Sola Scriptura e livre interpretação

É um erro muito elementar definir Sola Scriptura como a livre interpretação da Bíblia, ou dizer que a livre interpretação é defendida pela doutrina da Sola Scriptura, sem uma cuidadosa qualificação.

Existe um sentido válido mas restrito, em que os protestantes estão a favor do que poderia chamar-se livre interpretação, falarei disso mais abaixo. Para já, no entanto, devo sublinhar que, se por livre interpretação se entende a peregrina ideia de que cada qual pode escolher à sua vontade o significado que lhe pareça arbitrariamente mais apropriado, sem dúvida que nada está mais longe da teologia protestante. No seu livro clássico Protestant Biblical Interpretation (3rd Rev Ed.; Grand Rapids: Baker Book House, 1970), Bernard Ramm apresenta uma série de pressupostos teológicos para a correta interpretação. Um deles é o da unidade de significado da Bíblia:

"A Sagrada Escritura é um livro tão grande e diverso que se presta bastante para a pessoa que deseja impor nela algum tipo particular de teologia.

Um intérprete que impõe tal interpretação na Escritura (eisogesis, levar um significado para a Escritura, como oposta a exégesis na qual se extrai o significado da Escritura) pode não dar-se conta de que está afirmando a pluralidade do sentido da Escritura. Mas isso é o que na realidade afirma.

Ao enfatizar a unidade do sentido da Escritura não nos propomos reduzir o significado da Escritura a um literalismo estreito, a uma ignorância das profundidades proféticas e tipológicas da Escritura. Pretendemos opor-nos a certas formas hermeneuticamente escandalosas de interpretar a Escritura..." (p. 110-111).

Na verdade, o protestantismo formulou desde o começo um sistema de interpretação muito mais sólido, poderoso e consistente que o aplicado até então pela igreja cristã no seu conjunto. Este sistema recebe diferentes nomes, como filológico, histórico-gramatical ou literal (não confundir com literalista). Além de aceitar os pressupostos teológicos sobre a inspiração divina e a consequente autoridade suprema da Bíblia, o sistema protestante emprega todas as ferramentas linguísticas e históricas à sua disposição para a tarefa de compreender o que quis realmente dizer o autor original, ou seja, determinar o correto significado do texto em estudo, e a sua relação com o resto da Escritura. Somente quando esta tarefa está realizada, é possível passar ao seguinte mas indispensável passo de reconhecer que implicações têm as Escrituras para nós hoje.

É tão evidente a potência e a validade do método evangélico de interpretação que tal método foi adotado generalizadamente pelos exegetas católicos. Consulte-se qualquer comentário bíblico católico moderno e se notará de imediato que virtualmente todos os intérpretes romanistas expõem hoje as Escrituras segundo o modelo formulado pela erudição protestante, prestando-lhe assim involuntário tributo.

No entanto, a consciência do intérprete católico está maniatada pelas decisões do Concílio de Trento, que na sua Sessão IV de 8 de Abril de 1546 – depois de declarar a tradução latina Vulgata como autêntica para todos os fins de ensino e disputa pública - decretou "para reprimir os engenhos petulantes... que ninguém, apoiado na sua prudência, seja ousado a interpretar a Sagrada Escritura … contra aquele sentido, que sustentou e sustenta a Santa Madre Igreja [leia-se Roma], a quem compete julgar sobre o verdadeiro sentido e interpretação das Escrituras Santas, ou também contra o unânime sentir dos Padres..." (Denzinger 786; o mesmo na profissão de fé tridentina, ratificado no Concílio Vaticano I; Denzinger 995 e 1788 respetivamente).

Esta restrição faz que o intérprete romanista possua liberdade virtualmente ilimitada para interpretar segundo o método filológico, o mesmo que aplicam os protestantes, tudo aquilo que não tenha sido definido pelo Magistério (a cláusula sobre o consentimento unânime dos Padres é uma limitação mais formal que real).

No entanto, não ocorre a mesma coisa quando se trata de textos como Mateus 16:16-19 sobre o qual o Magistério emitiu o seu ditame. Aqui a sua função não é a de interpretar, mas exclusivamente a de dar o seu respaldo ao citado Magistério. Depois de sublinhar que o ensinado nas Encíclicas exige assentimento ainda que o Pontífice não fale ex cathedra, e de recordar que quando o papa pronuncia sentença sobre um assunto, este já não pode ser objeto de discussão livre por parte dos teólogos, Pio XII ensinou:

"Também é verdade que os teólogos devem voltar constantemente às fontes da divina revelação, pois a eles cabe indicar de que maneira se encontra nas Sagradas Letras e na «tradição», explícita ou implicitamente, o que pelo magistério vivo é ensinado ... Daí que ensinando nosso predecessor, de imortal memória, Pio IX, que o ofício nobilíssimo da teologia é manifestar como a doutrina definida pela Igreja está contida nas fontes da revelação, não sem grave motivo acrescentou estas palavras: «no mesmo sentido em que foi definida»". (Encíclica Humani generis de 12 de Agosto de 1950, Denzinger 2314; negrito acrescentado).

Com isso se subverte flagrante e radicalmente o «ofício nobilíssimo da teologia» bíblica, ao obrigar os exegetas a rastrear as Escrituras (e a Tradição oral, mas este é outro tema) em busca de apoio para o que o Magistério diz que deve crer-se, em vez de estudá-las e expô-las diligentemente para saber o que se deve crer e o que deve ensinar o Magistério. Neste sentido, a interpretação do erudito romanista não é nem pode ser livre.

É precisamente esta falta de liberdade que torna a Igreja de Roma num sistema fechado sobre si mesmo o que os Reformadores rejeitaram. Somente pode falar-se de «livre interpretação» em sentido protestante histórico neste sentido.

"Contra esta pretensão [do Magistério romanista] levantaram a sua voz os reformadores do século XVI. Na interpretação da Escritura, a autoridade final – asseveravam - não é a Igreja, mas a própria Escritura. Scriptura sacra sui ipsius interpres (a Escritura Sagrada é intérprete de si mesma). Dava-se assim a entender que nenhuma passagem bíblica deve estar submetida à servidão da tradição ou ser interpretada isoladamente de modo que contradiga o ensinado pelo conjunto da Escritura.

Com este princípio, fundamental na hermenêutica bíblica, estabelecia-se a base do livre exame, do direito [e dever, acrescentaria] de todos os fiéis a ler e interpretar a Bíblia por si mesmos. Evidentemente, nunca pensaram os reformadores... que o livre exame fosse sinónimo de exame arbitrário ...

A liberdade refere-se à ausência de imposições eclesiásticas, não à faculdade absurda de interpretar a Escritura como ao leitor lhe agrade ou convenha. O livre exame, quando se exerce com seriedade, implica um juízo responsável sujeito aos princípios de uma hermenêutica sã.

Observar estes princípios é o único modo legítimo de determinar o significado de qualquer passagem da Bíblia. E quanto mais obscuro ou ambíguo seja um texto mais deverá extremar-se o rigor hermenêutico com que é tratado. Não há outro caminho.

Interpretação na comunidade de fé

A responsabilidade individual da interpretação da Escritura não significa repúdio das conclusões exegéticas e das formulações doutrinais elaboradas na Igreja cristã no decorrer do tempo....

Reconhecer que a Bíblia deve estar sempre acima de toda a interpretação humana não nos obriga a desprezar a ajuda que para a sua compreensão podemos encontrar nos escritos dos padres da Igreja, dos reformadores e dos incontáveis teólogos e expositores que... fizeram da Bíblia objeto de estudo sério".

(José M. Martínez, Hermenéutica Bíblica. Terrassa: CLIE, 1984, p. 22-23; negrito acrescentado).