SOBRE O SACRAMENTO DA PENITÊNCIA

1. ANÁLISE DE ALGUNS CÂNONES PERTINENTES DO CONCÍLIO DE TRENTO SOBRE O CHAMADO «SACRAMENTO DA PENITÊNCIA» (OU DA RECONCILIAÇÃO, QUE É A NOVA DENOMINAÇÃO «POLITICAMENTE CORRETA»)

Cânon 1. Se alguém disser que a penitência na Igreja Católica não é verdadeira e propriamente um sacramento, instituído por Cristo, nosso Senhor, para reconciliar com Deus os fiéis quantas vezes caírem em pecado depois do batismo, seja anátema.

Na fundamentação deste Cânon (Denzinger, n.º 894), citam-se vários textos do Antigo e do Novo Testamento que falam de arrependimento, mas nenhum que fale do «sacramento» tal como é ensinado e praticado pela Igreja de Roma. O principal texto aduzido é João 20:22-23:

«Recebei o Espírito Santo; àqueles a quem perdoardes os pecados, são-lhes perdoados, e àqueles a quem os retiverdes, são-lhes retidos.»

Referir-me-ei a este texto mais à frente. Para já, basta dizer que não existe a mínima evidência bíblica de que Jesus tenha instituído algo remotamente parecido com o sacramento da penitência tal como o ensina a Igreja Católica. De modo que, com anátema ou sem ele, o cânon falta à verdade.

«Na Sagrada Escritura não se expressa diretamente a instituição divina da confissão particular dos pecados nem a sua necessidade para conseguir a salvação; contudo, estas verdades deduzem-se do facto de Cristo ter instituído o poder para perdoar pecados, dando-lhe uma forma judicial...

As passagens de 1 Jo 1,9; Tg 5,16; e At 19,18, que nos falam da confissão de pecados, não deixam ver com clareza se se trata efetivamente de uma confissão sacramental; há razões poderosas que parecem depor contra essa hipótese.»

(Ludwig Ott, Manual de Teologia Dogmática. Edição Rev. Barcelona: Herder, 1969, p. 633)

Cânon 2. Se alguém, confundindo os sacramentos, disser que o próprio batismo é o sacramento da penitência, como se estes dois sacramentos não fossem distintos, e que, por isso, não se chama retamente à penitência «segunda tábua depois do naufrágio», seja anátema.

Não há forma de confundir o batismo com o sacramento da penitência. O primeiro é um mandamento ou ordenança — ou sacramento, se assim se quiser chamar — direto e claro do Senhor; o segundo não é nada disto.

Por outro lado, o texto invocado (Jo. 20:22-23) não estabelece a condição de que tal perdão deva conceder-se ou negar-se depois do batismo.

Cânon 3. Se alguém disser que as palavras do Senhor, nosso Salvador — «Recebei o Espírito Santo; àqueles a quem perdoardes os pecados, são-lhes perdoados, e àqueles a quem os retiverdes, são-lhes retidos» [Jo 20,22s] —, não devem entender-se do poder de perdoar e reter os pecados no sacramento da penitência, como a Igreja Católica sempre o entendeu desde o princípio, mas as torcer, contra a instituição deste sacramento, aplicando-as à autoridade de pregar o Evangelho, seja anátema.

«Sempre o entendeu desde o princípio» são palavras muito ousadas, que na verdade a Igreja Católica se limita a proferir sem as poder demonstrar.

Esta passagem do Evangelho de João é o equivalente da «Grande Comissão» de Mateus 28:16-20. Os discípulos são enviados pelo Senhor do mesmo modo como o Pai enviou Jesus Cristo, mas com uma diferença fundamental: o Senhor Jesus não se limitou a anunciar as boas-novas da salvação, mas tornou-a possível através da sua obra expiatória; agora, resta aos seus discípulos proclamar este Evangelho.

«Enviados como Ele foi enviado, não são enviados para condenar o mundo, mas para que o mundo possa salvar-se através d'Ele; contudo, na obra deles, como na d'Ele, os homens são condenados porque a luz veio ao mundo e os homens amaram as trevas mais do que a luz.

Os princípios últimos sobre os quais assenta este poder são os assinalados acima: o facto de terem sido enviados por Cristo e a recepção do Espírito Santo. Deus prometeu perdão onde quer que haja arrependimento; não prometeu arrependimento onde quer que haja pecado. Resulta de cada declaração de perdão feita em nome do Pai, através de Jesus Cristo, que os corações que a aceitam em arrependimento recebem a remissão dos seus pecados, e que a dureza dos corações que voluntariamente a rejeitam é aumentada por essa rejeição; assim, as mesmas palavras pelas quais os seus pecados teriam sido perdoados tornam-se as palavras pelas quais são retidos.»

(H. W. Watkins, The Gospel according to St. John. Em Charles John Ellicott (Ed.), A Bible Commentary for Bible Students. London-Edinburgh: Marshall Brothers, 1890, 6:544)

Para determinar se esta interpretação condenada por Trento é verdadeira ou não, o mais apropriado é observar o que fizeram os discípulos em obediência à ordem do Senhor. Em momento algum os encontramos a ouvir confissões em privado — ou seja, a «administrar a penitência» como a entenderam os bispos de Trento. Do mesmo modo, não há registo de que tenham instruído outros a fazê-lo. 

Em contrapartida, observamos que no dia de Pentecostes proclamam a Boa-Nova da salvação, a qual se estende posteriormente aos samaritanos e aos gentios. Quando o serviço diário das mesas se torna excessivamente pesado, os Apóstolos solicitam à comunidade a escolha de sete homens de boa reputação, cheios do Espírito Santo e de sabedoria, que assumam essa tarefa. Desta forma, os Apóstolos ficariam libertos... para ouvir confissões? Não, mas sim para se entregarem «à oração e ao ministério da palavra» (Atos 6:1-7).

Na Primeira Carta aos Coríntios, Paulo declara a missão para a qual foi chamado:

«Porque Cristo não me enviou para batizar, mas para pregar o evangelho; não com sabedoria de palavras, para que a cruz de Cristo se não faça vã.» (1:17)

Admite, no entanto, que batizou alguns, mas em momento algum afirma ter administrado o «sacramento» da penitência a seja quem for.

Na Segunda Carta aos Coríntios, Paulo apresenta o que se poderia considerar a sua própria versão da Grande Comissão:

«Assim que, daqui em diante, a ninguém conhecemos segundo a carne; e, ainda que tenhamos conhecido Cristo segundo a carne, contudo, agora já o não conhecemos desse modo. Assim, se alguém está em Cristo, nova criatura é; as coisas velhas já passaram; eis que tudo se fez novo. E tudo isto provém de Deus, que nos reconciliou consigo mesmo por meio de Jesus Cristo e nos deu o ministério da reconciliação; a saber, que Deus estava em Cristo reconciliando consigo o mundo, não imputando aos homens as suas transgressões, e confiou-nos a palavra da reconciliação. De sorte que somos embaixadores em nome de Cristo, como se Deus exortasse por nosso intermédio. Rogamos-vos, pois, em nome de Cristo, que vos reconcilieis com Deus. Àquele que não conheceu pecado, o fez pecado por nós, para que, nele, fôssemos feitos justiça de Deus.» (2 Cor. 5:16-21)

O ministério da reconciliação que Paulo aqui menciona não é dirigido à restauração dos crentes, mas à conversão dos incrédulos.

Também o apóstolo Pedro não parece ter conhecido o «sacramento da penitência». Na sua Primeira Carta, exorta várias vezes a uma vida santa, mas o antídoto contra o pecado não é, para ele, a confissão auricular, mas sim o amor:

«Sobretudo, tende ardente amor uns para com os outros, porque o amor cobre uma multidão de pecados.» (1 Ped. 4:8)

Tiago exorta os crentes a que confessem os seus pecados uns aos outros, bem como a que orem uns pelos outros (Tg. 5:16). Esta mútua confissão e oração também não se assemelha em nada à confissão auricular. À primeira vista, a passagem parece promissora para o dogma católico, porque fala dos anciãos (presbyteroi) da Igreja:

«Está alguém entre vós doente? Chame os anciãos da igreja, e orem sobre ele, ungindo-o com azeite em nome do Senhor; e a oração da fé salvará o doente, e o Senhor o levantará; e, se houver cometido pecados, ser-lhe-ão perdoados.» (Tg. 5:14-15)

No entanto, nada se diz aqui de uma confissão privada e secreta. Pelo contrário, como se disse antes, Tiago prossegue dizendo que devemos confessar os nossos pecados uns aos outros e orar uns pelos outros.

Por fim, o apóstolo João expressa-se do seguinte modo relativamente ao pecado na vida do crente:

«Se dissermos que não temos pecado, enganamo-nos a nós mesmos, e a verdade não está em nós. Se confessarmos os nossos pecados, Ele é fiel e justo para nos perdoar os pecados e nos purificar de toda a iniquidade.» (1 Jo. 1:8-9)

Uma vez mais, não existe o menor indício de uma confissão privada feita a um presbítero; quem pronuncia a absolvição do pecador arrependido é unicamente Deus. Nem poderia ser de outro modo, visto que só Deus conhece os corações.

De maneira que quem torce as Escrituras para justificar as suas práticas alheias à Bíblia não é senão a Igreja de Roma.

Cânon 6. Se alguém disser que a confissão sacramental não foi instituída ou não é necessária para a salvação por direito divino, ou disser que o modo de confessar-se secretamente a um só sacerdote — que a Igreja Católica observou sempre desde o princípio e continua a observar — é alheio à instituição e ao mandato de Cristo, sendo uma invenção humana, seja anátema.

Com este infeliz cânon, a Igreja de Roma ratificou nada mais, nada menos do que ir contar os pecados ao sacerdote é necessário para a salvação, e isto por direito divino. Sinceramente, parece-me que roça a blasfémia invocar a autoridade divina para uma prática que a Bíblia não ensina nem recomenda.

Além disso, reafirma o que não consegue demonstrar e que é historicamente insustentável: a saber, que a prática da confissão auricular foi observada sempre desde o princípio.

2. ANÁLISE DE ENSINAMENTOS DO CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA SOBRE A PENITÊNCIA

986. «Por vontade de Cristo, a Igreja possui o poder de perdoar os pecados dos batizados, e exerce-o de modo habitual no sacramento da Penitência através dos bispos e dos presbíteros.»

As palavras de Cristo aqui aduzidas não estabelecem que a faculdade de pronunciar o perdão se limite aos batizados. De onde terá surgido tão estranha doutrina?

1422. «Aqueles que se aproximam do sacramento da Penitência obtêm da misericórdia de Deus o perdão dos pecados cometidos contra Ele e, ao mesmo tempo, reconciliam-se com a Igreja, a qual ofenderam com os seus pecados. Esta move-os à conversão pelo seu amor, pelo seu exemplo e pelas suas orações.»

Este parágrafo encerra uma curiosa incoerência. Segundo a própria doutrina tridentina, aqueles que recorrem ao sacramento da penitência não são já, necessariamente, membros da Igreja? A ser assim, quando um fiel peca, é a própria Igreja que peca. Por que razão se personifica a Igreja como uma entidade autónoma e distinta dos fiéis que a integram? De onde tiraram a ideia de que os pecadores que fazem parte da Igreja têm de se reconciliar com ela?

1423. É chamado sacramento da conversão, porque realiza sacramentalmente o apelo de Jesus à conversão e o esforço de regressar à casa do Pai da qual o pecador se afastou pelo pecado.

É chamado sacramento da Penitência, porque consagra uma caminhada pessoal e eclesial de conversão, de arrependimento e de satisfação por parte do cristão pecador.

Há várias questões fundamentais a assinalar neste ponto.

Note-se a subtil distorção da linguagem bíblica presente nesta passagem do Catecismo. Ao afirmar que este rito «realiza sacramentalmente o apelo de Jesus à conversão», submete-se a metanoia — que nas Escrituras é a mudança de mente e coração operada pelo Espírito Santo mediante a proclamação da Palavra — ao controlo de um mecanismo eclesial.

Além disso, ao invocar o «regresso à casa do Pai», Roma omite que, na Parábola do Filho Pródigo (Lucas 15), o pecador arrependido vai diretamente ao Pai, sem qualquer mediação sacerdotal ou rito de absolvição. Por fim, a própria noção de «satisfação por parte do cristão» — realizada principalmente através de orações, jejuns e esmolas — transfere para o pecador uma responsabilidade expiatória que pertenceu, de forma única, perfeita e suficiente, a Cristo na cruz (Col. 2:13-14).

1424. É chamado sacramento da confissão, porque o reconhecimento, a confissão dos pecados perante o sacerdote é um elemento essencial deste sacramento. Num sentido profundo, este sacramento é também uma «confissão», reconhecimento e louvor da santidade de Deus e da sua misericórdia para com o homem pecador.

Esse pretensioso «elemento essencial» é precisamente o que prima pela sua ausência nas Escrituras. Como pode ser considerado essencial num ato do qual supostamente depende nada menos que o destino eterno de uma pessoa algo sobre o qual a Bíblia se cala por completo?

E chamado sacramento do perdão, porque, pela absolvição sacramental do sacerdote. Deus concede ao penitente «o perdão e a paz».

O interessante é que é o próprio sacerdote que pronuncia a sentença de absolvição. Não se diz «Deus te perdoa», mas «Eu te absolvo». Ora, isto o sacerdote não o faz, segundo a própria doutrina católica, em virtude de uma revelação especial sobre o coração do fiel, mas unicamente a partir do que o próprio pecador expressa. Como assinala um autor:

«(...) os sacerdotes não podem saber com certeza se o arrependimento do pecador é genuíno ou não... Nada significa o Ego te absolvo se o penitente não tem a certeza absoluta de que a sua compunção é verdadeira e de que é real o seu propósito de se afastar de uma vida pecaminosa. Se pode estar convencido disso como católico, também o pode estar sendo protestante. Mas o protestante leva vantagem, porque ele busca e obtém o testemunho direto do Espírito [Santo] com o seu espírito, a não ser que Deus não possa comunicar-se pessoalmente com um protestante arrependido dos seus pecados, amante de Deus e do seu próximo e rendido completamente ao seu Criador.»

(J. A. Phillips, Análisis del Romanismo, 2.ª ed., trad. E. B. Vargas. El Paso: Casa Bautista de Publicaciones, 1956, p. 121)

E chamado sacramento da Reconciliação, porque dá ao pecador o amor de Deus que reconcilia: «Deixai-vos reconciliar com Deus» (2 Cor 5:20). Aquele que vive do amor misericordioso de Deus está pronto para responder ao apelo do Senhor: «Vai primeiro reconciliar-te com teu irmão» (Mt 5:24).

A primeira citação bíblica está manifestamente descontextualizada, uma vez que não se refere à existência de um sacramento da penitência, mas sim à proclamação apostólica do Evangelho e à reconciliação com Deus pela fé em Cristo. Curiosamente, acusa-se amiúde os protestantes de descontextualizar as Escrituras, quando o próprio Catecismo incorre nessa prática...

A segunda citação, por sua vez, é de todo irrelevante para fundamentar o dogma em causa: trata-se de uma exortação à reconciliação interpessoal e privada entre dois irmãos (comunhão comunitária), não havendo aqui a menor alusão a um intermediário sacerdotal ou à pronunciação de uma absolvição sacramental.

1428. Ora, o apelo de Cristo à conversão continua a fazer-se ouvir na vida dos cristãos. Esta segunda conversão é uma tarefa ininterrupta para toda a Igreja, que «contém pecadores no seu seio» e que é, «ao mesmo tempo, santa e necessitada de purificação, prosseguindo constantemente no seu esforço de penitência e de renovação». Este esforço de conversão não é somente obra humana. É o movimento do «coração contrito» atraído e movido pela graça para responder ao amor misericordioso de Deus, que nos amou primeiro.

Perfeito, mas não se percebe o que têm a ver estes princípios com a confissão sacramental.

O mesmo sucede nos parágrafos seguintes (1430 a 1433), onde se expõe a doutrina da penitência interior do crente. Embora o que aí se diz sobre a conversão interior seja verdade, continua-se sem explicar de que modo essa conversão exige uma confissão auricular obrigatória a um sacerdote. Fica, assim, uma vez mais a descoberto o problema de fundo: nenhum ser humano pode perscrutar o coração alheio (por vezes, mal consegue discernir o seu) — o que torna de todo ociosas as absolvições pronunciadas por um sacerdote. Se há verdadeiro arrependimento, a absolvição é redundante; se não o há, serve apenas para alimentar uma ilusão espiritualmente perigosa.