SUPREMACIA PAPAL NOS ESCRITOS ANTENICENOS?

A suposta "supremacia papal" antes do Concílio de Niceia

Segundo o Cardeal John Henry Newman (1801-1890), na sua obra Ensaio sobre o desenvolvimento da doutrina cristã, que publicou imediatamente depois de deixar a Igreja de Inglaterra e ingressar na Igreja de Roma (1845), os textos patrísticos pré-nicenos sobre a supremacia do Papa, embora escassos, são mais numerosos e precisos do que aqueles que permitem defender a presença real na eucaristia.

Esta confissão é bastante significativa vindo do Cardeal Newman, cujo domínio da patrística era assinalável. Em todo o caso, os textos antenicenos que supostamente tratam da supremacia papal (ou seja, do bispo de Roma) também não são muito promissores para a posição romanista.

A Epístola de Clemente aos Coríntios

O documento patrístico mais antigo atribuído a um bispo de Roma é, sem dúvida, a Primeira Carta aos Coríntios de Clemente, datada do final do século I. O sábio bispo escreveu uma extensa epístola devido a distúrbios na igreja de Corinto contra os seus pastores legítimos. Este documento foi tão apreciado na Antiguidade que chegou a ser candidato à inclusão no cânon do Novo Testamento. Pode ler-se a carta de fio a pavio, ao pormenor, que não se encontrará vestígio de qualquer consciência de supremacia; apenas o desejo fervoroso de um santo bispo de ver restabelecida a paz na turbulenta Igreja de Corinto. Clemente ensina, admoesta e exorta; o que nunca faz é ordenar ou apelar à sua investidura como argumento.

Ireneu dá Roma como exemplo, mas nada diz sobre a supremacia do seu bispo

O ilustre bispo sustentou contra os hereges do seu tempo que a Igreja universal (católica) de Cristo, expressa em todas as congregações locais dispersas pelo mundo, cumpria fielmente a sua missão de ser "coluna e fundamento da verdade" ao preservar, proclamar e transmitir a autêntica tradição dos Apóstolos, com maior ou menor eloquência, mas com a mesma fidelidade. Diz Ireneu:

"Está, portanto, ao alcance de todos, em cada Igreja, que desejem ver a verdade, contemplar claramente a tradição dos apóstolos manifestada em todo o mundo; e estamos em condições de enumerar aqueles que pelos apóstolos foram instituídos bispos nas Igrejas e [de demonstrar] a sucessão destes homens até aos nossos dias; os quais nada ensinaram nem conheceram que se assemelhasse àquilo sobre que estes [hereges] deliram. Pois, se os Apóstolos tivessem conhecido mistérios ocultos, os quais costumassem ensinar aos "perfeitos" em privado e à parte dos restantes, teriam-nos transmitido sobretudo àqueles a quem confiavam as próprias Igrejas. Pois eles [os Apóstolos] queriam que fossem perfeitos e irrepreensíveis em tudo aqueles que deixavam como seus sucessores, entregando-lhes o seu próprio lugar de governo; homens que, se cumprissem com retidão as suas funções, seriam de grande proveito, mas, se delas se afastassem, seriam a maior das calamidades.

Como seria muito entediante enumerar as sucessões de todas as igrejas num volume como este, indicamos a tradição derivada dos apóstolos e a fé anunciada aos homens, transmitida até aos nossos dias por meio das sucessões dos bispos, tal como é conservada na grande, antiga e universalmente conhecida igreja fundada e organizada em Roma pelos dois gloriosíssimos apóstolos Pedro e Paulo. Deste modo confundimos todos aqueles que, por malvada autossuficiência, vanglória, cegueira ou opinião perversa, se reúnem em assembleias não autorizadas. Pois com esta igreja, devido à sua autoridade preeminente, deve concordar toda a igreja – isto é, os fiéis de todas as partes –, visto que nela a tradição apostólica foi continuamente preservada pelos fiéis de toda a parte." [Adv Haer III, 3:1-2].

Cabe notar aqui que não há qualquer evidência no Novo Testamento de que a Igreja de Roma tenha sido fundada por Pedro ou por Paulo; no entanto, o argumento é válido. Ireneu, que provinha da Ásia Menor e era bispo de Lyon, tomou a Igreja de Roma, de antiguidade e prestígio indiscutíveis, como o paradigma de uma congregação fiel à doutrina dos Apóstolos, tal como o eram, por outro lado, todas as demais Igrejas dispersas pelo Império. 

Note-se que não há qualquer apelo a uma autoridade única e suprema do bispo de Roma. Já antes, na mesma obra, Ireneu tinha esgrimido essencialmente o mesmo argumento acerca da ortodoxia da Igreja universal ou católica:

"A Igreja, embora dispersa por todo o mundo até aos confins da terra, recebeu dos Apóstolos e dos seus discípulos esta fé: num só Deus, Pai Todo-Poderoso, Criador do céu, da terra, do mar e de tudo quanto neles há; e em Jesus Cristo, o Filho de Deus, que encarnou para nossa salvação; e no Espírito Santo, que proclamou pelos profetas as dispensações de Deus, as vindas, o nascimento de uma virgem, a paixão, a ressurreição dentre os mortos e a ascensão em carne aos céus do amadíssimo Cristo Jesus, nosso Senhor, bem como a sua manifestação dos céus na glória do Pai, «para reunir todas as coisas» e ressuscitar toda a carne da humanidade inteira. Assim, perante Cristo Jesus, nosso Senhor, Deus, Salvador e Rei, segundo a vontade do Pai invisível, «todo o joelho se dobre, nos céus, na terra e debaixo da terra, e toda a língua confesse» que Ele é o Senhor, e execute o justo juízo sobre todos. Lançará no fogo eterno os espíritos da impiedade e os anjos que prevaricaram e se tornaram apóstatas, juntamente com os ímpios, injustos, malvados e profanos de entre os homens; mas, no exercício da sua graça, concederá a imortalidade aos justos e santos, bem como àqueles que guardaram os seus mandamentos e perseveraram no seu amor, uns desde o princípio, outros desde o seu arrependimento, envolvendo-os com glória sempiterna.

Como já observei, tendo recebido esta pregação e esta fé, a Igreja, embora dispersa pelo mundo inteiro, guarda-as diligentemente, como se habitasse numa só casa. Crê nestas verdades como se tivesse uma só alma e um só coração, e proclama-as, ensina-as e transmite-as em perfeita harmonia, como se possuísse uma única boca. Pois, ainda que as línguas no mundo sejam diversas, o conteúdo da tradição é único e idêntico. As Igrejas que foram plantadas na Germânia não creem nem transmitem nada de diferente, tal como não o fazem as da Hispânia, as das Gálias, as do Oriente, as do Egito, as da Líbia ou as estabelecidas no centro do mundo. Mas, tal como o sol, essa criatura de Deus, é um só e o mesmo em todo o mundo, assim também a pregação da verdade resplandece em toda a parte e ilumina todos os homens que desejam chegar ao conhecimento da verdade. E nenhum dos governantes das Igrejas, por mais dotado de eloquência que seja, ensinará doutrinas diferente destas (pois ninguém é superior ao Mestre); nem, por outro lado, quem seja menos hábil na palavra trará qualquer prejuízo à tradição. Pois sendo a fé uma e a mesma, nem quem é capaz de falar extensamente sobre ela a aumenta, nem quem diz menos a diminui." [Adv Haer I, 10, 1-2].

Aqui é interessante observar o resumo que Ireneu formula da fé apostólica e católica; tudo coisas claramente ensinadas nas Escrituras e professadas hoje pelas Igrejas evangélicas. Noutra passagem, apresenta também uma espécie de credo, prosseguindo depois com uma exposição da doutrina cristã baseada nas Escrituras (Adv. Haer. III, 4, 2 ss.). Por fim, Ireneu não se cansa de afirmar que é nas Igrejas cristãs, estabelecidas pelos Apóstolos e por aqueles que lhes sucederam no pastorado, que se encontra a exposição fiel da doutrina apostólica contida nas Escrituras.

"O verdadeiro conhecimento é a doutrina dos Apóstolos, a antiga constituição da Igreja no mundo inteiro e a manifestação distinta do Corpo de Cristo segundo as sucessões dos bispos, pelas quais eles transmitiram a Igreja que existe em toda a parte. Esta chegou até nós guardada e preservada sem qualquer falsificação das Escrituras, por um sistema muito completo de doutrina, sem receber adição nem sofrer redução [nas verdades em que crê]; e [consiste em] ler [a Palavra de Deus] sem falsificação, numa exposição legítima e diligente em harmonia com as Escrituras, isenta quer de perigo quer de blasfémia; e [acima de tudo, consiste no] preeminente dom do amor, que é mais precioso do que o conhecimento, mais glorioso do que a profecia e superior a todos os demais dons [de Deus]." [Adv Haer IV, 33,8].

Ora, o argumento eclesiológico de Ireneu, fundado na perfeita unidade e comunhão visível de todas as Igrejas, tornou-se historicamente inviável após os cismas entre o Oriente e o Ocidente. Já não é possível apelar a um consenso único como o que o bispo de Lyon conheceu no século II. Por outro lado, as Igrejas evangélicas subscrevem precisamente os conteúdos que, segundo Santo Ireneu, constituíam o núcleo da fé professada em toda a parte.

A controvérsia pascal do século II e como o bispo de Roma foi obrigado a recuar

O testemunho de Ireneu acerca da Igreja de Roma compreende-se melhor à luz desta controvérsia e do papel que coube ao bispo de Lyon na restauração da paz.

No Livro V, capítulos 23 a 25, da sua História Eclesiástica, Eusébio de Cesareia apresenta o relato da controvérsia pascal, desencadeada pelas divergências na observância da Páscoa entre os bispos asiáticos e os restantes, incluindo o bispo de Roma, Vítor. O asiático Polícrates escreveu a Vítor:

"Nós, pois, celebramos intacto este dia, sem acrescentar nem tirar nada. Porque também na Ásia repousam grandes luminárias ... Filipe ... João, o que se recostou sobre o peito do Senhor... repousa em Éfeso. E em Esmirna, Policarpo, bispo e mártir. E Trásias, também ele bispo e mártir ... repousa em Esmirna. E é preciso falar de Sagaris, bispo e mártir, que descansa em Laodiceia, assim como do bem-aventurado Papírio e de Melitão, o eunuco, que ... repousa em Sardes, esperando a visita que vem dos céus, no dia em que ressuscitará dentre os mortos. Todos estes celebraram como dia da Páscoa o da décima quarta lua, conforme o Evangelho, e não transgrediam, mas seguiam a regra da fé.

E eu mesmo, Polícrates, o menor de todos vós, [sigo] a tradição de meus parentes ... Sete parentes meus foram bispos, e eu sou o oitavo... Portanto, irmãos, eu, com os meus sessenta e cinco anos no Senhor, que conversei com irmãos procedentes de todo o mundo e que percorri toda a Sagrada Escritura, não me assusto com os que tentam intimidar-me, pois aqueles que são maiores do que eu disseram: Importa mais obedecer a Deus do que aos homens... Poderia mencionar os bispos que estão comigo, que vós me pedistes que convidasse e que eu convidei. Se escrevesse os seus nomes, seria demasiado grande o seu número. Eles, mesmo conhecendo a minha pequenez, deram o seu comum assentimento à minha carta, sabedores de que não é em vão que trago os meus cabelos brancos, mas que sempre vivi em Cristo Jesus."

Eusébio diz que, em resposta, Vítor, bispo de Roma, "tentou separar em massa da união comum todas as comunidades da Ásia e as igrejas limítrofes, alegando que eram heterodoxas, e publicou a condenação por meio de cartas proclamando que todos os irmãos daquela região, sem exceção, estavam excomungados. Mas esta medida não agradou aos bispos, que, por sua vez, exortavam-no a ter em conta a paz, a união e a caridade para com o próximo. Conservam-se, inclusive, as palavras destes, que repreendem Vítor com bastante energia".

Uma de tais enérgicas cartas foi escrita por Ireneu, bispo de Lyon, admirador da Igreja de Roma (ver mais acima) e partidário da posição de Vítor quanto à celebração pascal, mas não do seu procedimento contra os asiáticos. Eis o que cita Eusébio:

"Efetivamente, a controvérsia não é somente sobre o dia, mas também sobre a própria forma do jejum, porque uns pensam que devem jejuar durante um dia, outros que dois e outros que mais; e outros dão a seu dia uma medida de quarenta horas do dia e da noite. E uma tal diversidade de observantes não se produziu agora, em nossos tempos, mas já muito antes, sob nossos predecessores, cujo forte, segundo parece, não era a exatidão, e que forjaram para a posteridade o costume em sua simplicidade e particularidade. E todos eles nem por isso viveram menos em paz uns com os outros, tanto quanto nós; o desacordo quanto ao jejum confirma o acordo quanto à fé. ... Entre eles, também os presbíteros antecessores de Sotero, que presidiram a igreja que tu reges agora, quero dizer Aniceto, Pio e Higino, assim como Telésforo e Sisto: nem eles mesmos observaram o dia nem permitiam aos que estavam com eles escolher, e nem por isso eles mesmos, que não observavam o dia, viviam menos em paz com os que procediam das igrejas em que se observava o dia... E nunca se rechaçou ninguém por causa desta forma, antes, os próprios presbíteros, teus antecessores, que não observavam o dia, enviavam a Eucaristia [em sinal de comunhão] aos de outras igrejas que o observavam. E encontrando-se em Roma o bem-aventurado Policarpo nos tempos de Aniceto, surgiram entre os dois pequenas divergências, mas em seguida estavam em paz, sem que sobre este capítulo se querelassem mutuamente, porque nem Aniceto podia convencer Policarpo a não observar o dia – como sempre o havia observado, com João, discípulo de nosso Senhor, e com os demais apóstolos com quem conviveu -, nem tampouco Policarpo convenceu Aniceto a observá-lo, pois este dizia que devia manter o costume dos presbíteros seus antecessores. E apesar de estarem assim as coisas, mutuamente comunicavam entre si, e na igreja Aniceto cedeu a Policarpo a celebração da eucaristia, evidentemente por deferência, e em paz se separaram um do outro; e toda a Igreja tinha paz, tanto os que observavam o dia como os que não o observavam".

EUSÉBIO DE CESAREIA. História Eclesiástica. Traduzido por Wolfgang Fischer. São Paulo: Novo Século, 2002.

Cipriano de Cartago

Diversos textos do bispo de Cartago são citados como supostos testemunhos do século III a favor da supremacia papal. Por exemplo, a sua declaração na Epístola 54 a Cornélio, referente a certos hereges:

"Depois de tais coisas como estas, ainda se atrevem – tendo sido nomeado para eles um falso bispo pelos hereges - a embarcar e levar cartas de pessoas cismáticas e profanas ao trono de Pedro, e à Igreja principal, de onde se origina a unidade sacerdotal, sem refletir que esses são os próprios romanos cuja fé foi elogiada na pregação do Apóstolo, e aos quais a perfídia não pode ter acesso."

Palavras elogiosas que, se forem tomadas fora do contexto, parecem dizer mais do que São Cipriano pretendia. Com efeito, o bispo e mártir continua, dizendo:

"Mas qual foi a razão da sua ida e do anúncio da eleição do pseudobispo em oposição aos bispos? Porque, ou eles estão satisfeitos com o que fizeram e persistem na sua impiedade, ou, se estão descontentes e se retratam, sabem para onde podem voltar. Visto que foi decretado por todos nós – e é igualmente equitativo e justo - que o caso de cada um seja ouvido ali onde o delito foi cometido, e que a cada pastor foi atribuída uma porção do rebanho para a dirigir e governar, devendo dar conta dos seus atos ao Senhor; certamente não convém àqueles sobre quem presidimos andar a correr por aí, nem quebrar a concórdia dos bispos com a sua temeridade astuta e enganosa. Devem, sim, defender a sua causa onde possam ter tanto os acusadores como as testemunhas do seu crime; a menos que a autoridade dos bispos de África, que já os julgaram e condenaram categoricamente pela gravidade da sua sentença, pareça insuficiente a uns quantos homens perdidos e desesperados. O seu caso já foi examinado, a sua sentença já foi proferida; e não convém à dignidade dos sacerdotes ser censurada pela leviandade de uma mente mutável e inconstante, quando o Senhor ensina e diz: 'Seja o vosso sim, sim; e o vosso não, não' ".

Por outras palavras, após os seus elogios, São Cipriano afirma com toda a clareza que o caso destes hereges não deve ser julgado por Roma, visto que isso constitui, por comum acordo entre os bispos (e não por qualquer dictum papal), uma prerrogativa dos bispos em cuja sede o delito foi cometido.

Os bispos africanos retificam um erro do bispo de Roma

E que este, e não outro, é o sentido das suas palavras não só se depreende do contexto, como fica claramente demonstrado, em primeiro lugar, por um incidente a propósito da destituição de dois bispos ibéricos. Esses bispos depostos apelaram a Estêvão e obtiveram dele o apoio para a sua restauração. No entanto, aqueles que os tinham deposto apelaram a Cipriano e aos bispos africanos, que ratificaram a condenação dos bispos depostos. Foi este último critério que prevaleceu, e não o do bispo romano Estêvão:

"Consequentemente, alguns dos seus companheiros bispos puseram-se do seu lado, mas os outros levaram o caso perante São Cipriano. Uma assembleia de bispos africanos, por ele convocada, renovou a condenação de Basílides e Marcial e exortou o povo a entrar em comunhão com os sucessores deles. Ao mesmo tempo, [os bispos africanos] fizeram questão de assinalar que Estêvão tinha agido daquela forma porque, «estando distante e ignorando os verdadeiros factos do caso» tinha sido enganado por Basílides."

Horace K. Mann, Pope St. Stephen I (Catholic Encyclopedia, vol. XIV)

Em bom português, com toda a delicadeza, os africanos "desculparam" Estêvão por ter sido vítima de um engano, fruto da sua ignorância da verdadeira situação.

A controvérsia batismal

Em segundo lugar, pela atitude que Cipriano e os demais bispos africanos, além do mais célebre bispo da Ásia, Firmiliano, adotaram quando Estêvão, o bispo de Roma, quis impor a sua opinião acerca do batismo dos hereges. Saber se era Estêvão ou Cipriano quem tinha razão não é relevante; o facto é que a autoridade do bispo de Roma não era tida por inquestionável, nem pouco mais ou menos, pelos restantes bispos.

Eis o que afirma Cipriano:

"... Visto que pediste que a resposta do nosso irmão Estêvão às minhas cartas fosse levada ao teu conhecimento, enviei-te uma cópia da sua resposta. Ao lê-la, notarás cada vez mais o seu erro ao esforçar-se por defender a causa dos hereges contra os cristãos e contra a Igreja de Deus... Ele proibiu que alguém vindo de qualquer heresia fosse batizado na Igreja; isto é, considerou o batismo de todos os hereges justo e legítimo... E insistiu em que ‘nada se inove’... como se fosse inovador quem, mantendo a unidade, defende para a única Igreja um único batismo, e não manifestamente quem, esquecendo a unidade, adota as mentiras e o contágio de uma lavagem profana... De onde vem essa tradição? Será que deriva da autoridade do Senhor e do Evangelho, ou dos mandamentos e epístolas dos apóstolos? ... De modo que ninguém deve difamar os apóstolos como se tivessem aprovado o batismo dos hereges, ou tivessem tido comunhão com eles sem o batismo da Igreja, quando eles próprios escreveram tais coisas sobre os hereges... Que obstinação, que arrogância é preferir a tradição humana ao preceito divino, e não observar que Deus se indigna e se ira todas as vezes que a tradição humana anula e substitui os preceitos divinos [cita Isaías 29:13; Marcos 7:13; 1 Timóteo 6:3-5]!

Eis uma excelente e legítima tradição proposta pelo nosso irmão Estêvão, capaz de nos conferir adequada autoridade! Pois no mesmo trecho da sua epístola acrescentou e prosseguiu: 'Dado que os próprios hereges não batizam os que passam de umas seitas para as outras, mas acolhem-nos apenas em comunhão'. A tal ponto de degradação chegou a Igreja de Deus e Esposa de Cristo, que se põe a seguir o exemplo dos hereges! Como se, para a celebração dos sacramentos celestiais, a luz devesse receber a sua disciplina das trevas, e os cristãos devessem fazer o mesmo que fazem os anticristos. Mas que cegueira da alma é esta, que aviltamento da fé: recusar reconhecer a unidade que procede de Deus Pai e da tradição de Jesus Cristo, o Senhor e nosso Deus!?

... Mas como nenhuma heresia, e igualmente nenhum cisma, estando fora [da Igreja], pode ter a santificação do batismo que salva, por que razão a amarga obstinação do nosso irmão Estêvão irrompeu ao ponto de sustentar que nascem filhos de Deus do batismo de Marcião, ou até de Valentino e de Apeles, e de outros que blasfemam contra Deus Pai? E de afirmar que a remissão dos pecados é concedida no nome de Jesus Cristo onde se vociferam blasfémias contra o Pai e contra Cristo, o Senhor Deus?” [Ep. 73 a Pompeu]

Por seu turno, Firmiliano, bispo de Cesareia da Capadócia, concorda de todo o coração com o bispo africano, compara Estêvão a Judas e afirma como facto sabido de todos que a Igreja de Roma não conserva em tudo as tradições originais:

"Exceto que podemos, neste ponto, agradecer a Estêvão, uma vez que foi através da sua descortesia que obtivemos a prova da tua fé e sabedoria. Mas, ainda que tenhamos recebido este benefício por causa de Estêvão, não fez ele certamente nada que mereça benevolência ou agradecimento. Pois Judas também não se pode considerar digno por causa da sua perfídia e traição, com a qual agiu impiamente em relação ao Salvador, como se tivesse sido a causa de tão grandes bens, ao permitir que, através dele, o mundo e os gentios fossem libertados pela paixão do Senhor.

Mas deixemos por agora estas ações de Estêvão, para que, ao recordar a sua audácia e orgulho, não tragamos sobre nós uma tristeza mais duradoura por causa das coisas que impiamente cometeu. E sabendo, quanto a ti, que concluíste esta questão... exultámos com grande alegria e demos graças a Deus por termos encontrado, em irmãos situados a tão grande distância, tal unanimidade de fé e de verdade connosco.

... E certamente, quanto ao que Estêvão afirmou, como se os apóstolos tivessem proibido que fossem batizados os que vêm da heresia e tivessem transmitido isso também para ser observado pelos seus sucessores, respondeste com imensa abundância de argumentos que ninguém é tão insensato que creia que os apóstolos transmitiram tal coisa, quando é facto bem sabido que estas próprias heresias, execráveis e detestáveis como são, surgiram apenas posteriormente...

Mas que os que estão em Roma não observam em todos os casos aquelas coisas que foram transmitidas desde o princípio, invocando em vão a autoridade dos apóstolos, qualquer pessoa o pode constatar pelo próprio facto de que, relativamente à celebração da Páscoa e a muitos outros mistérios das coisas divinas, se verificam entre eles algumas divergências, não sendo todas as coisas observadas ali do mesmo modo que são guardadas em Jerusalém; à semelhança do que sucede em muitas outras províncias, onde variam numerosos costumes devido à diversidade dos lugares e das pessoas. Nem por isso, contudo, se rompeu a paz e a unidade da Igreja Católica, como a que Estêvão se atreveu agora a provocar; quebrando a paz contra vós, a qual os seus predecessores mantiveram sempre convosco em mútuo amor e honra, e difamando, com isto, os bem-aventurados apóstolos Pedro e Paulo, como se os mesmos homens que nas suas epístolas execraram os hereges e nos exortaram a afastarmo-nos deles tivessem transmitido tal costume. Daqui se conclui que é uma tradição humana a que defende os hereges e afirma que eles possuem um batismo que pertence somente à Igreja." [Ep. 74, de Firmiliano a Cipriano (256)].

De modo que, na Igreja Católica antiga, o bispo de Roma detinha, sem dúvida, um lugar preeminente, mas de forma alguma se encontrava acima de todos os outros, e, em mais de uma ocasião, teve de ser repreendido pelos seus colegas.

Por fim, cumpre realçar que, com exceção de Clemente numa única carta autêntica, os bispos de Roma não desempenharam um papel de relevo como mestres da cristandade nos primeiros séculos. Distinguem-se, sim, os asiáticos e os africanos; porém, de entre os que escreveram em Roma, nenhum foi bispo dessa cidade (na verdade, Hipólito foi, transitoriamente, "antipapa").