma. Sabe-se que Florino atuou durante o tempo em que Vítor era bispo, pelo que o mesmo deve ser válido para Blasto. Assim sendo, Blasto era cismático, montanista, quartodecimano e estava a desviar muitos em Roma, onde Vítor era bispo.

Temos, portanto, aqui uma razão consistente para a reação desmedida de Vítor contra os asiáticos: o facto de ter, por assim dizer, o inimigo dentro da sua própria casa. Se a Igreja universal demonstrasse unanimidade quanto à celebração da Páscoa, Vítor teria um argumento forte contra Blasto e os seus seguidores. Contudo, ao deparar-se com a firme resistência dos asiáticos e perante os sólidos argumentos destes, tentou recorrer à excomunhão — note-se bem — de «todos os irmãos daquela região, sem exceção» (História Eclesiástica V, 24:9).

Vejamos agora a reação dos restantes bispos que, tal como Vítor, defendiam a prática de celebrar a Ressurreição no domingo seguinte ao 14 de Nissan.

De acordo com a argumentação católica, essa reação teria consistido no seguinte:   

“Pedir a Vítor que reconsiderasse a sua decisão. Mas atenção: ninguém, absolutamente ninguém, recorreu ao argumento de que Vítor não tinha autoridade para tomar aquela medida. Apresentaram-se várias razões para o convencer, mas, entre elas, não constava a de que ele carecia de autoridade para o fazer."

Gostaria de saber como se chega a essa conclusão de que ninguém questionou a autoridade de Vítor. Esta afirmação afigura-se ainda mais arrojada se considerarmos que a única carta transcrita por Eusébio é a de Ireneu, a qual terá sido uma das mais brandas, pois afirma Eusébio:

E Ireneu, fazendo honra a seu nome [Eirenaios = pacífico], pacificador pelo nome e por seu próprio caráter, fazia estas e semelhantes exortações e servia de embaixador em favor da paz das igrejas, pois tratava por correspondência epistolar ao mesmo tempo, não somente com Vítor, mas também com muitos outros chefes de diferentes igrejas, sobre o problema debatido.

História Eclesiástica IV, 24: 18

Os argumentos de Ireneu foram:

1. Que na sua própria região se tinha mantido a paz apesar das diferenças de práticas.

2. Que os antecessores de Vítor, desde o tempo de Sisto (c. 120), tinham observado o domingo, mas mantido a paz com os que seguiam a prática quartodecimana.

3. Que nunca ninguém tinha sido rejeitado por causa da prática quartodecimana.

4. Que, sendo bispo, Aniceto não só não combateu Policarpo, como inclusivamente teve a deferência de ceder ao bispo de Esmirna a celebração da Eucaristia.

A citação de Ireneu termina com as seguintes palavras: «E toda a Igreja tinha paz, tanto os que observavam o dia como os que não o observavam.» Isto implica que era agora Vítor quem estava a perturbar a paz com a sua tentativa de excomungar os asiáticos. E o tempo demonstrou que não teve sucesso nessa intenção, facto observado pelo editor Argimiro Velasco Delgado: «A excomunhão não surtiu efeito, a julgar pelo termo peiratai (tentou); porém, segundo o texto, não é possível duvidar de que Vítor a decretou» (1:334, nota 369).

Ora, ainda que se admita que o máximo que Ireneu fez foi acusar implicitamente o bispo romano de perturbar a paz, é impensável que os restantes bispos, descontentes com a atitude de Vítor, tenham sido tão diplomáticos. Com efeito, após mencionar esse descontentamento, Eusébio refere que estes colegas «repreenderam Vítor com bastante energia», segundo a versão de Velasco Delgado. Não parece que «repreender com bastante energia» tenha consistido em simplesmente argumentar. Além disso, o tradutor da edição que cito foi ainda mais moderado do que Ireneu, ao verter com extrema delicadeza a expressão grega plêktikôteron kathaptomenôn tou Biktoros. Na coleção Nicene and Post-Nicene Fathers (Second Series, 1:243), o trecho é traduzido com maior exatidão: «sharply rebuking Victor».

Com efeito, o verbo grego kathaptō é muito mais forte do que uma simples repreensão. Em sentido militar, pode significar «atacar» ou «investir contra alguém»; no contexto que nos ocupa, significa «confrontar duramente» ou «censurar com veemência». Mas, se dúvidas houvesse, Eusébio acrescentou-lhe o advérbio plēktikōteron, que significa, neste caso, «belicosamente» ou «de forma agressiva», como aos socos (de plēktikos, à porrada).

Assim sendo, embora a apologética católica prefira interpretar o episódio de forma diferente, é manifesto que Vítor foi severamente admoestado pelos seus colegas por ter pretendido excomungar os orientais.

Em jeito de conclusão, portanto, reiteramos o que já demonstramos em Supremacia papal nos escritos antenicenos?: o bispo romano Vítor não conseguiu impor o costume romano aos orientais e, quando pretendeu excomungá-los, provocou a desaprovação generalizada dos seus colegas e a firme repreensão de Ireneu — o qual, noutros aspectos, era um admirador da Igreja de Roma. Vítor viu-se, assim, obrigado a recuar, pois carecia de autoridade para impor a sua vontade.