Papas que caíram em heresia

A. O caso de Libério, que acabou a assinar uma confissão de fé ariana e a condenar Santo Atanásio.

Depois das decisões de Niceia, a questão ariana não ficou definitivamente resolvida, longe disso. Quando os arianos ganharam a simpatia do novo imperador, Constâncio, este pressionou os bispos ortodoxos do Ocidente para que condenassem Atanásio, bispo de Alexandria e campeão da fé nicena. A maioria dos bispos claudicaram, e Libério, bispo de Roma (352-366), que resistia em condenar Atanásio sem ouvi-lo primeiro, foi como muitos outros deportado para a Ásia.

Após dois anos de exílio, Libério finalmente claudicou e subscreveu uma confissão de fé que, embora fosse ambígua, era aceitável para os arianos. A fórmula que Libério assinou era uma redigida pelos bispos da corte, a mesma que o ancião Ósio, bispo de Córdoba e antes conselheiro de Constantino, tinha sido obrigado a subscrever.

O que não resultou ambígua foi a sua condenação de Atanásio. Libério escreveu aos arianos como seus "amadíssimos irmãos" e se desculpou por ter defendido Atanásio, com base em que o seu predecessor, Júlio, assim o tinha feito. Dizia: "Eu não defendo Atanásio... tendo sabido quando agradou a Deus, que o condenastes justamente, assenti à vossa sentença. Assim que, tendo sido Atanásio expulso da comunhão de todos nós, de maneira tal que não vou sequer receber as suas cartas, digo que estou muito em paz e concórdia com todos vós, e com todos os bispos orientais nas províncias. Mas para que saibais melhor que nesta carta falo na verdadeira fé o mesmo que o meu comum senhor e irmão, Demófilo, que foi tão bom em conceder mostrar-me o vosso credo católico, o qual em Sírmia foi por muitos dos nossos irmãos considerado, estabelecido e recebido por todos os presentes: isto recebi com mente bem disposta, sem contradizer nada. A isto dou o meu assentimento; isto é o que sigo; isto é sustentado por mim... Rogo-vos que obreis conjuntamente para que possa ser liberto deste exílio e possa voltar à sede que me foi confiada por Deus".

Testemunhas da defeção de Libério são o próprio Atanásio, Hilário de Poitiers, Jerónimo, Hermias Sozomeno, Faustino e Marcelino.

Atanásio menciona a resistência inicial de Libério (que "era consciente da conspiração formada contra nós" e a sua claudicação depois de dois anos de exílio (Apologia contra os arianos, 89). Em outro lado (História dos arianos, 41) diz: "Assim se esforçaram [os conspiradores arianos] ao princípio para corromper a Igreja dos romanos, desejando introduzir a impiedade nela assim como noutras. Mas Libério, depois de ter estado no exílio dois anos, cedeu, e por medo à ameaça de morte subscreveu. Ainda assim, isto só mostra a conduta violenta, e o ódio de Libério contra a heresia, e o seu apoio a Atanásio, enquanto se lhe permitiu exercitar uma livre escolha".

Evidentemente Libério não era feito da mesma massa que alguns dos seus antecessores e bispos contemporâneos, capazes de enfrentar o martírio por causa da sua fé.

Jerónimo, em sua Vidas de Homens Ilustres (97), diz: "Fortunatiano, africano de nascimento, bispo de Aquilia durante o reinado de Constâncio, ... , é detestado porque, quando Libério bispo de Roma foi exilado pela fé, foi induzido pela insistência de Fortunatiano a subscrever a heresia".

Sozomeno na sua História da Igreja (IV,15) diz que Libério tinha escrito uma confissão de fé ortodoxa que foi aprovada "parcialmente". "Pois quando Eudóxio e seus partidários em Antioquia, que favoreciam a heresia de Aécio, receberam a carta de Ósio, circularam a notícia de que Libério tinha renunciado ao termo 'consubstancial' e tinha admitido que o Filho é dissimilar com o Pai. Depois destas sanções terem sido feitas pelos bispos ocidentais, o imperador permitiu a Libério regressar a Roma".

Faustino e Marcelino apresentaram aos imperadores um livro em 383, em que se contava que dois anos depois de ter sido exilado Libério, Constâncio visitou Roma. Quando lhe perguntaram por Libério, o imperador respondeu que voltaria, e melhor do que quando tinha partido. "Desta maneira", dizem os autores, "aludiu o imperador ao consentimento de Libério, mediante o qual apertou as mãos da perfídia".

Hilário de Poitiers, que transcreve a carta de Libério citada antes, interrompe a transcrição com palavras muito severas: "Esta é a infidelidade ariana", "anátema, te digo, Libério e teus cúmplices", "de novo, pela terceira vez, anátema ao prevaricador Libério". Escrevendo a Constâncio em 360, diz Hilário: "Não sei se cometeste maior impiedade quando o exilaste [a Libério] do que quando o restauraste".

A defeção de Libério era reconhecida pelos martirológios e breviários romanos, até que no século XVI – suponho que no calor da controvérsia religiosa – foram retirados. Num deles se diz "Libério, papa, tinha expresso a sua conformidade com a perfídia ariana". O mesmo reconhece Baronio em seus Anais (56:57).

Levando em conta todos os dados, parece correto afirmar que Libério não era ariano em seu coração. Isto não o iliba do facto de ter subscrito o arianismo e a condenação de Atanásio para recuperar a sua sede. Em outras palavras, aceitou o que sabia que era injusto e erróneo, e o comunicou oficialmente aos bispos orientais, para poder regressar a Roma, como efetivamente o fez. Nesta complexa situação histórica, o mínimo que se pode dizer do bispo de Roma é que fez um papel muito pobre e não defendeu a ortodoxia nicena, que teve de ser sustentada contra ventos e marés pelo bispo de Alexandria, Atanásio.

B. O caso de Zósimo, um "supremo mestre" que não sabia distinguir um documento pelagiano de um ortodoxo, e que desconhecia tanto os cânones de Niceia (que confundiu com os de Sardes) como os limites da sua própria autoridade, e teve de ser ensinado pelos bispos africanos.

Traduzo o seguinte da Catholic Encyclopedia:

«Não muito depois da eleição de Zósimo o pelagiano Celéstio, que tinha sido condenado pelo papa precedente, Inocêncio I, veio a Roma para justificar-se perante o novo papa, tendo sido expulso de Constantinopla. No verão de 417, Zósimo realizou uma reunião com a clerezia romana na basílica de São Clemente, perante a qual compareceu Celéstio. As proposições redigidas pelo diácono Paulino de Milão, por causa das quais Celéstio tinha sido condenado em Cartago em 411, foram dispostas perante ele. Celéstio se recusou a condenar tais proposições, declarando ao mesmo tempo em geral que ele aceitava a doutrina exposta nas cartas do papa Inocente e fazendo uma confissão de fé que foi aprovada. O papa foi conquistado pela conduta astutamente calculada de Celéstio, e disse que não estava seguro de se o herege tinha realmente mantido a doutrina falsa rejeitada por Inocente, e portanto considerava demasiado apressada a ação dos bispos africanos contra Celéstio. Escreveu de imediato neste sentido aos bispos da província africana, e convocou aqueles que tivessem algo que dizer contra Celéstio para que comparecessem em Roma dentro de dois meses. Pouco depois disto, Zósimo recebeu de Pelágio também uma confissão de fé artificiosamente expressa, juntamente com um tratado do heresiarca sobre o livre arbítrio. O papa reuniu um novo sínodo da clerezia romana, perante a qual ambos os escritos foram lidos. As expressões habilmente escolhidas de Pelágio ocultavam o conteúdo herético; a assembleia susteve que as afirmações eram ortodoxas, e Zósimo escreveu de novo aos bispos africanos defendendo Pelágio e reprovando os seus acusadores, entre os quais se encontravam os bispos galos Hero e Lázaro. O arcebispo Aurélio de Cartago rapidamente convocou um sínodo, o qual enviou a Zósimo uma carta em que se provava que o papa tinha sido enganado pelos hereges. Em sua resposta, Zósimo declarou que não tinha determinado nada em forma definitiva, e que não desejava estabelecer nada sem consultar os bispos africanos. Depois da nova carta sinodal do concílio africano, de 1 de maio de 418, ao papa, e depois das medidas tomadas contra os pelagianos pelo imperador Honório, Zósimo reconheceu o verdadeiro caráter dos hereges. Então publicou a sua "Tractoria", na qual eram condenados o pelagianismo e seus autores. Assim, finalmente, o ocupante da Sé Apostólica no momento certo manteve com toda a autoridade o dogma tradicional da Igreja, e protegeu a verdade da Igreja contra o erro.

Pouco depois disto, Zósimo se envolveu numa disputa com os bispos africanos em relação ao direito de apelação à sé romana de clérigos que tinham sido excomungados pelos seus bispos. Quando o sacerdote Apiário de Sicca tinha sido excomungado por causa dos seus delitos, apelou diretamente ao papa, sem consideração pelo curso regular da apelação em África, que estava exatamente prescrito. O papa aceitou a apelação de imediato, e enviou a África legados com cartas para investigar o assunto. Um procedimento mais sábio teria sido remeter primeiro Apiário para o curso ordinário de apelação na própria África. A seguir, Zósimo cometeu o erro adicional de basear a sua ação num suposto cânon do Concílio de Niceia [ecuménico], que era na realidade um cânon do Concílio de Sárdica [local]. Nos manuscritos romanos, os cânones de Sárdica seguiam-se aos de Niceia imediatamente, sem um título independente, enquanto os manuscritos africanos continham unicamente os cânones genuínos de Niceia, de modo que o cânon a que apelou Zósimo não se encontrava nas cópias africanas dos cânones nicenos. Assim surgiu um sério desacordo acerca desta apelação, que se prolongou depois da morte de Zósimo».

J.P. Kirsch, Pope St. Zosimus. Em The Catholic Encyclopedia, vol. XV).

É provavelmente um facto afortunado para a Igreja de Roma que o bispado de Zósimo (417-418) tenha durado tão pouco, pois do contrário é possível que tivesse cometido ainda mais erros.

Embora o autor do artigo citado pretenda ilibar Zósimo e apresentá-lo como o guardião da ortodoxia que "no momento certo manteve com toda a autoridade o dogma tradicional da Igreja, e protegeu a verdade da Igreja contra o erro", os factos que ele mesmo narra são bem diferentes.

O titular da sé romana examinou cuidadosamente o exposto por Celéstio e Pelágio, e chegou à conclusão de que ambos eram ortodoxos. Vê-se que o Espírito Santo não o assistiu para distinguir a verdade do erro. Como consequência da sua avaliação, corrigiu a condenação pronunciada pelo bispo romano anterior (o que mostra que nesta época os papas não se sentiam ainda obrigados pelos ensinamentos e decisões dos seus predecessores, que podiam ser anuladas se fosse necessário), censurou grandemente os bispos galicanos acusadores – os quais qualificou de maliciosos e turbulentos e pretendeu excomungar -, aconselhou paternalmente os bispos africanos para que não se apressassem a crer o mal do seu próximo, e disse que desejava que os africanos tivessem podido ouvir as exposições de Celéstio e Pelágio, aos quais chamou homens de ortodoxia perfeita (absolutae fidei).

Apesar da decisão do bispo romano, os bispos africanos se mantiveram na sua posição e reafirmaram a condenação dos erros pelagianos. Foi somente perante a firmeza dos africanos e a condenação e desterro de Pelágio pela autoridade imperial (que vaticinava um negro futuro para os seus defensores) que Zósimo publicou a sua condenação dos pelagianos e seus escritos. O fez muito tarde para defender a ortodoxia, que já tinha sido reivindicada pelos bispos da Gália e de África, e apenas a tempo para salvar a sua própria pele da acusação de heresia.

Assim que, se Zósimo não era pelagiano, pelo menos engoliu a isca pelagiana com anzol e chumbo, atreveu-se a admoestar os bispos que defendiam a ortodoxia, e só a muito custo reagiu no instante final. Por certo, um papel muito triste para um pastor e mestre supremo.

E embora o problema do pelagianismo tenha sido muito mais grave, a nova controvérsia sustentada com os africanos a propósito das apelações, mostra o pobre Zósimo como muito pouco versado também em questões de disciplina eclesiástica, outra área na qual se ensina hoje que as decisões dos papas são inapeláveis.

O Código de Direito Canónico vigente estabelece:

"O Romano Pontífice é o juiz supremo para todo o mundo católico e julga pessoalmente, pelos tribunais ordinários da Sé Apostólica ou por juízes por ele delegados" (# 1442).

"Não há lugar para apelação: 1º de uma sentença do próprio Romano Pontífice ou da Assinatura Apostólica..." (# 1629).

"Contra uma sentença ou decreto do Romano Pontífice, não há apelação, nem recurso" (# 333, § 3).

"Em razão do primado do Romano Pontífice, é facultado a qualquer fiel recorrer à Santa Sé ou introduzir perante ela, para julgamento, sua causa contenciosa ou penal, em qualquer grau do juízo e em qualquer estado da lide" (# 1417.1).

Parece que os bispos africanos do século V não estavam inteirados destas leis.

C. O caso de Vigílio, um papa extremamente vacilante, muito pouco apto para ser mestre supremo da cristandade.

Apesar das definições de Calcedónia, o monofisismo (doutrina de uma única natureza divino-humana em Cristo) estava longe de estar vencido. Enquanto as igrejas do Ocidente se aferravam ao proclamado por Calcedónia, o imperador Justiniano favorecia a heresia monofisita.

Nesta situação o bispo de Roma, Vigílio, posto ali pelo próprio imperador, se encontrava numa incómoda posição. Embora tenha tentado resistir aos decretos imperiais, uma visita obrigada à corte bizantina fez que, em 548, no documento Iudicatum, subscrevesse a condenação imperial dos escritos de três teólogos antioquenos (detestados pelos monofisitas): Teodoro de Mopsuéstia, Teodoreto de Ciro e Ibas de Edessa. Ao mesmo tempo que fazia isto, tentava sustentar as decisões de Calcedónia.

Aparentemente Vigílio desejava ficar bem com ambas as partes. Contudo, os bispos ocidentais não estavam dispostos a tolerar semelhante atitude. Foi considerado um violador da ortodoxia, e se o teve por herege nas Gálias, Dalmácia, Ilíria e em África, onde em 550 foi excomungado por um sínodo.

Perante esta reação, Vigílio anulou o seu próprio escrito e sugeriu convocar um concílio geral em que houvesse igual representação dos bispos ocidentais e dos orientais. Isto o malquistou com o imperador e com os bispos orientais. Como resposta às pretensões do bispo romano, Justiniano convocou um concílio ecuménico, o II de Constantinopla de 553, do qual o papa ficou excluído. O Concílio acusou-o de nestorianismo. Vigílio foi desterrado, e o seu nome apagado dos registos e dos documentos oficiais.

Pela terceira ou quarta vez, depois de seis meses de exílio, o infeliz bispo romano mudou novamente de opinião e aceitou as resoluções do II Concílio de Constantinopla. Numa carta que dirigiu ao patriarca Eutíquio de Constantinopla, confessava ter sido um instrumento nas mãos de Satanás, mas tinha sido finalmente iluminado por Deus. Depois desta capitulação, lhe foi permitido regressar a Roma, coisa que nunca chegou a fazer porque faleceu no caminho.

De Vigílio pode dizer-se com justa razão que os seus contemporâneos, primeiro do Ocidente e depois do Oriente, o tiveram por herege. Os seus avanços e recuos no terreno doutrinal o tornavam extremamente inepto como mestre e pastor supremo da cristandade (ideia que, suspeito, teria resultado então igualmente ridícula tanto aos bispos do Oriente como aos do Ocidente).

D. O caso do papa Honório, cuja condenação como herege permaneceu no breviário romano até ao século XVIII, quando foi piedosamente omitido.

Honório sucedeu a Bonifácio V, foi bispo de Roma entre outubro-novembro de 625 e 12 de outubro de 638. A condenação de Honório pelo III Concílio de Constantinopla mostra cabalmente que o bispo de Roma estava sujeito à mesma disciplina que os demais bispos, e que podia ser disciplinado se errava como mestre e pastor. A Igreja antiga não conhece nada da atual doutrina da infalibilidade sancionada por Roma há pouco mais de um século.

O contexto histórico é o da heresia monotelita, que ensinava a existência de uma só vontade em Cristo, o que tendia a minimizar a natureza humana de nosso Senhor como antes o tinham feito os monofisitas.

O imperador Heráclio desejava conciliar os monofisitas com os ortodoxos, e uma fórmula que parecia adequada para ambos os grupos foi remetida a Sérgio, patriarca de Constantinopla. Por sua vez Sérgio enviou a Honório de Roma uma carta dogmática, solicitando a sua opinião.

Honório aceitou a fórmula de compromisso entre monofisismo e ortodoxia ("Estas coisas pregará vossa fraternidade convosco, assim como nós as pregamos juntamente com vós", disse a Sérgio). O pior é que, em vez de "uma energia" como os gregos, Honório expressou: "Também confessamos uma só vontade de nosso Senhor Jesus Cristo" (ver Denzinger # 251). O ensino de Honório deu origem à formulação do ensino herege chamado monotelismo (uma vontade).

Perante o facto de que como bispo de Roma, consultado formalmente pelo bispo de Constantinopla, confirmou este no seu erro em vez de corrigi-lo, Honório recebeu de Sofrónio, patriarca de Jerusalém, e de outros bispos, um documento que defendia a ortodoxia. Como resposta, Honório escreveu uma segunda carta a Sérgio, onde ratificava e ampliava o dito; a carta concluía:

«E estas coisas decidimos manifestar à vossa mui santa fraternidade para que, estabelecendo esta confissão, possamos mostrar-nos de uma mesma mente com vossa santidade, estando claramente de acordo num mesmo espírito, com um mesmo ensino da fé ... E escrevemos aos nossos colegas e irmãos, Ciro e Sofrónio, para que não persistam na nova expressão de uma ou duas energias.»

Os defensores da infalibilidade papal usaram sem êxito diversas táticas para eludir a condenação de Honório: a partir da época de Torquemada, se questionaram as atas do Concílio que condenou Honório; posteriormente, ao fracassar isto, se quis reinterpretar o que foi dito por Honório para tomá-lo em sentido ortodoxo (suponho que por esta razão a sua declaração é publicada no Denzinger). Outra artimanha de valor histórico foi tomar o ensino de Honório como a opinião de um teólogo privado. A este respeito diz John Chapman, autor do artigo sobre Honório em The Catholic Encyclopedia: A carta [de Honório] não pode ser tida como privada, pois é uma resposta oficial a uma consulta formal.

No entanto, Chapman por sua vez recorre a outro subterfúgio, a saber, que a carta supostamente não define nem condena nada, nem se apresenta como vinculativa para todos os cristãos, pelo que não pode ser considerada ex cathedra segundo a moderna definição do Concílio Vaticano I (1870). Na verdade, Honório subscreve plenamente, com toda a sua autoridade, o dito por Sérgio, e ainda por cima acrescenta a confissão de "uma só vontade".

Independentemente das subtilezas, a questão é que por muitos séculos ninguém pôs em dúvida que Honório fosse herege.

Chapman diz de Honório que "A sua maior notoriedade veio pelo facto de ter sido condenado como herege pelo sexto concílio ecuménico (680)…".

«Na Sessão 13ª de 28 de março, as duas cartas de Sérgio foram condenadas, e o concílio acrescentou: «Àqueles cujos ímpios dogmas execramos, julgamos que os seus nomes também sejam expulsos da santa Igreja de Deus ... E além destes decidimos que Honório também, que foi papa da antiga Roma, seja com eles expulso da santa Igreja de Deus, e anatematizado com eles, porque verificamos na sua carta a Sérgio que seguiu a opinião deste em tudo, e confirmou os seus dogmas ímpios». Estas últimas palavras são suficientemente verdadeiras, e, se Sérgio tinha de ser condenado, Honório não podia ser recuperado. Os legados [papais] não objetaram a sua condenação.

... A condenação do papa Honório foi guardada nas lições do Breviário para 28 de junho (São Leão II) até ao século XVIII ...»

(John Chapman, Pope Honorius I. The Catholic Encyclopedia, vol. VII).

O Concílio dirigiu uma carta ao então bispo de Roma, Agatão, na qual se incluía Honório entre os que "erraram na fé".

No Édito imperial que concedia força legal às decisões conciliares, se mencionava como anatematizado "Honório, que foi papa da antiga Roma, o qual em todas as coisas promoveu e cooperou e confirmou a heresia".

A condenação de Honório foi renovada pelos Concílios II de Niceia (787) e IV de Constantinopla (869-870).

Ainda antes do Concílio Ecuménico citado, um importante sínodo de Latrão em 649, presidido por um sucessor de Honório, Martinho (649-655) condenou todo aquele que confessasse uma só vontade e operação em Cristo, o que incluía Honório, embora talvez por vergonha, o seu nome não aparecesse na lista.

O papa Leão II (682-683), sucessor de Agatão, reiterou a condenação de Honório. Numa carta ao imperador diz do papa herege que Honório "não santificou esta apostólica Igreja com o ensino da tradição apostólica mas com profana traição transtornou a sua fé imaculada". Noutro lado coloca-o junto a outros hereges como Ário, Apolinário, Nestório e Eutiques.

Durante vários séculos, o Liber Diurnus, que continha os juramentos que cada bispo de Roma devia prestar, incluía um anátema contra "Honório, que acendeu o fogo das afirmações ímpias". Este anátema foi pronunciado por cerca de cinquenta papas que prestaram juramento no período mencionado.

Honório foi tido por herege durante séculos, e tal opinião generalizada, sustentada ainda por dezenas de seus sucessores, somente foi questionada pelo seu efeito pulverizador sobre a doutrina da infalibilidade papal.

Que um bispo de Roma caísse na heresia era uma coisa pouco frequente, além de uma grande desgraça; mas a ninguém, nem sequer aos próprios bispos de Roma, passava pela cabeça que fosse impossível. E de facto, ocorreu.

Por último, a história mostra que a solução romanista para as diferenças na interpretação das Escrituras não é válida.

A Igreja teria admitido o arianismo se tivesse capitulado com Libério; teria afirmado o pelagianismo se os africanos não tivessem corrigido Zósimo; estaria ainda hesitante se seguisse o usurpador Vigílio; e seria monotelita se de Honório tivesse dependido.

Como o expressa muito bem George Salmon:

«Quando se sugeriu que poderíamos contentar-nos com a guia das Sagradas Escrituras, os defensores do romanismo replicaram que embora a Bíblia possa ser infalível não é uma guia infalível; ou seja, não protege aqueles que a seguem do perigo de errar. Certamente agora podemos dizer o mesmo do papa. Que seja infalível, se quiserdes; que seja em seu coração da mais admirável ortodoxia, ainda assim não é uma guia infalível se pelas suas afirmações públicas leva ao erro o povo cristão. É indisputável que houve casos em que o povo cristão erraria se seguisse a guia do bispo de Roma. Mesmo se fosse possível demonstrar que nenhum bispo de Roma jamais albergou sentimentos que não fossem da mais rígida ortodoxia, ficaria demonstrado que o papa não é uma guia infalível. Podemos assinalar caso após caso em que foi concedida autoridade papal a decisões que sabemos erróneas, e em cada caso pode fazer-se alguma tentativa engenhosa para mostrar que a decisão errónea não compromete o atributo da infalibilidade; mas mais cedo ou mais tarde os homens despertarão para ver que o resultado de todos estes pedidos de exceção é que, enquanto esperavam uma guia que sempre os dirigisse corretamente, eles têm em seu lugar uma guia que sempre consegue encontrar alguma desculpa plausível para cada vez que os extravia».

(The Infallibility of the Church, pp. 441-442, vi).